TJSP 28/08/2014 -Pág. 1690 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1721
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este Juízo. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB
233144/SP)
Processo 0024517-72.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024517) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.F.A. - D.B.A. e outro
- Nos termos da cota do Ministério Público designo audiência de tentativa de conciliação para o dia08/10/2014 às 15:30h. Os
procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência. Intime-se. - ADV: THIAGO FERREIRA SA (OAB
259950/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP)
Processo 0024870-73.2014.8.26.0405 - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - G.T.P. - O requerido Daniel deverá
protocolizar sua defesa à impugnação ao benefício da justiça gratuita no processo correto n.º 0018541-45.2014. - ADV: ANA
CRISTINA MOREIRA (OAB 107431/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0025962-72.2003.8.26.0405 (405.01.2003.025962) - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Martins e Silva e
outros - Defiro o aditamento na forma em que requerida, devendo a serventia providenciar a correta numeração das folhas do
título de modo a ficar na ordem cronológica. Intime-se, providenciando a inventariante as peças necessárias a complementação
do título. Cumpra-se. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0026553-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026553) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.E.S.S.B. - G.G.B. - Fls.105- Anote-se a renúncia, excluindo. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROSELI
RAMOS GASPARELO (OAB 140681/SP), LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP)
Processo 0027224-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027224) - Procedimento Ordinário - Revisão - T.M.S.L. - S.N.L. Fls.450/456- Recebo apelação apresentada em seu efeito devolutivo. Intime-se a para contrária, para contra-razões, no prazo
legal. Intime-se. - ADV: CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP), ANA MARIA CORREA LIAO (OAB 103283/SP)
Processo 0027509-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027509) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Bojanha
- *Autos em Cartório onde permanecerão pelo prazo de 5 (cinco) dias e nada sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV:
RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP)
Processo 0027915-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027915) - Regulamentação de Visitas - Família - L.S.T. - F.C.T. - A
questão envolvendo a visita do menor Lucas vem se alongando há bastante tempo e apenas esta ação de modificação de visitas
já tramita há dois anos. Desta forma, de modo que a situação das visitas seja resolvida de forma amigável, visando atender o
melhor interesse do menor, e considerando que a realização de estudo social ou psicológico implicará em uma maior demora na
solução do feito, em vista do grande volume de processos no Setor Técnico, designo nova audiência de tentativa de conciliação
para o dia14/10/2014 às 15:30h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência. Intime-se. ADV: SONIA REGINA SILVA BASTOS (OAB 141814/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Processo 0028339-84.2001.8.26.0405 (405.01.2001.028339) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.F.S. - J.L.S. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento - ADV: IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP),
AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP)
Processo 0028994-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028994) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Cristiane Aparecida dos Santos e outro - Expeça-se ofício ao CAEX para tentativa de localização do requerido João Carlos de
Oliveira Adite-se o mandado para tentativa de citação da requerida Helena Maria de Oliveira no mesmo endereço da petição
inicial. Acolho a cota do Ministério Público, oficiando-se ao IMESC para designação de data visando a realização do DNA,
devendo constar do ofício a observação de que o exame deverá ser realizado ainda que não compareçam todos os requeridos
na data agendada, fornecendo-se o laudo com o material colhido a partir dos que comparecerem. Com a designação da data,
intimem-se todas as partes por carta. Intime-se. - ADV: WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP)
Processo 0029035-08.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029035) - Arrolamento de Bens - Leonora Silveira Xavier e outros Fazenda Pública do Estado - Fls. 96/97. Diante da juntada do alvará anteriormente expedido, defiro a sua renovação com
a expedição de novo alvará, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias. O documento expedido pelo cumprimento desta
decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. Intime-se e cumprida
a determinação supra, retorn em os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: DANIELLE EUGENNE
MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP)
Processo 0029364-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029364) - Procedimento Ordinário - Revisão - Joao Crisostomo da
Rocha - Regularizados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as devidas anotações.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ PARO DE TOLEDO BARROS (OAB 233089/SP), SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/
SP), JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP)
Processo 0032345-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.032345) - Arrolamento de Bens - Gilvani Aparecida Maia Marques - Fls.
123/125. Promova a inventariante a juntada aos autos do Formal de Partilha anteriormente expedido. Após tornem conclusos
para deliberações. Intime-se. - ADV: SIMONE SIMÕES DA SILVA JAROUCHE (OAB 229302/SP)
Processo 0032567-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032567) - Procedimento Ordinário - Revisão - F.A.B.S. - V.E.M.B.S. Ciência ao requerido dos documentos juntados às fls. 86/92, 99, 101/112, 113, 115/118 e 120/125. O autor deverá juntar, em 30
(trinta) dias, os comprovantes de transferência do veículo VW Gol placa BMV7731 bem como esclarecer se reside em imóvel
próprio, como afirmado pela testemunha Paulo Roberto Ferreira. Em caso positivo deverá juntar documentos da propriedade do
imóvel Sem prejuízo, nos termos da cota do Ministério Público designo audiência de tentativa de conciliação para o dia13/10/2014
às 16:15h. Intimem-se as partes, pelo correio, para comparecimento. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP),
WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), PRISCILA FELISBERTO COELHO (OAB 251351/SP)
Processo 0033165-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033165) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Floriana Luziana
da Silva - fazenda estadual - Os autos encontram-se em vias de ter a partilha homologada e, compulsando os autos com essa
finalidade verifico faltante a certidão negativa fiscal Federal em nome do “de cujus”. Nesse passo, providencie a inventariante
a juntada aos autos da referida certidão. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0033447-84.2007.8.26.0405 (405.01.2007.033447) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Luiza de Alencar
- Isede Serra Alencar - João Gualberto de Alencar Neto e outro - Cumpra o inventariante a determinação anterior, em 10
(dez) dias. Decorrido, sem providências, tornem ao arquivo, onde permanecerá aguardando provocação. Intime-se. - ADV:
ADENILSON RODRIGUES DE AMORIM (OAB 281649/SP), MARCOS DE SOUZA BACCARINI (OAB 192467/SP), ANDRÉ LUIZ
BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 0033698-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033698) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.F. - J.N.F.
- Regularizados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as
devidas anotações. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BERCE (OAB 218107/SP), ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB 166800/
SP)
Processo 0033720-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033720) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Mauricio de
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