TJSP 13/10/2014 -Pág. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
105
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara
Judicial; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0007612-18.2014.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
GIVANILDO GOMES DA SILVA; Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP); Advogado: Leonardo Vaz (OAB: 190255/SP);
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS;
2178121-31.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038584-72.2014.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante: B.H.
COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS – ME; Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP); Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRNA/SP;
2178130-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1004106-71.2014.8.26.0624; Assunto: Revogação; Agravante: JR TRANSPORTES EIRELI
LTDA-EPP; Advogado: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
TATUÍ;
2178132-60.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1038060-75.2014.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante:
Fluxo Soluções Integradas Ltda; Advogado: Gustavo de Oliveira Calvet (OAB: 288974/SP); Agravado: Prefeitura do Município
de São Paulo;
2178151-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0218016-59.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO SÃO PAULO; Advogado: Fabrício Ribeiro
Fernandes (OAB: 161031/SP); Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP); Agravado: Banco J. Safra S.a; Advogado: Fabrício
Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP);
2178160-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1039866-48.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Carlos Eduardo Peluco; Agravante: Silvio Oliveira da Silva; Agravante: Chessman Monteiro Leite; Agravante:
Eliesdras Feitosa Dantas; Agravante: Rene de Andrade; Agravante: Karla Andréa Pinheiro; Agravante: Geanny Silva Severino;
Agravante: Marlene da Conceição Silva Ferreira; Agravante: Everaldo dos Santos; Agravante: Cleiton Luiz Silva dos Santos;
Agravante: Osmar Rodrigues Leão; Agravante: Marcelo de Souza Campos; Agravante: Jorge Luciano da Silva; Agravante:
Andreia da Silva Vieira; Agravante: Marcelo Antonio Marques; Agravante: Amilton Gomes Ribeiro; Agravante: Rogério César de
Paula Brambilla; Agravante: Luiz Eduardo Picini Hogera; Agravante: Nelson Bueno de Souza; Agravante: José do Carmo Filho;
Agravante: Haroldo Wilson de Mello; Agravante: João Fernandes de Macedo; Agravante: Flavio Massaharo Shirato; Agravante:
Francisco Carlos Barbosa; Agravante: Mauricio de Morais Vitzel; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2178164-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017364-74.2014.8.26.0196; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Agravante: Maria Helena de Mattos Ferreira; Agravante: Itamar de Mattos Ferreira; Agravante: Ana Cláudia de Mattos
Ferreira; Advogado: Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/SP); Agravado: Gerente da Agência de Franca da CETESB – Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo;
2178185-41.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003025-55.2014.8.26.0220; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP); Agravado: Same
Santa Maria Embalagens Ltda; Advogado: Luciano Galvão Azevedo (OAB: 253352/SP);
2178215-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000769-74.2014.8.26.0624; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz
Gonzaga Vieira de Camargo; Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Agravado: Município de Tatuí; Advogado:
Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP); Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP);
2178216-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005997-88.2014.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER GRANJA VIANNA; Agravante: SPE XANGAI PARTICIPAÇÕES S.A.;
Advogado: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2014
0070935-80.2014.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0003972-24.2014.8.26.0022; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Procdor: David Melquiades da Fonseca (OAB: 59775/PR); Agravado: Irene Patricio da Silva Luiz; Advogado:
Carlos Alberto Martins (OAB: 302561/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º