TJSP 24/09/2014 -Pág. 2620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
2620
Fiduciária - Banco Bmc S A - Aluisio Nogueira da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre as pesquisas de endereços
INFOJUD, BACEN de fls. 167/170. - ADV: ADRIANO SILVA DA MATTA (OAB 275827/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002380-69.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002380) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Elton Bispo dos
Santos e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o próximo dia 27 de novembro de 2014, às 16:00 horas. Int. ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP), ROSA MARIA CARRASCO CALDAS (OAB 155876/SP)
Processo 0002388-85.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002388) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Gonzalo
Compadre Anton e outro - Organização Imobiliaria Eduardo Augusto Pinto Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no
arquivo, manifestação da parte interessada. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), OSWALDO SIQUEIRA
CAMPANELLI (OAB 80044/SP)
Processo 0003233-78.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003233) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Vitor Aparecido de Almeida - Fls. 35: Expeça-se carta precatória - ADV: LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP)
Processo 0003650-46.2004.8.26.0477 (477.01.2004.003650) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Litoral
Plaza Administradora de Shopping Centers Sc Ltda - P R B Entregadora Express Sc Ltda - Vistos. Certidão retro: desentranhese o mandado de fls. 200/202 e entranhe-se ao processo correspondente. Fls. 206: prejudicado. Fls. 207/208: retifique-se
no Distribuidor a denominação da executada para “City Clean Serviços S/C Ltda ME”. Defiro o pedido de aplicação da Teoria
da Desconsideração da Personalidade Jurídica, visando garantir o resultado útil ao processo executivo, ante as tentativas
infrutíferas de penhorar bens em nome da empresa executada. Anote-se a inclusão de Francisco Falzarano Neto e Alice Morettin
Mariano, no pólo passivo da ação. Contudo, verifico que os membros do quadro societário da executada não foram citados para
os termos da ação, durante o processo de conhecimento. Logo, afigura-se necessária a citação dos executados para pagamento
voluntário da divida no prazo de quinze dias, sob as penas do art. 475-J, CPC, devendo o autor recolher as despesas postais
ou esclarecer se pretende a expedição de carta precatória. Int. - ADV: MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB
144031/SP), ABRAHAO ISRAEL PITKOWSKI (OAB 66782/SP)
Processo 0004008-45.2003.8.26.0477 (477.01.2003.004008) - Monitória - Duplicata - Centro Educacional e Cultural de Praia
Grande Ltda 205403 - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a pesquisa on-line RENAJUD de fls. 135 não existe
veículo para o número do C.P.F. pesquisado. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 0004139-68.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004139) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre as pesquisas de endereços INFOJUD, BACEN de
fls. 45/48. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
(OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0004139-68.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004139) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Providencie o autor o recolhimento das custas de procuração de fls. 53, no prazo de 48 horas
nos termos da Ordem de Serviço 02/09. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0004319-55.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004319) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A Cfi - Vistos. Fls.73: Indefiro, porquanto não se afigure presente nenhuma das hipóteses do art.
265, do CPC. Manifeste-se o requerente de forma producente, no prazo legal, decorrido sem manifestação, intime-se o autor
pessoalmente a dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, § 1º do CPC. Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0004408-15.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004408) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Condominio Edificio Monte Carlo - Florencia Cardoso Fernandes e outro - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre as
pesquisas de endereços INFOJUD, BACEN de fls. 152/155. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), TANIA
MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 0004695-22.2003.8.26.0477 (477.01.2003.004695) - Separação Consensual - Dissolução - H.T.S. e outro - Vistos.
Remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para distribuição a 2ª Vara da Familia e Sucessões desta Comarca, com nossas
homenagens. Dil. - ADV: FERNANDA DIECKMANN TROIANI (OAB 198749/SP), VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES
(OAB 208715/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB
30748/SP)
Processo 0004943-61.1998.8.26.0477 (477.01.1998.004943) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bamerindus do Brasil Sa - Rubens Gomes Figueiredo e outro - Vistos. Fls. 358/363: Inviável o reconhecimento da fraude
à execução e declaração de ineficácia da alienação questionada neste procedimento executivo, vez que a medida atingiria
a esfera jurídica de terceiro estranho ao feito, restando ao autor a faculdade de buscar a via da ação pauliana para os fins
pretendidos, até diante do teor das Súmulas 195 e 375 do E. Superior Tribunal de Justiça. Manifeste-se o exequente, no prazo
de cindo dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROSELY FERRAZ
DE CAMPOS (OAB 92567/SP), DOLORES MARIA DE ARAUJO (OAB 126093/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP)
Processo 0005261-87.2011.8.26.0477 (477.01.2011.005261) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S A - Vistos. Fls.74/77: A petição não veio instruída com a guia mencionado, providencie o
requerente, anote-se o advogado. Indefiro o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que não se afigura presente
nenhuma das hipóteses do art. 265, do CPC. Manifeste-se o requerente de forma producente, no silêncio intime-se o autor a
dar andamento do feito, nos termos do art. 267, § 1º do CPC. Int. - ADV: NILZA PONTES DOS SANTOS (OAB 300146/SP),
LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ)
Processo 0005292-39.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005292) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A Cfi - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre as pesquisas de endereços INFOJUD, BACEN de
fls. 41/44. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
(OAB 12199/SP)
Processo 0005326-48.2012.8.26.0477 (477.01.2012.005326) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Marcio
Hallem Lopes - - Lucilia da Cruz Nunes Preto Lopes - Manifestem-se os autores, no prazo legal, sobre as pesquisas de endereço
BACEN fls. 47/48 e RENAJUD de fls. 49 não existe veículo para o C.P.F. Pesquisado em relação ao corréu DANIEL e referente a
corré LEONILDA o C.P.F. encontra-se inválido pelos sistemas BACEN e RENAJUD. - ADV: MARCO AURÉLIO BARROS CÂMARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º