TJSP 01/07/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Execução de Medidas Sócio-Educativas
Execução de Medidas Sócio-Educativas
Execução de Medidas Sócio-Educativas
Execução de Medidas Sócio-Educativas
Execução de Medidas Sócio-Educativas
Código da
Classe
1465
1465
1465
1465
1465
Execução de Medidas Sócio-Educativas
1465
Execução de Medidas Sócio-Educativas
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Execução de Medidas Sócio-Educativas
1465
Execução de Medidas Sócio-Educativas
1465
Execução de Medidas Sócio-Educativas
1465
Execução de Medidas Sócio-Educativas
1465
Execução de Medidas Sócio-Educativas
Execução de Medidas Sócio-Educativas
1465
1465
Execução de Medidas Sócio-Educativas
1465
Execução de Multa
1435
Exibição de Documento ou Coisa
10972
Guarda
Habilitação para Adoção
Habilitação para Adoção
Habilitação para Adoção
Habilitação para Adoção
1420
10933
10933
10933
10933
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
229
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
229
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
229
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
229
229
229
229
229
229
229
229
229
Impugnação ao Valor da Causa
10973
Incidente de Falsidade
10974
Instrução de Rescisória
Liquidação por Arbitramento
Liquidação por Artigos
Liquidação Provisória por Arbitramento
Liquidação Provisória por Artigos
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
240
151
152
153
154
1691
1691
1691
1691
1691
1691
1691
1691
1691
Descrição da Classe Relacionada
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
Descrição do Assunto Principal
Internação sem atividades externas
Liberdade assistida
Obrigação de reparar o dano
Prestação de serviços à comunidade
Semiliberdade
Encaminhamento aos pais ou responsável,
mediante termo de responsabilidade;
Orientação, apoio e acompanhamento
temporários
Matrícula
e
frequencia
obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino
fundamental
Inclusão em programa comunitário ou
oficial de auxílio à família, à criança e ao
adolescente
Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou
ambulatorial
Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a
alcoólatras e toxicômanos
Acolhimento Institucional
Colocação em família substituta
Inclusão em Programa de Acolhimento
Familiar
Seção Cível
Mesmo assunto do principal. Podem ser
incluídos outros assuntos da tabela.
Seção Cível
Adoção Internacional
Adoção Nacional
Adoção de Criança
Adoção de Adolescente
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens
Nulidade / Inexigibilidade do Título
Extinção da Execução
Prescrição e Decadência
Pagamento
Multa de 10%
Expropriação de Bens
Fraude à Execução
Imunidade de Execução
Causas Supervenientes à Sentença
Mesmo assunto do principal. Podem ser
incluídos outros assuntos da tabela.
Mesmo assunto do principal. Podem ser
incluídos outros assuntos da tabela.
Provas
Seção Cível
Seção Cível
Seção Cível
Seção Cível
Seção Cível
Classificação indicativa
Conselhos tutelares
Entidades de atendimento
Fundos
Infrações administrativas
Medidas de proteção
Fornecimento de Medicamentos
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Código Assunto
Principal
11388
11389
11390
11391
11392
50022
50023
50024
50025
50026
50027
50028
50029
50034
9964
AP
9964
9972
9973
9974
9975
9518
9149
9163
9178
9414
5632
7703
9166
9180
9450
9453
9517
AP
AP
8990
9964
9964
9964
9964
9964
11819
11821
11820
11817
11816
11818
11884
11856
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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