TJSP 30/07/2014 -Pág. 2479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
2479
Processo 0022354-12.2008.8.26.0625 (625.01.2008.022354) - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Goulart Dias deixei de expedir Formal de Partilha, tendo em vista, que conforme certidão de fls.260, as cópias não estão autenticadas.Deverá
a inventariante providenciar a autenticação das cópias mencionadas na certidão de fls.260, no prazo de 05 dias - ADV: SILVIA
MARTINS FERREIRA (OAB 263523/SP)
Processo 0022839-70.2012.8.26.0625 (625.01.2012.022839) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.P. e outro - VISTOS.
Determino aos divorciados que juntem aos autos as avaliações imobiliárias realizadas, conforme acordado em audiência (fls.
120). Sem prejuízo, informe a Serventia se houve extinção formal da Ação Reconvencional (fls. 59). Int. - ADV: JUVENAL DOS
SANTOS (OAB 155784/SP), BENEDITO ALVES PEREIRA RODRIGUES NETO (OAB 163801/SP), AILTON DONIZETI MOREIRA
DA SILVA (OAB 90863/SP)
Processo 0025137-45.2006.8.26.0625 (625.01.2006.025137) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Santana de Gouvêa
- VISTOS. Fls. 249: ante o tempo decorrido, aguarde-se por mais 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOEL
DE LELIS NOGUEIRA (OAB 133179/SP)
Processo 0025149-83.2011.8.26.0625 (625.01.2011.025149) - Arrolamento de Bens - Marina dos Santos Moraes - MARIA
DE LOUDES MORAES DA SILVA e outros - VISTOS. Fls. 157: ante o informado pela Contadoria, proceda a parte inventariante
à regularização da representação processual da herdeira MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA e esclareça quem é o atual
curador do herdeiro ANTONIO DONIZETI MORAIS, comprovando a substituição por meio de certidão de nascimento atualizada.
Prazo: 20 dias. Int. - ADV: TATIANE MENDES DE FRANÇA BORGES (OAB 275239/SP)
Processo 0025377-58.2011.8.26.0625 (625.01.2011.025377) - Inventário - Inventário e Partilha - Guaraciaba de Oliveira
Faria - Deverá a inventariante retirar o Formal de Partilha no prazo de 05 dias - ADV: LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB 169482/
SP)
Processo 0025957-59.2009.8.26.0625 (625.01.2009.025957) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - M.L.S.P. - H.S. - Vistos. Fls. 194/203: por primeiro, reitero o sexto parágrafo de
fls. 191, e acrescentando que o perito judicial esclareça o tratamento adequado para o interditando (internação ou ambulatorial).
Expeça a Serventia o necessário com urgência. Oportunamente, ao MP e por fim conclusos. Int. - ADV: ANDRESSA PEETRYA
BURIS SERRA DE OLIVEIRA (OAB 294603/SP), JANORA ROCHA ROSSETTI (OAB 84659/SP)
Processo 0027048-19.2011.8.26.0625 (625.01.2011.027048) - Outros Feitos não Especificados - P.N.B.S. - Os autos
encontram-se desarquivados e disponíveis em cartório por 30 (trinta) dias. Após, em nada sendo requerido, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA
(OAB 227789/SP)
Processo 0027653-33.2009.8.26.0625 (625.01.2009.027653) - Procedimento Ordinário - Revisão - P.D.S. - V.L.A. e outro Os autos encontram-se desarquivados e disponíveis em cartório por 30 (trinta) dias. Após, em nada sendo requerido, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: ANA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 118317/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DE MENDONCA
(OAB 37248/SP)
Processo 0027903-32.2010.8.26.0625 (625.01.2010.027903) - Inventário - Inventário e Partilha - Inês dos Santos Paula VISTOS. Trata-se de Inventário dos bens deixados por óbito de SYLVIO DE PAULA JÚNIOR, tendo como inventariante INÊS
DOS SANTOS PAULA. No decorrer da demanda foi prolatada sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito,
pois a parte inventariante deixou de dar andamento ao feito e de manter seu endereço atualizado, impossibilitando as
comunicações processuais pessoais, pelo que foi presumido o desinteresse do prosseguimento da demanda (fls. 363/364). Pelo
inconformismo, foi interposto recurso de apelação, cujo acórdão anulou a sentença e determinou o prosseguimento do feito (fls.
389/395). Intimada para manifestação (fls. 397), a parte inventariante apresentou pedido de desistência (fls. 398). É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO. É hipótese de homologação da desistência. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta,
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, neste diapasão, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Em razão do que aqui decidido, CASSO a
inventariança concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: ARLETE BRAGA (OAB 73075/SP)
Processo 0029471-88.2007.8.26.0625 (625.01.2007.029471) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V. - T.V. e
outro - VISTOS. Antes de ulteriores deliberações, especialmente consideração de modificação de tutela antecipada, determino
que se abra vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA MALAVAZZI (OAB 43605/PR)
Processo 0029471-88.2007.8.26.0625 (625.01.2007.029471) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V. e outro
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo fixado no edital de fls. 277, sem apresentação de resposta pelo corréu Teófilo Vulczak.
- ADV: JULIANA DA SILVA MALAVAZZI (OAB 43605/PR), TARCISIO LAURINDO PEREIRA (OAB 116/RR), MICHEL ROCHA DE
FARIA (OAB 332774/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB 64000/SP)
Processo 0029618-46.2009.8.26.0625 (625.01.2009.029618) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.R.M.S. - Fica a parte
requerente intimada da expedição de ofício de desconto, estando disponível digitalmente para impressão e encaminhamento.
Outrossim, deverá comparecer à agência do INSS na Rua Dona Chiquinha de Mattos, nº 370, Centro, Taubaté/SP, no horário
das 08:00 às 14:00 horas, portando o referido ofício, bem como munido(a) dos documentos: a) Carteira de Trabalho ou RG; b)
PIS ou PASEP (se possuir); c) Certidão de Casamento (se separado(a)/divorciado(a), com a devida averbação). Do beneficiário:
a) se maior, a mesma documentação dos itens “a” e “b” acima; b) se menor, cópia autenticada (ou cópia e original) da certidão
de nascimento. OBS.: O CPF é necessário para o titular de qualquer idade e para o representante legal. - ADV: BENEDITO
INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
Processo 0032369-98.2012.8.26.0625 (062.52.0120.032369) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - B.S. e
outro - T.H.S. - VISTOS. Fls. 147: defiro os benefícios da gratuidade processual à parte ré; anote-se. Faculto à parte autora
manifestação acerca dos documentos juntados pela ré a fls. 120/146. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA BENEDITA DE FARIA (OAB 327474/SP), DENILSON GUEDES DE
ALMEIDA (OAB 166976/SP), LUIS CARLOS SENA DUTRA (OAB 322491/SP)
Processo 2000015-15.2014.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walter Peloggia - Formal de partilha
(2.ª via) expedido e disponível para retirada em cartório pelo procurador da parte inventariante. Prazo legal. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB 30631/SP)
Processo 3000952-42.2013.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilson Dias Avelino Manifeste-se a parte autora acerca do oficio da CEF. Prazo legal. - ADV: EZIO HENRIQUE GOMES (OAB 137219/SP)
Criminal
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