TJSP 30/05/2014 -Pág. 1186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1186
Processo 3000471-20.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BROTAS - autos remetidos ao Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária de Rio Claro - ADV: GIBSON
ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP)
Processo 3000894-77.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MANINHO MAGAZINE
LTDA - SILVIA GOMES OLIVEIRA - Conciliação Data: 10/06/2014 Hora 16:15 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Pendente (fica a empresa autora cientificada que, cf. Enunciado 141 do XXVIII FONAJE, deverá estar representada pelo sócio dirigente,
pena de reputar-se ausente ao ato, com consequente extinção da ação e condenação em custas) - ADV: EVERLI ANDREIA
LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 3000896-47.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MANINHO MAGAZINE
LTDA - SUELI DA SILVA - autos com vista à reclamante para indicar atual endereço da reclamada, face transferencia de residencia
do endereço anteriormente indicado, cf. informação da EBCT - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 3001424-81.2013.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sérgio Roberto do A.
Menezes Junior Me - Paulo Sérgio Piranjo - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três (3) dias, pagar a dívida,
atualizada, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95). No prazo de 15 (quinze) dias
contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento)
do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito
em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por
cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e
o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento nem requerido
o parcelamento, proceda-se à penhora e estimativa de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade
do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei, ou constrição eletrônica.
Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de
multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC), sendo defeso ao oficial devolver o mandado
com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão),
oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art.
53, § 1º, da LJE). Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
Processo 3003282-50.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eni
Benedita Russo Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - autos remetidos ao Colégio Recursal da 9ª Circunscrição
Judiciária de Rio Claro - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO REGINALDO SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS JOSE SIGNORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2014
Processo 0005948-46.2011.8.26.0095 (095.01.2011.005948) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.R.F. - autos com vista à Defesa quanto a cota do representante do Ministério Público
Estadual às fls. 51/52, relativo a reformulação da transação penal primitiva - ADV: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB
108253/SP)
CABREÚVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2014
Processo 0000020-57.2014.8.26.0080 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Rosimeire Bernardes - Vistos. Certifiquese o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o alvará. Após, arquivem-se. Int. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 306462/SP)
Processo 0000603-33.2000.8.26.0080 (100.01.2000.000603) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade R.Y.T.R.P.J.T. - L.H.T. - Ciência do ofício do Imesc. a fls. 146: perícia designada para o dia 11/06/2014, às 07:00 horas para a
realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Av. Com. Pereira
Inácio, 564 - Lageado- Sorocaba/SP. Favor informar às partes que são requisitos necessários para a realização da perícia: todos
os periciandos estarem munidos de um dos seguintes documentos: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação, Carteira
Funcional com foto. Em se tratando de criança ou adolescente, será aceito Certidão de Nascimento. Os documentos deverão
ser legíveis e originais. Comparecimento simultâneo do autor , da mãe e do suposto pai ou de todos os envolvidos. OBS. Não
é necessário jejum. Os periciandos não deverão suspender medicação de uso habitual. Os assistentes técnicos somente serão
admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento desse r. Juízo.
O instituto não dispõe de alojamento e não oferece transporte aos periciandos. - ADV: ROBSON ALVES BILOTTA (OAB 142158/
SP), VANESSA ADRIANA BICUDO PEDROSO (OAB 263282/SP)
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