TJSP 17/07/2014 -Pág. 678 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
678
Fabiane Silveira - Apelado: Erika Fernanda Silveira da Silva - Apelado: Cassia Roberta Silveira - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) - Reginaldo
da Silveira (OAB: 152425/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0025051-58.2010.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos da Silva Pinto (Justiça
Gratuita) - Embargte: Ahese Engenharia Ltda - Embargdo: João Francisco Vieira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto por CARLOS DA SILVA PINTO. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB:
236096/SP) - José Apolinário de Miranda (OAB: 287086/SP) - Mario Cesar Bonfa (OAB: 108647/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0025051-58.2010.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos da Silva Pinto (Justiça
Gratuita) - Embargte: Ahese Engenharia Ltda - Embargdo: João Francisco Vieira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto por AHESE ENGENHARIA LTDA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB:
236096/SP) - José Apolinário de Miranda (OAB: 287086/SP) - Mario Cesar Bonfa (OAB: 108647/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0026148-46.2002.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Hipercon Terminais de Cargas Ltda
- Embargdo: Rosa Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Regina Teodora dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Eduardo Francis dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Em Santos
- Embargdo: Naval Gent Maritime Ltd - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Marcelo Machado Ene (OAB: 94963/SP) - Gustavo Conde Ventura (OAB: 148105/SP) - Valdemar Augusto Junior (OAB:
59722/SP) - Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP) - Osvaldo Sammarco (OAB: 23067/SP) - Lea Cristina Freschet
Sammarco (OAB: 41225/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0030550-82.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André- Semasa - Embargdo: Maltide Maria de Souza Barbosa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) - Matilde Maria de Souza Barbosa
(OAB: 83747/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0033356-84.2012.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Embargdo: D.a. de S. Ferreira São José dos Campos-me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Simao Pedro Garcia Vieira
(OAB: 112980/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0038827-58.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Silvia Helena Galvão Embargdo: Jorge Dias Fernandes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP) - Cristiane de Assis (OAB: 121289/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0052504-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Raizen Energia S A - Agravado: Ejb
Empreendimentos Agropecuarios Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Ricardo Vick Fernandes Gomes (OAB: 246806/SP) - Antonio Carlos
Seabra (OAB: 92012/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0052718-64.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Apelante: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda (Em recuperação judicial) - Apelado: Andrea Aparecida de Souza (Justiça
Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Fioravante Laurimar Gouveia (OAB: 126047/SP) Jerry Carolla (OAB: 126049/SP) - Maria Anunciada Marques Brito de Sousa (OAB: 297961/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0055162-78.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Maria Caetana Aparecida (Justiça Gratuita) Apelado: Banco Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Robison Moreira Franca (OAB: 96674/SP) - Rodrigo de Moraes Canelas (OAB: 163532/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0055162-78.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Maria Caetana Aparecida (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Robison Moreira Franca (OAB: 96674/SP) - Rodrigo de Moraes Canelas (OAB: 163532/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0063957-24.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Hc Eletrica Manutençao
e Comercio de Materiais Eletricos Ltda - Embargdo: Bunge Fertilizantes S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP) - Rogerio Levorin Neto
(OAB: 120817/SP) - Marco Polo Levorin (OAB: 120158/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0070992-07.2005.8.26.0100 (990.10.282730-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Colégio Higienópolis Ltda - Apelado:
Xerox Comércio e Indústria Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Keila Vilela Fonseca Pereira (OAB: 208486/SP) - Mara Emília Santos Penteado de Oliveira (OAB: 211507/SP) - Natal Camargo
da Silva Filho (OAB: 104431/SP) - Joao Jurandir Dian (OAB: 83645/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0070992-07.2005.8.26.0100 (990.10.282730-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Colégio Higienópolis Ltda - Apelado:
Xerox Comércio e Indústria Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Keila Vilela Fonseca Pereira (OAB: 208486/SP) - Mara Emília Santos Penteado de Oliveira (OAB: 211507/SP) - Natal
Camargo da Silva Filho (OAB: 104431/SP) - Joao Jurandir Dian (OAB: 83645/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º