TJSP 11/04/2014 -Pág. 782 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
782
Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO:
EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR,
SALA 711). - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Marcia Maria de
Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0503983-04.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Agravante: Usina Maringa Industria e Comercio
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0909498-67.2012.8.26.0037/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Moacir Marcelo Marques de Mendonça - Agravado: Dirce Caçaum Viana - Agravado: Rosangela Maria Bertola Oisi
- Agravado: Leonardo de Lima - Agravado: Airton Coelho - Agravado: Leonice dos Anjos Pelegrini Silvestre - Agravado: Maria
Alice Nakamoto - Agravado: Helberte Fragala Possi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador)
- Tiago Romano (OAB: 231154/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9179821-93.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de
Santo Andre - Embgdo/Embgte: Ezequiel Capelinni Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS
NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Sandra
Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
VISTA
Nº 0000092-96.2012.8.26.0247/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Gloria de Fatima Alves Embargdo: Instituto de Previdencia do Municipio de Ilha Bela Ilhabelaprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Genival Marques da Silva Filho
(OAB: 277467/SP) - Antonio Gilberto Silvério (OAB: 169544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000349-83.1996.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embgte/Embgdo: Ronierison de Jesus Santos
- Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho
(OAB: 89878/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000987-37.2010.8.26.0341/50000 - Embargos de Declaração - Maracaí - Embargte: Giácomo Di Raimo - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP) - Renato Franzoso de
Souza (OAB: 209978/SP) - Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP) - Renato de Genova (OAB: 137629/SP) - Rodrigo Silveira
Lima (OAB: 204359/SP) - Nerielle Marçal Vicente (OAB: 304187/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001204-04.2008.8.26.0486/50000 - Embargos de Declaração - Quatá - Embargte: Ariovaldo Antonio Averoldi e Outros Embargte: Ana Cristina Caroni Averoldi - Embargte: Gabriela Caroni Averoldi - Embargte: Graziana Caroni Averoldi - Embargte:
Gustavo Caroni Averoldi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Quata - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO:
EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR,
SALA 711). - Advs: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP) (Causa própria) - Luiz Geraldo Floeter Guimaraes (OAB: 129959/
SP) - Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) - Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0001397-77.2012.8.26.0486/50000 - Agravo - Quatá - Agravante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Josiane Aliade de Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Renato Aparecido Teixeira (OAB:
210678/SP) (Procurador) - Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador) - José Aparecido da Silva (OAB:
163177/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001425-73.2011.8.26.0488 - Apelação - Queluz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José França
Novaes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
(ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849,
7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP) (Procurador) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) - Thiago Bernardes França
(OAB: 195265/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001503-18.2012.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Bianca Santos Martins Gonçalves
- Embargdo: Prefeitura Municipal de São Vicente - Embargdo: Clube de Regatas Tumiaru - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º