TJSP 16/07/2014 -Pág. 2363 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
2363
Processo 1003600-15.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S. - Ato Ordinatório Ciência ao Ministério Público - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
Processo 1003600-15.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
Processo 1003600-15.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
Processo 1003600-15.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2014/011392-4
dirigi-me ao endereço: À rua Dedalion , 327 , casa 1 e ai fui informado que a requerida mudou-se para o número 356 A da mesma
rua e, ai sendo, citei e intimei a Sra. Paloma Cardoso de Santana , lendo e entregando a contrafé que ela recebeu exarando a
nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
Processo 1003600-15.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S. - INICIADOS OS
TRABALHOS, a proposta conciliatória restou prejudicada pela ausência das partes, sendo que o requerido foi citado e intimado.
A seguir, pelo MM. Juiz foi deliberado: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento ao feito no prazo de dez dias, sob
pena de pronta extinção. Publique-se. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - Vistos. Ao
Ministério Público. Proceda-se. - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - Vistos. Fls.
27/33: Ao M.P. - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2014/009670-1
dirigi-me ao endereço: Rua Bergamota, 322 ap 34, e aí sendo, citei e intimei Claudia Guitarrari Oliveira, a qual exarou seu ciente
e aceitou contrafé. * , O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2014/011341-0
dirigi-me ao endereço: Rua Bergamota, 322, apto 34 e aí sendo, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR a requerida, posto não tê-la
encontrado no local, quando das diligências ali realizadas nos dias 26/05/14 e 27/05/14 em horários distintos. Certifico mais,
tendo em vista a proximidade do ato designado, deixei os dados necessários para que a mesma compareça à audiência. Face
ao exposto, devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins de direito e aguardo novas determinações. O referido é verdade
e dou fé. São Paulo, 28 de maio de 2014. - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - C.G.O. - Vistos.
Fls. 79/81: Ao M.P. Proceda-se. - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP), SANDRA APARECIDA DA
SILVA (OAB 289487/SP), FLORINDA APARECIDA RODRIGUES (OAB 64844/SP)
Processo 1004114-65.2014.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.O.J. - C.G.O. - Vistos.
Intime-se a requerida, na pessoa de seus advogados, para que se manifeste sobre o teor da petição de fls. 79/81, esclarecendo
os motivos da não realização da viagem dos filhos ao exterior. Prazo: 5 dias. Decorrido com ou sem a manifestação, tornem ao
M.P. Int. - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 289487/SP),
FLORINDA APARECIDA RODRIGUES (OAB 64844/SP)
Processo 1004482-74.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - S.C.B.P. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP)
Processo 1004482-74.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - S.C.B.P. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP)
Processo 1004482-74.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - S.C.B.P. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP)
Processo 1004482-74.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - S.C.B.P. - M.M.M.A. - Vistos. Ao Ministério
Público. Proceda-se. - ADV: GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO (OAB 190017/SP), FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA
(OAB 141481/SP)
Processo 1004482-74.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - S.C.B.P. - M.M.M.A. - Vistos. Silvia
Cristina Basílio Proença postulou o suprimento da autorização paterna para a obtenção de passaporte e realização de viagem
internacional, aduzindo, em síntese, que, na companhia da tia materna, sra. Victória, surgiu a oportunidade da filha menor
GIOVANNA, atualmente com 16 anos de idade, viajar para os Estados Unidos (Disney), no período de 10/07/14 a 23/07/14.
Ocorre que o requerido, pai da menor, recusa injustificadamente a permissão (fls. 2). A ação foi inicialmente distribuída no Juízo
da Vara da Infância e da Juventude (16/04/2014) que autorizou, em antecipação de tutela, a expedição de alvará para a obtenção
do passaporte necessário à pretendida viagem. Entretanto, acolhendo parecer do Ministério Público datado de 26/06/2014, o
DD. Juízo da Infância e Juventude declinou da competência e determinou a remessa dos autos para uma das Varas da Família e
Sucessões da Lapa, em 01/07/2014 (fls. 81). Os autos aportaram neste Foro Regional em 04/07/2014, e remetidos ao Ministério
Público em 08/07/2014, que, em 10/07/2014 exaurou parecer favorável. Vieram-me os autos conclusos hoje, dia 11/07/2014, ou
seja, no dia seguinte ao período de viagem solicitado (de 10/07/2014 a 23/07/2014). Diante disso, diga a requerente se persiste
interesse no pedido. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP), GIULIANA ZEN PETISCO DEL
PORTO (OAB 190017/SP)
Processo 1004775-44.2014.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivete de Souza Aleixo - 1- Para
apreciação do pedido de alvará reiterado na fl. 48, primeiramente a inventariante deverá cumprir as alíneas “a”, “c” e “d” do
despacho de fl. 43, em 05 dias. 2- Decorridos sem o integral atendimento, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA CRISTINA
GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES (OAB 134494/SP)
Processo 1005439-75.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rebeca Ferreira Menezes - Considerando a
afirmação da existência de herdeiro menor incapaz (Guilherme - fl. 12), abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-se
conclusos. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 1005439-75.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rebeca Ferreira Menezes - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 1005439-75.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rebeca Ferreira Menezes - Norma Pereira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º