TJSP 10/11/2014 -Pág. 2464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
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Processo 0002380-49.2010.8.26.0453 (453.01.2010.002380) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Alexandre Aparecido da Silva Amaral - Fls. 183: Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo autor. Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0002386-17.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ivete Pereira - Aparecido
Fernando Teixeira da Silva - Fls. 60: Vistos. Manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir,
justificando a pertinência de cada uma delas no prazo de 05 (cinco) dias, iguais e sucessivos. Int. - ADV: ADILSON ELIAS
DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), LUIS FELIPE MAGGI TROTTI
FABRICIO (OAB 331475/SP)
Processo 0002408-85.2008.8.26.0453 (453.01.2008.002408) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Nadir Aio - Banco
do Brasil Sa - Fls. 170: Anote-se. Prossiga-se conforme o despacho de fls. 167. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP)
Processo 0002422-93.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002422) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Rafael Augusto Raimundo - Fls. 71: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90
(noventa) dias, conforme requerido pelo autor. Defiro também, o bloqueio total do veículo junto ao sistema RenaJud. Intime-se. ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0002470-28.2008.8.26.0453 (453.01.2008.002470) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Milton Rael Ramalho - - Joao Marcio Cazarim - - Antonio Orivaldo Gagliardi - Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 466: Vistos. Digam
os exequente em nome, RG e CPF de quem será expedida a guia de levantamento. Após, expeça-se guia de levantamento
judicial referente ao depósito de fls.465. Digam os exequentes se dão por satisfeita a obrigação em 05 (cinco) dias. Int. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP), GUSTAVO
ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 0002507-45.2014.8.26.0453 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ovidio de Freitas
Reboio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 293: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas no prazo de 05 (cinco) dias, iguais e
sucessivos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DORIA (OAB 86041/SP)
Processo 0002509-15.2014.8.26.0453 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Neves - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 53: Vistos. Desentranha-se a petição de fls. 47/52 e entregue ao advogado subscritor. Sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência
de cada uma delas no prazo de 05 (cinco) dias, iguais e sucessivos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DORIA (OAB 86041/SP)
Processo 0002511-34.2004.8.26.0453 (453.01.2004.002511) - Outros Feitos não Especificados - Fabio Luis Grivol Faria Prefeitura Municipal de Pirajui - Fls. 145: Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo
supra e, a partir dai, sem manifestação do exequente, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil, servindo o presente,
por cópia digitada, como mandado. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), SANDOVAL APARECIDO SIMAS
(OAB 144708/SP)
Processo 0002562-64.2012.8.26.0453 (453.01.2012.002562) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Donizete Aparecida Tamiao Barbi - Manifestar-se o exequente em
prosseguimento ante o decurso do prazo de suspensão do feito, no prazo legal. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/
SP)
Processo 0002579-32.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Isabel Regina Vaz dos
Santos - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Fls. 67: Vistos. Manifestem-se as partes se há interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas no prazo de 05 (cinco) dias, iguais e sucessivos. Int. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002580-17.2014.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Helvio Barbieri - - Corina Santos
Carvalho - Gilmar “de tal” - - ALOYSIO SEBASTIÃO ROSSI - Fls. 43/44: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para reintegrar HELVIO BARBIERI e CORINA SANTOS CARVALHO na posse de 75% do imóvel de matrícula de nº 8.290,
objeto da R. 003, R.004 e averbação nº 008 do Cartório de Registro de Imóveis de Pirajuí, adquirido mediante arrematação
judicial nos autos do processo nº 00042500-34.1992.5.15.0062 da Vara do Trabalho de Lins/SP, confirmando, outrossim, a
liminar anteriormente deferida. Condeno ALOYSIO SEBASTIÃO ROSSI ao pagamento das custas, despesas processuais e dos
honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800, em conformidade ao artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV:
SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO
FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0002613-12.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002613) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Regina Antonia
Marcato de Melo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 168: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, os cálculos apresentados pela autora à fls. 152/153. A autarquia-ré apresentou concordância com os cálculos a
fls. 163. Expeçam-se os ofícios requisitórios individuais, um referente ao valor devido à autora e outro referente aos honorários
sucumbenciais em favor do advogado subscritor de fls. 152. Int. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), CLAUDIO
JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP)
Processo 0002669-84.2007.8.26.0453 (453.01.2007.002669) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º