TJSP 09/05/2014 -Pág. 69 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
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Processo 3000033-08.2013.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.A. - C.S.A. - Vistos. Intime-se a autora
pessoalmente, para fornecer os dados pessoais do requerido, bem como o número do benefício junto ao INSS, no prazo de
dez(10) dias. Int. - ADV: ELIAS FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP)
Processo 3000585-70.2013.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fatima Rodrigues
- Xaquib Sahid Handem - - Maria Dias de Lima - - Manoel Jorge Rodrigues - Vistos. 1.Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária, a requerente. Anote-se. 2.Colha-se do Sr. Oficial do Registro Imobiliário para que se manifeste acerca do pedido, em
especial, sobre a eventual titularidade do domínio do imóvel usucapiendo, bem como sobre a adequação do memorial descritivo
aos princípios registrários para eventual abertura de matrícula ao final. 3.Após, dê-se vista dos autos ao representante do
Ministério Publico. Int. Agudos, 07 de outubro de 2013. - ADV: FERNANDO EMANUEL XAVIER (OAB 265314/SP), PATRICIA
ALEXANDRA PISANO DA COSTA (OAB 276117/SP)
Processo 3000585-70.2013.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fatima Rodrigues Xaquib Sahid Handem - - Maria Dias de Lima - - Manoel Jorge Rodrigues - Vistos. I Cite-se pessoalmente, com o prazo de quinze
(15) dias a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes certos, bem como seus cônjuges, se casados forem,
observado que, se o caso, o Oficial de Justiça certificará, circunstanciadamente, eventual confrontante não mencionado pela
parte autora. II - Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a união, o Estado e o Município, encaminhandose a cada um cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. III - Certifique-se a serventia, eventual distribuição de ação
possessória, nos últimos vinte (20) anos, contra os autores, referente à área usucapienda. IV - Cumpridas as determinações
acima dê-se vista ao Promotor de Justiça. V - Venham os autos conclusos para análise do manifestado pelo Ministério Público,
contestantes, Fazenda Pública da União, Estado e Município. VI - Vencida a fase de eventuais requerimentos e, atendidos
estes, prosseguir-se-á na expedição de edital de citação dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, no prazo de 15
dias a respostas, com as advertências legais - edital com o prazo de trinta (30) dias. Não deve ser nomeado Curador Especial
aos revéis incertos ou indeterminados. Aos revéis certos, citados por edital, ensejar-se-á a nomeação de Curador Especial.
Assim observado, oficie-se à OAB oportunamente. Int. - ADV: PATRICIA ALEXANDRA PISANO DA COSTA (OAB 276117/SP),
FERNANDO EMANUEL XAVIER (OAB 265314/SP)
Processo 3000585-70.2013.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fatima Rodrigues Xaquib Sahid Handem - - Maria Dias de Lima - - Manoel Jorge Rodrigues - Fornecer mais uma contrafé e cópia do memorial
descritivo e croqui para instruir o mandado expedido. - ADV: PATRICIA ALEXANDRA PISANO DA COSTA (OAB 276117/SP),
FERNANDO EMANUEL XAVIER (OAB 265314/SP)
Processo 3000986-69.2013.8.26.0058 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.O. - E.G. Certificado decurso do prazo para resposta do(s) réu(s). Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: WELINTON JOSÉ
BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP)
Processo 3001247-34.2013.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R.R. - D.Z.S. - - D.Z.S. Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 11 de junho de 2014, às 15:30 horas. Int. - ADV: PAULA ROBERTA
DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP), BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB
113622/SP)
Processo 3001327-95.2013.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Noeme Peres Ferreira - BANCO
BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e honorários de 20% sobre o valor atribuído ‘a causa, observado o benefício da
assistência judiciária gratuita. Em razão da litigância de má-fé, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre
o valor da causa e de indenização à parte contrária, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, anotando-se que
tais sanções processuais não se incluem nas isenções da assistência judiciária gratuita. REVOGO A LIMINAR DEFERIDA AS
FLS. 24. OFICIE-SE, COMUNICANDO-SE A DECISÃO. P. R. I. C. Agudos, 24 de março de 2014. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ FLÁVIO
VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/SP), RICARDO DE AGUIAR
FERONE (OAB 176805/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2014
Processo 0000007-23.1997.8.26.0058 (008.01.1997.000007) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ambev
Brasil Bebidas Ltda Filial Agudos - Tra Transportes Rodoviários Ltda - - Paulo Cezar Perozin - - Fernando Cezar Perozine Deferido prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES (OAB 103256/SP)
Processo 0000060-76.2012.8.26.0058 (008.01.2012.000060) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Banco do Brasil Sa - Ronaldo Araujo de Menezes Me - - Ronaldo Araujo de Menezes - Pelo que se observa dos autos, foram
praticados atos inadequados, posto que não há que se falar em ofícios para localização de endereço conforme vem sendo
requerido uma vez que os executados foram citados (Fls.44,verso). Assim, para ordenar o feito, determino que certifique a
serventia eventual decurso do prazo para embargos e ao exequente que manifeste-se em prosseguimento no prazo de cinco
(5) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo até provocação. - ADV: MARCOS TRINDADE JOVITO (OAB 119652/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 0000062-71.1997.8.26.0058 (008.01.1997.000062) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Nelson Beznos - - Donice Maria Beznos - - Clovis Beznos - - Vera Lúcia Beznos - - Josef Engelberg - - Mylton Beznos
- - Esther Elgelberg - Auro Aparecido Octaviani - - Luiz Gonzaga Murat - - Neusa Ramos Fernandes Martins - - Marilice Augusta
Fernandes - - Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - - Ivelise Aparecida Fernandes - - Therezinha Barros
de Andrade Murat - - André Silvestre Martins Partida - - Marcos Antonio Fernandes - - Antonio Nunes - - Dion Cassio Castaldi
- - Gualter Cesar Fernandes - - Irineu Fernandes Junior - - Jose Fernando de Lazari - - José Augusto Siqueira - - Clelia Maria
Pereira de Morais Remoli - - Mara Regina Covre Fernandes - - Município de Agudos - - Ettore de Conti Netto - - Zaira Aparecida
Nadim Fernandes - - Maria Aparecida Crês Fernandes - - Darlon Cassio Castaldi - - Espólio de Cyro André Ferraz Freitas - Sebastião Batista de Godoy - - Clarenciana Batista de Godoi - - José Arnaldo Remoli - - Jose Fernando Delazzari - - Antonio
Carlos Gomes dos Santos - - Maria Guilhermina Coimbra Siqueira - - Eliani Maria Paoletti de Almeida Prado de Lazari - Joaquim Geraldo Cretella Filho - - Patricia Mesquita Cretela - - Carlos Eduardo Cretela - - Silvia Maria Vivian Antunes - - Gloria
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