TJSP 01/07/2014 -Pág. 397 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
397
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Jose Nilson Ferreira Santos
O(A) Doutor(a) Juliana Nishina De Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Vargem Grande
Paulista,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Jose Nilson Ferreira
Santos, R.Jose Manuel de Oliveira, 488, 3488-8000, Vargem Grande Paulista-SP, RG 0853869790, nascido em 10/07/1968,
de cor Pardo, Brasileiro, natural de Aurelino Leal-BA (Empresa pet Mais), pai Joao Ferreira Santos, mãe Maria Isabel Ramos,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP c/c Art. 7 “caput” do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
3000354-35.2012.8.26.0654, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos autos que n o dia 19 de setembro de 2.012, em horário incerto, durante o período noturno, no interior da residência localizada
na Estrada da Capela, 266, Bairro Capela, Vargem Grande Paulista, o réu, prevalecendo-se de suas relações domésticas e de
convivência com M. De A., sua companheira, ofendeu-lhe a integridade física, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls.
14. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. Vargem Grande Paulista, 13 de junho de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0003547-80.2010.8.26.0654
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Michael Jacks dos Santos Vieira
O(A) Doutor(a) Juliana Nishina De Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Vargem Grande
Paulista,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Michael Jacks dos Santos
Vieira, Rua Teófilo Otoni, 85, Nossa Senhora de Fátima - CEP 34500-000, Fone 4611-6063, Sabara-MG, RG 46993181, nascido
em 18/12/1987, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Padre Paraiso-MG, Autônomo, pai Francisco Gomes dos Santos,
mãe Maria de Fatima Chaves Vieira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0003547-80.2010.8.26.0654, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “
Consta dos autos que no dia 17 de outubro de 2.010, por volta das 03h24, na Rua Davina Vaz da Conceição, nº 10, São Judas,
Vargem Grande Paulista, MICHAEL JACKS DOS SANTOS VIEIRA, trazia consigo para fins de mercância e efetivamente vendia,
3,0g (três gramas) de cocaína, dividida em 08(oito) pedras de crack, devidamente embaladas individualmente, drogas, sem
autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, nos termos do auto de exibição e apreensão de fls. 07 e
laudo de constatação de fls. 06, além da quantia de R$15,00 (quinze reais). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Vargem Grande Paulista, 13
de junho de 2014.
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANA PAULA FERREIRA, PROCESSO Nº
0000502-68.2010.8.26.0654, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Juliana Nishina De Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Vargem Grande
Paulista, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Ana Paula
Ferreira, Rua Anselmo Martinez, 320, Carmo, Sao Roque-SP, RG 454844670, nascida em 07/11/1983, Brasileiro, natural de
Jundiaí-SP, pai Elias Ferreira, mãe Luzia Aparecida Ferreira
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: ANA PAULA FERREIRA, qualificada nos autos,
foi denunciado como incursa nas penas cominadas no artigo 155, caput, do Código Penal, porque, em 02 de janeiro de 2010, na
Rua Edgar Passos, n. 100, nesta cidade e Comarca de Vargem Grande Paulista, subtraiu, para si ou para outrem, um aparelho
celular, marca LG, modelo KP150, cor roxa, avaliado em R$189,00, pertencente à vítima A. C. das D. (fls. 01D/02D). Recebida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º