TJSP 14/04/2014 -Pág. 156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
156
0004769-97.2011.8.26.0347; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 347.01.2011.004769-0/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda
(OAB: 249464/SP); Apelado: Alécio Faria (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Fatima Martins da Silva (OAB: 263964/SP);
0004996-66.2012.8.26.0472; Apelação;
Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000499666.2012.8.26.0472; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado:
Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP); Apelado: Francisco Aparecido Carandina (Justiça Gratuita); Advogado: Jamil Borelli Fader (OAB: 67947/SP);
0005664-25.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005664-25.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Telma Maria Gomes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Vieira
Borges (OAB: 141924/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci; Advogado: Douglas de
Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0005675-54.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005675-54.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Dolorita Aparecida Felipe Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Vieira
Borges (OAB: 141924/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci; Advogado: Douglas de
Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0005787-23.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005787-23.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Silvio de Oliveira Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Vieira Borges
(OAB: 141924/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci; Advogado: Douglas de Moraes
Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0005855-56.2012.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2012.0058550/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Raimundo Gonçalves dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado:
Leandro Assalin (OAB: 301321/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari; Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB:
189331/SP);
0005869-54.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005869-54.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Washington Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Vieira Borges
(OAB: 141924/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci; Advogado: Douglas de Moraes
Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0006462-95.2012.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 472.01.2012.0064625/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Gabriel
Pelegrini (OAB: 170445/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/
SP); Apelado: Maria Izabel Fratine Perondi; Advogado: Luiz Olivieri (OAB: 85214/SP);
0006753-69.2012.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006753-69.2012.8.26.0125;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Silenice Cavalcante; Advogado: Leandro Assalin (OAB: 301321/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Capivari; Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP);
0006897-57.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006897-57.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Sylvia Fernanda de Andrade Silva Lacerda (Justiça Gratuita); Advogado: Fellipe
Augusto Pilotto Souza E Silva (OAB: 306468/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci;
Advogado: Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0006899-27.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006899-27.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Christiane Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: Fellipe Augusto Pilotto Souza E Silva
(OAB: 306468/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci; Advogado: Douglas de Moraes
Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0006902-79.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006902-79.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Gilberto Chaves (Justiça Gratuita); Advogado: Fellipe Augusto Pilotto Souza E Silva
(OAB: 306468/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci; Advogado: Douglas de Moraes
Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0006951-23.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006951-23.2013.8.26.0400;
Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Paulo Tavares dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fellipe Augusto Pilotto Souza
E Silva (OAB: 306468/SP); Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci; Advogado: Douglas de
Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP);
0006972-70.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0006972-70.2013.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada:
Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Lucia Yukie Degaki Archilia; Advogada: Lucia
Yukie Degaki Archilia (OAB: 145117/SP) (Causa própria);
0007075-27.2008.8.26.0288; Reexame Necessário; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 288.01.2008.007075-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP) (Procurador); Interessado:
Jose Augusto de Paula Santos e outros; Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º