TJSP 08/04/2014 -Pág. 2154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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Processo 0017048-02.2011.8.26.0223 (223.01.2011.017048) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. da S. - F. das C. S. Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos , bem como a expedição da certidão requerida. Após, em nada sendo rerquerido,
tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP)
Processo 0017105-83.2012.8.26.0223 (223.01.2012.017105) - Divórcio Litigioso - Casamento - E. E. P. P. - P. T. G. P. - o
pedido de fls. 33 restou prejudicado diante da retirada dos documentos com substituição de cópias.NADA MAIS. - ADV: MARLI
TAVARES BARBOSA (OAB 209326/SP)
Processo 0017309-30.2012.8.26.0223 (223.01.2012.017309) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Leidilene Santos - Alvará disponível para autora retirar. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE (OAB 114941/SP)
Processo 0017507-67.2012.8.26.0223 (223.01.2012.017507) - Procedimento Ordinário - Guarda - B. D. de S. - F. D. de S.
e outro - Vistos. Intimem-se as partes para comparecimento à entrevista agendada, procedendo-se com presteza, ante sua
proximidade. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int.(Entrevista social agendada aos 16 de abril de 2014, às 14 horas para
intimação da requerente, requerida e adolescente) - ADV: PEDRO CONRADO DE SOUSA (OAB 171283/SP), MARIA JOSE AZIZ
(OAB 56928/SP)
Processo 0017926-58.2010.8.26.0223 (223.01.2010.017926) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Jose da
Silva Junior - Fazenda Pública Estadual - Vistos. A sucessão de Benedita foi requerida por pessoa que não integra o presente
inventário (fls. 144). Por esta razão, providencie o procurador dos herdeiros, que também atua naqueles autos, a juntada de
cópia do plano de partilha do inventário sob n. 2740/10, por se referir ao único bem inventariado no presente processo. Prazo:
cinco dias. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE (OAB 148106/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 0018259-39.2012.8.26.0223 (223.01.2012.018259) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L. R.
da S. S. - V. de S. N. - Vistos. Emende-se, pois, a inicial, a fim de modificar o pólo ativo da ação, nos termos da manifestação
ministerial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB 136216/
SP)
Processo 0018534-22.2011.8.26.0223 (223.01.2011.018534) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. O. da S. - A. P. da
S. - Vistos. Cumpra-se corretamente o item “b” do despacho de fls. 72, apresentando o exeqüente nova memória descritiva
atualizada do débito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ADIVAL JOSÉ SIQUEIRA DA CUNHA (OAB 169542/SP), MARIA DE
FATIMA GARCIA FERNANDES (OAB 110455/SP)
Processo 0018658-68.2012.8.26.0223 (223.01.2012.018658) - Divórcio Litigioso - Casamento - C. M. da S. P. - E. P. - faço
vista obrigatória destes autos ao autor para, no prazo de dez (10) dias, dizer acerca da contestação de fls.48. Nada Mais - ADV:
LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ELAINE JANAINA PIZZI
ANDRADE (OAB 253521/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO
REI (OAB 286383/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP)
Processo 0018972-82.2010.8.26.0223 (223.01.2010.018972) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J. G. S. - V. R. A. S. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação ofertada a fls. 103/104, em 10 dias. Com a
providência, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/
SP), DEBORA CUNICO DELGADO (OAB 94204/SP)
Processo 0019190-42.2012.8.26.0223 (223.01.2012.019190) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R.
A. - R. A. dos S. A. e outro - Vistos. Recebo a apelação em seu duplo efeito. À contrariedade. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Int. - ADV: VANESSA DA
SILVA GUIMARAES SANTOS (OAB 315782/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP)
Processo 0019480-91.2011.8.26.0223 (223.01.2011.019480) - Arrolamento Sumário - Usufruto e Administração dos Bens de
Filhos Menores - M. E. de J. F. e outros - F. P. E. - Vistos. Quanto às contas bancárias, esclareça a inventariante se pretende
a expedição de alvará para levantamento ou para exclusão do nome do “de cujus”, por serem contas conjuntas. Observe-se
que, no primeiro caso, o saldo a ser levantado deverá constar do plano de partilha. No mais, o referido plano também deverá
ser retificado, especificando a meação da viúva. Prazo: dez dias. Int. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP),
SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 217774/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RICARDO JOSÉ DA
SILVA (OAB 199472/SP)
Processo 0020092-29.2011.8.26.0223 (223.01.2011.020092) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. N. - A. L. da S. F. e
outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 89 em aditamento à inicial. Anote-se. No mais, proceda-se nos termos da manifestação
ministerial emendando-se a inicial, de forma a incluir no pólo passivo o genitor da menor Ingrid, no prazo de 10 dias. Após,
tornem para apreciação. Int. - ADV: BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP)
Processo 0020150-32.2011.8.26.0223 (223.01.2011.020150) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.
A. D. - A. M. de A. S. - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da contestação ofertada pela curadora especial. Após, dê-se vista
ao Ministério Público. Int. - ADV: RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP), KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO CALABREZ
(OAB 201951/SP)
Processo 0020497-31.2012.8.26.0223 (223.01.2012.020497) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. R. - G.
N. R. - Vistos. Libere-se a pauta. Cite-se o réu e intimem-se as partes para a audiência de conciliação, instrução e julgamento
que se realizará no dia 12 de setembro de 2014, às 15:00 horas, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas
(três no máximo) e advogado, importando a ausência em confissão e revelia, no caso do réu, e em extinção do processo,
no caso da autora. Deverá o Sr. Oficial de Justiça na diligência de citação do requerido observar se presentes os requisitos
necessários a realização do ato por hora certa. A tentativa de conciliação será presidida por um Conciliador nomeado pelo
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