TJSP 24/11/2014 -Pág. 1365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
1365
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Sala 623- Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 2 DE DEZEMBRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 623- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE INTIMAÇÃO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SENHORES ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA
DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO
DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SENHORES ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA
DE SUA COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS CASOS ADMITIDOS
EM LEI, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.
1 - 0003075-54.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Patricia de
Queiroz Magatti (E outros(as)) e outro - Apelante: Basalto Pedreira e Pavimentaçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de
Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ernani Arraes (E outros(as)) e outros - Advogado:
Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP) (Fls: 1197) - Advogado: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB: 164374/SP) (Fls: 1229) Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Advogado:
Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP)
2 - 0008887-43.2003.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Renata de Paula Alves Perim (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Organização Social de
Saude Santa Marcelina (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Léia dos Santos Paixão (OAB: 206456/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP) (Fls: 93)
3 - 0045347-05.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Revisor Marrey Uint - Apelante: Alexandre
Moura de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador)
4 - 0015116-81.2013.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Rogério
Bruschi Galhardo (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
5 - 2048822-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: ARTUR LATINI - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB:
181735/SP)
6 - 2052912-86.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade
- Agravante: Edmam Guimarães Mendonça - Agravante: Edson Guimarães Mendonça - Agravante: Delma Elaine Mazano
Del Corso Guimarães Mendonça - Agravante: Edney Guimarães Mendonça - Agravante: Rosa Maria Florêncio Mendonça Agravante: Cássia Guimarães Mendonça - Agravante: Eduardo Mendonça - Agravante: Jacy Guimarães Mendonça - Agravante:
Rainer Bohringer - Agravante: Ingrid Borringer - Agravado: Desenvolvimento Rodoviário Sa - Dersa - Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Advogado: Rodrigo Barboza Gil
(OAB: 298447/SP)
7 - 2155331-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo
Pereira - Agravante: fazenda do estado de são paulo - Agravado: Liberty Seguros S/A - Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) - Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP)
8 - 2172312-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Pereira
- Agravante: FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Euclydes
Aparecido Martins (OAB: 212943/SP)
9 - 2172316-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Pereira
- Agravante: FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/SP)
10 - 0007494-48.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Laercio Vicente Scaramal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB:
201063/SP)
11 - 0419387-87.2010.8.26.0000 (990.10.419387-7) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira
- Apelante: Jane Araujo Bueno Cury - Apelado: Diretor do Departamento de Transito de Sao Paulo Detran - Advogado: Dinair
Antonio Molina (OAB: 86596/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP)
12 - 2059946-15.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º