TJSP 11/11/2014 -Pág. 293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
293
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.L.S.L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0034742-03.2014.8.26.0506
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 12478/2014 - Ribeirão Preto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: G.H.A.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0034743-85.2014.8.26.0506
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 355/2014 - Ribeirão Preto
AUTOR
: J.P.
PROCESSO :0034744-70.2014.8.26.0506
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 2029/2014 - Ribeirão Preto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: G.R.M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0029568-13.2014.8.26.0506
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900132/2014 - Ribeirão Preto
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: I.S.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0035368-22.2014.8.26.0506
CLASSE
:HABEAS CORPUS
BO : 14491/2014 - Ribeirão Preto
IMPTTE
: Vladimir Poleto
PACIENTE
: Fernando Cesar de Freitas Alves
VARA:3ª VARA CRIMINAL
IMPTDO
: Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária de Ribeirão Preto
VARA:3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMÍLIO CARLOS PETEROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2014
Processo 0018811-57.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0005279-20.2014.8.13.0460 - COMARCA DE
OURO FINO - JUSTIÇA COMUM - 2° CÍVEL, CRIME E JIJ) - José Geraldo Urenha - Fica a defesa intimada de que foi designado
neste Juízo o dia 29/01/2015, às 16:00 horas, para audiência de inquirição da testemunha Henrique Giotto Carnaval. (Controle
nº 1069/14). - ADV: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP)
Processo 0023175-72.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007257-34.2011.8.26.0344
- 1ª Vara Jud. de Paraguaçu Paulista/SP) - Elenilso Rodrigues da Silva - Fica a defesa intimada de que foi designado neste Juízo
o dia 29/01/2015, às 16:10 horas, para audiência de oitiva da testemunha de acusação Luiz Henrique de Souza. (Controle nº
1319/14). - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP)
Processo 0026626-08.2014.8.26.0506 - Habeas Corpus - DIREITO PENAL - Bruno Correa Ribeiro - - Maria Alzira da Silva
Correa - Felipe Santos Calil - Maria Alzira da Silva Correa - Vistos. As razões invocadas pelo recorrente não abalaram em nada
os fundamentos da decisão que indeferiu a petição inicial desta ação de habeas corpus, de modo que a mantenho integralmente,
nada sendo necessário a ela acrescentar. Posto isso, mantenho a decisão proferida a fls. 37 e 38, por seus próprios e jurídicos
fundamentos e determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as
formalidades legais. Int. Ribeirão Preto, 29 de outubro de 2014. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) ADV: MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA (OAB 148227/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), ELINA PEDRAZZI
(OAB 306766/SP)
Processo 0033129-45.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.V.S. - Fica a defesa intimada
da r.decisão de fls. 36 datada de 07/11/2014 do apenso I - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 10 e 11, por seus próprios
fundamentos, que ficam integrando a presente, os quais revelam serem inadequadas outras medidas cautelares mais brandas
para o caso concreto. Há, conforme já mencionado da referida decisão, indícios de autoria e prova da existência do crime de
roubo, praticado mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, circunstância que torna o crime
mais reprovável. Além disso, conforme observado pelo Ministério Público, o comprovante de residência e de atividade laboral
estão ligados ao genitor do requerente. Assim, diante da gravidade do crime e das circunstâncias em que teria sido praticado,
torna-se irrelevante ser o requerente primário e portador de bons antecedentes. Há, portanto, risco à ordem pública, um dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º