TJSP 02/10/2014 -Pág. 2522 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
2522
de Processo Civil, com sua redação dada pela já citada Lei n.º 11.232, de 22 de dezembro de 2.005. Para efeito de preparo do
recurso de apelação (artigo 4º, parágrafo segundo da Lei n.º 11.608 de 29 de dezembro de 2.003), fixo o valor base de cálculo
o valor da causa, devidamente corrigido. Providencie a serventia o cálculo. P. R. I. e C. (Preparo R$ 22.660,65 + Porte de
Remessa R$ 32,70 por vol.) - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), RONALDO RINHEL (OAB 55295/SP),
EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 0010148-35.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Maria de Fatima - 1) O valor constrito de fl. 54, já foi levantado pelo exequente (fl. 145). 2)
Indique o exequente, outros bens passíveis de penhora. 3) No silêncio, intime-se o (a) autor (a) exequente, para dar eficiente
andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 4) Fica consignado que para fins do art. 267, III, § 1º, do
CPC, a intimação é feita na pessoa do (a) advogado (a), via D.O. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP), MARIO LUIS MAZARÁ JUNIOR (OAB 195414/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 271460/SP)
Processo 0010519-62.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tania Aparecida Santos Silva Empresa de Transportes Itaquera Brasil S/A - Reconsidero a decisão de fls. 274. Intime-se a autora para que se manifeste sobre
as contestações. Prazo: 10 dias. - ADV: GUSTAVO DE MELO SINZINGER (OAB 320292/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO
(OAB 152190/SP), ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB 151637/SP)
Processo 0010717-02.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Tadassu Ashino e outros Providencie o autor as cópias necessárias parta a expedição da Carta de Sentença, no prazo de 10 dias. No silencio os autos
serão encaminhados ao arquivo. - ADV: SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP)
Processo 0011210-47.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Açoforte Comercial Ltda - Fls. 202/204:
expeça-se mandado de remoção, como solicitado. Int. - ADV: EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP)
Processo 0011257-65.2004.8.26.0007 (007.04.011257-4) - Execução de Título Extrajudicial - Antonio Alves de Souza - Nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, intimo o autor, na pessoa de seu patrono pelo DJE, a dar regular andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extinção. - ADV: MARCIA FERNANDES COLLACO (OAB 94390/SP), JOSE DOMINGOS MARIANO (OAB
70841/SP), PAULO CARDOSO VASTANO (OAB 149253/SP)
Processo 0011286-08.2010.8.26.0007 (007.10.011286-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Intimo o autor a dar integral cumprimento ao r. Despacho de fls. 135, no prazo de 48
horas. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0011388-59.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Integrado Ltda
ME - Marcelo da Silva Pauli e outro - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos depósitos efetuados a
fls. 78, 79 e 80. Após, retirado e/ou decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SHEILA
GOMES SOARES GRANDIZOLI (OAB 204659/SP), DAIANA BRAGA BOTELHO (OAB 265111/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB
204428/SP)
Processo 0011388-59.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Integrado Ltda
ME - Marcelo da Silva Pauli e outro - Intimo o exequente a providenciar a retirada do Mandado de Levantamento no prazo de 05
dias. - ADV: SHEILA GOMES SOARES GRANDIZOLI (OAB 204659/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), DAIANA BRAGA
BOTELHO (OAB 265111/SP)
Processo 0011641-47.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Jose Piai - Peterson
Ezidio - Fls. 72: Indefiro a expedição de ofício. Cabe à exequente comprovar a alegada hipossuficiência, conforme já determinado
a fls. 69. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TADEU WESTON DE
CARVALHO (OAB 99389/SP)
Processo 0011656-79.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Wilma Matheus - 1) Nos
termos de fl. 46, intime-se a autora, por carta. 2) No silêncio, cancele o mandado expedido e inscreva-se a autora na dívida ativa
do Estado. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 0012084-61.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Rodrigo Oliveira dos Santos - 1. Fl. 48: defiro. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento nos cinco dias subsequentes. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0012512-14.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial
Santa Bárbara - Fls. 117: Atente-se o autor-exequente para o andamento da ação. O processo foi julgado procedente há muito e
aguarda impulso no sentido de executar o crédito. Não sobrevindo andamento coerente, arquive-se. - ADV: YARA RUBIO ALVES
(OAB 266252/SP), IRVIN KASAI (OAB 227652/SP), MEIRY VALERIO MARQUES (OAB 264246/SP)
Processo 0012748-29.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/C Ltda - Everaldo Pires Medina - Fls. 81/82 Vistos. Fls. 79/80: Razão assiste à exequente. Em se
tratando de réus revéis na fase de conhecimento, não se faz necessária a intimação pessoal dos executados para que efetuem o
pagamento do saldo devedor, na forma do art. 322 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.1.- Revelia da executada no processo
de conhecimento. Intimação da devedora para o pagamento da dívida. Impossibilidade. Intimação dispensada na hipótese de
revelia. Incidência do disposto no art. 322 do CPC. Multa do art. 475-J do CPC. Aplicabilidade. 2.- Caso em que a devedora
revel, citada fictamente, foi defendida por curador especial nomeado pela Defensoria Pública. Irrelevância. Necessidade apenas
da intimação regular do Defensor para os atos do processo, e não para o cumprimento da sentença. Precedentes. DECISÃO
MANTIDA. AGRAVO IMPRÓVIDO.” (Agravo de Instrumento nº 2085713-21.2014.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo, V. U.”, São Paulo, 24 de junho de 2014. DONEGÁ MORANDINI - RELATOR) Sendo assim,
reconsidero a decisão de fls. 76, defiro a aplicação ao valor devido da multa de 10% (dez por cento), e fixo os honorários
advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Uma vez que a taxa devida já foi recolhida (fls. 66), defiro
a penhora “on line” requerida. Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. Intime-se. (RESPOSTA BACENJUD: Sem saldo.) - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0012976-07.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Impatel Estacionamento e Patio para Veículos Ltda - - Jean Paulo Salles de Oliveira - Nos termos do art. 162, CPC, intimo o
exequente, para providenciar a retirada do edital, para correção, devendo encaminhá-lo, somente para o e-mail deste Cartório
([email protected]), para as devidas providências. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0013014-28.2012.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Volkswagen
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