TJSP 07/05/2014 -Pág. 1634 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1634
002.2014/008978-8 dirigi-me à av. João Dias, 3763 e, aí sendo, citei e intimei o dirigente da diretoria Regional de Educação
da região do campo Limpo que aceitou a contrafé que lhe ofereci, ficando bem ciente de todo o teor, exarando por final sua
assinatura. O referido é verdade e dou fé. 1 ato - ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), SÉRGIO IVO DE
MORAES (OAB 292138/SP)
Processo 1004227-25.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.S.Y.T. e outro - M.S.P. e outro
- Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO (TITULAR). - ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), SÉRGIO IVO DE
MORAES (OAB 292138/SP)
Processo 1004227-25.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.S.Y.T. e outro - M.S.P. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), SÉRGIO
IVO DE MORAES (OAB 292138/SP)
Processo 1005934-28.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - L.L.O. - M.S.P. - Vistos. Na
fase do artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença apelada, por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA (OAB 341033/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
Processo 1006538-86.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - K.L.R.S. - J.C.R. - E.S.P. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006538-86.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - K.L.R.S. - J.C.R. - E.S.P. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006538-86.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - K.L.R.S. - J.C.R. - E.S.P. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006538-86.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - K.L.R.S. - J.C.R. - E.S.P. - Parte
dispositiva da r. sentença de fls. 95/99: “Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar o
ESTADO DE SÃO PAULO a ofertar a J.C.R. vaga em estabelecimento de ensino próxima de sua residência (assim considerado
aquele situada à distância máxima de 2 km da residência) ou, alternativamente, conceder-lhe transporte gratuito, tornando
definitiva a tutela antecipada. Isento a Fazenda Estadual do pagamento de honorários advocatícios com fulcro no Enunciado
421, da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo
segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.”.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB
99374/SP)
Processo 1008061-36.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de
proteção - P.J.R.F. - E.R.J.R.F. - E.S.P. e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JORGE
ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008061-36.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.J.R.F. - E.R.J.R.F. - E.S.P. e
outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008061-36.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.J.R.F. - E.R.J.R.F. - E.S.P. e
outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008061-36.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.J.R.F. - E.R.J.R.F. - E.S.P. e
outro - Vistos. Em atenção às fls. 90/91, retransmita-se as informações já prestadas às fls. 75/76, solicitando-se a confirmação
de recebimento. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação pela Municipalidade ou certifique-se o decurso do prazo.
Ciência. Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1008061-36.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.J.R.F. - E.R.J.R.F. - E.S.P. e
outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
002.2014/013191-1 dirigi-me ao endereço: Avenida Liberdade, 103, Centro, São Paulo, e aí sendo, CITEI E INTIMEI o Município
de São Paulo, na pessoa do Procurador Diretor do Departamento Judicial, Dr. Willian Alexandre Calado, para os atos e termos
do processo, e, querendo, apresentar contestação à presente ação no prazo estipulado no mandado, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros todos os fatos articulados na inicial, colocando-o ciente de todas as providencias a serem, por
ele, tomadas. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1008061-36.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.J.R.F. - E.R.J.R.F. - E.S.P. e outro
- Vistos. À réplica. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008091-71.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.P. - E.S.P. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º