TJSP 07/08/2014 -Pág. 421 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
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Gesseiro, pai Claudio Marques de Oliveira, mãe Antonia da Fonseca Oliveira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” § 9º
do(a) CP c/c Art. 5 “caput” c/c Art. 7 “caput” ambos do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001233-07.2013.8.26.0445
(Controle n. 350/2013), que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos que, em 31 de dezembro de 2012, por volta das 16h, na Rua Hungria, 35, Bairro Pasin, nesta cidade
e Comarca de Pindamonhangaba-SP, Fernando Marquez de Oliveira ofendeu a integridade corporal e a saúde de sua irmã,
Sabrina Marques de Oliveira, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme exame de corpo de delito juntado às fls.
06 dos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. Pindamonhangaba, 05 de agosto de 2014.
O(A) Doutor(a) Alexandre Levy Perrucci, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Silvana Soares Moreira
Rodrigues, RG 40455539, nascida em 21/02/1988, de cor Branco, Casada, Brasileiro, natural de Pindamonhangaba-SP,
Recepcionista, pai Ariberto Alves Soares, mãe Vilma Maria Soares, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 14
“caput”, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001552-43.2011.8.26.0445 (Controle n. 3159/2012), que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no
dia 21 de julho de 2010, na agência bancária do Banco Bradesco S/A, nesta cidade e comarca de Pindamonhangaba-SP, a
denunciada, tentou obter, para si, vantagem ilícita em prejuízo do Município de Pindamonhangaba, induzindo os funcionários do
Banco Santander a erro, mediante artifício”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Pindamonhangaba, 05 de agosto de 2014.
PIRACICABA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS RICARDO RISSATO E OUTRO,
PROCESSO Nº 0030603-47.2012.8.26.0451, CONTROLE 2336/2012
O(A) Doutor(a) Flavia de Cassia Gonzales de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Piracicaba,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Clovis
Sebastião Pachega, Rua Altair, 62, Cecap II - CEP 13421-458, Piracicaba-SP, RG 37.574.807, nascido em 30/10/1975, de cor
Branco, Brasileiro, natural de Piracicaba-SP, Ajudante Geral, pai Sebastião Clovis Pachega, mãe Neusa Xavier Pachega
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, para condenar: A - LUÍS RICARDO RISSATO, qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º,
II, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa, no valor unitário
mínimo, fixado o regime semiaberto para início do cumprimento da pena; B - CLÓVIS SEBASTIÃO PACHEGA, qualificado nos
autos, como incurso no art. 157, parágrafo 2º, II, c.c. art. 29 do Código Penal, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão
e treze dias-multa, no valor unitário mínimo, fixado o regime fechado para início do cumprimento da pena e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Piracicaba, 05
de agosto de 2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS ROBERTO
PIRES DE ABREU, PROCESSO Nº 0021162-42.2012.8.26.0451, CONTROLE 1716/2012
O(A) Doutor(a) Flavia de Cassia Gonzales de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Piracicaba,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º