TJSP 03/09/2014 -Pág. 1837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
1837
318849/SP), EDUARDO GROSS (OAB 41552/PR)
Processo 0004836-54.2012.8.26.0597 (597.01.2012.004836) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Gabriel da Paz Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos os autos Recebo a apelação em seus regulares
efeitos (artigo 520, do Código de Processo Civil). À apresentação de contrarrazões no prazo legal (artigo 508, do Código de
Processo Civil). Depois de concertados os autos, ao egrégio TRF - 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
MARTA HELENA GERALDI (OAB 89934/SP), LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA (OAB 218105/SP), ALEX AUGUSTO ALVES (OAB
237428/SP)
Processo 0004982-27.2014.8.26.0597 - Impugnação de Assistência Judiciária - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos
Automotores Ltda - Antonio Cezar dos Reis Silva - Processe-se na forma do artigo 6º da Lei nº1.060/50, sem suspensão do
processo, ouvindo-se a parte impugnada em 48 horas. Int. - ADV: OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP), RENATO
NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP)
Processo 0006308-27.2011.8.26.0597 (597.01.2011.006308) - Notificação - Obrigações - Carlos Humberto da Silva - - Maria
Aparecida Borges da Silva - Sonia Regina Dias Pontes Lopes - - Aline Aparecida Pontes - - Tabata Patricia Pontes - - Mauricio
Aparecido Pontes Junior - - Clayton Ricardo Pontes - - Tatiane R Pontes - - Anderson Rogerio Pontes - Fls. 112: defiro a
inclusão de Anderson Rogério Pontes no polo passivo da lide; às providências de praxe, pois. Defiro, ainda, a expedição de
carta precatória citatória conforme pretensão de fls. 112. Fls. 113: defiro, por fim, citação de Tábata Patrícia Pontes e de Clayton
Ricardo Pontes conforme pretensões de fls. 113; às providências de praxe, pois. - ADV: AGNES APARECIDA DE SOUZA MAZER
(OAB 204016/SP), VERUSCHKA GUIDUGLI SABINO (OAB 284344/SP)
Processo 0006976-66.2009.8.26.0597 (597.01.2009.006976) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Segrob
Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda - - Leonardo Resende Borges - - Frederico Resende Borges - Providencie a parte
autora a vinda aos autos de memória do débito, atualizada à luz da decisão de fls. 223, 4º parágrafo, a fim de que seja dado
início à fase de cumprimento do título formado nos autos. - ADV: VITOR BONINI TONIELLO (OAB 210542/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SILVIO AGOSTINHO TONIELLO (OAB 141088/SP)
Processo 0007638-59.2011.8.26.0597 (597.01.2011.007638) - Monitória - Inadimplemento - Copercana Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Maria Gabriela Vieira da Silva - Manifeste-se a exequente acerca
da proposta de fls. 70. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA
(OAB 282237/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (OAB 95691/SP), ANDRÉ FERNANDO
MORENO (OAB 200399/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP)
Processo 0008045-75.2005.8.26.0597 (597.01.2005.008045) - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de Spaulo - Transjonny Transportadora Ltda Me - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CLOVIS
APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), ELISÂNGELA PAULA LEMES (OAB 172143/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/
SP)
Processo 0009047-02.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009047) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos
Machado - - Wellington Tiago Machado - - Josiane Cristina de Sousa Machado - - Wesley Machado - - Aline Barbosa Nunes
Machado - - William Vitor Machado - Jose Machado - Reitere-se intimação a fim de que a parte autora manifeste-se nos autos,
no prazo de 30 dias, requerendo o quê reputar oportuno e, ainda, colacionando aos autos eventual manifestação fazendária
faltante. Decorrido tal prazo sem manifestação, abra-se nova vista do feito ao - ADV: JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNIOR (OAB
200455/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP)
Processo 0009184-57.2008.8.26.0597 (597.01.2008.009184) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Gilson Alves Júnior - Maria Auxiliadora Pires Borges - Razão integral assiste ao procurador da parte ora executada em sua
objeção colacionada a fls. 190/202. Isso porque a fase de cumprimento do título formado nos autos a fls. 159 e 163 (anotação,
aliás, a ser realizada na capa dos autos a fim de fazer constar, doravante, a parte autora como executada; a parte requerida,
como exequente) não poderia ter sido iniciada sem que a parte exequente houvesse comprovado, a contento, a perda da
condição de beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita deferida à parte autora (ora executada) a fls. 39. Como corolário,
acolho integralmente objeção de fls. 190/202, torno nulo todos os atos (inclusive e principalmente os expropriatórios) praticados
nesta fase de cumprimento do título formado nos autos (a partir de fls. 159) e, ainda, concedo à parte exequente o prazo
de 10 dias a fim de que comprove, à luz do artigos 11, parágrafo 2º, da Lei n. 1060/50, a perda da condição de necessitada
da parte executada (outrora autora). No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. . - ADV: ROSEMARY
APARECIDA PEREIRA SOUSA (OAB 101708/SP), LEONARDO MARQUES FERREIRA (OAB 220194/SP), CARLOS HENRIQUE
DE OLIVEIRA (OAB 296389/SP)
Processo 0009386-39.2005.8.26.0597 (597.01.2005.009386) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Spaulo - Pedro Lattaro - Fls. 120: Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 0010032-05.2012.8.26.0597 (597.01.2012.010032) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Votorantim Sa - Brumazi Equipamentos Industrais Ltda - - Marcos Antonio Favero da Silva - Tendo em vista o laudo
complementar de fls. 892/905, concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias a fim de que se manifestem nos autos. Decorridos
os prazos ora concedidos, tornem conclusos para decisão. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ANTONIO
CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0010312-39.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010312) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Cezar dos Reis Silva - Comeri Comercial de Automoveis Ltda - - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores
Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão e/ou indeferimento.
Prazo: 10 dias. - ADV: OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP),
APARECIDA DONIZETE CUNHA (OAB 153076/SP)
Processo 0010374-79.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010374) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Helio Akaboci - Banco Itau Unibanco Sa - Anote-se na capa dos autos e, ainda, no sistema
informatizado a concessão, pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das benesses da Assistência Judiciária Gratuita
à parte embargante (fls. 186). Recebo os presentes embargos para discussão. Proceda a unidade cartorária à certificação da
interposição dos presentes embargos na execução correlata. Indefiro, contudo, a suspensão da execução, tendo em vista não
estar a mesma assegurada por penhora, sendo esta uma das condições para que possa haver a suspensão, conforme se infere
do artigo 739-A, §1º do Código de Processo Civil. Aliás, a unidade cartorária, ao certificar a interposição dos presentes embargos
na execução correlata, deverá mencionar que os mesmos não tiveram o condão de suspendê-la. Intime-se a embargada para se
manifestar nos autos, no prazo legal. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GISELE ANTUNES MARQUES
(OAB 229243/SP), TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP)
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