TJSP 02/04/2014 -Pág. 1502 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1502
RENATO AUGUSTO SALICIO (OAB 284296/SP)
Processo 0000916-93.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vanderlei Carolino - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 79: Defiro. Ante a certidão de fls. 80, intime-se a requerida informando que
a sentença de fls. 73/75 transitou em julgado em 19/09/2013. Após a apresentação dos valores pela requerida, intime-se o
requerente para se manifestar no prazo legal. Int. Artur Nogueira, 12 de fevereiro de 2014. - ADV: ALEXANDRE PERETE (OAB
265205/SP)
Processo 0001036-73.2010.8.26.0666 (666.10.001036-9) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - I. M.
C. R. - I. N. de S. S. - I. - Vistos. Redesigno a perícia médica para o dia 25 de abril de 2014 às 09:00 pelo perito Airton Correa
Almeida Jr. Frise-se que o comparecimento do autor é de responsabilidade de seu advogado. Intime-se. - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001088-69.2010.8.26.0666 (666.10.001088-1) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Juvercino Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus
regulares efeitos. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do
prazo, com ou sem o oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: FERNANDA
PAOLA CORRÊA, ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP)
Processo 0001343-27.2010.8.26.0666 (666.10.001343-0) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Benedito Roberto de
Campos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Despacho - Genérico - ADV: EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO (OAB
260122/SP)
Processo 0001398-75.2010.8.26.0666 (666.10.001398-8) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - David
Birajara de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Despacho - Genérico - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB
151539/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP)
Processo 0001473-75.2014.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 4009047-25.2013.8.26.0114 - 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campinas/SP) - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER - Lígia Maimone
da Cunha e Outro - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado. Designo audiência para o dia 11/06/2014 às 16:30h. Comuniquese o juízo deprecante, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0001556-96.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita Aparecida
Ernesto - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Despacho - Genérico - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 0001978-03.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Zacarias Pinheiro
Lima - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos. Intime-se
o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem o
oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO
(OAB 194384/SP)
Processo 0002427-63.2010.8.26.0666 (666.10.002427-0) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - J. B. da
S. - I. N. de S. S. - I. - Vistos. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0002628-55.2010.8.26.0666 (666.10.002628-1) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Terezinha Martins da Silva - Instituto Nacional de Sguro Social - Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus
regulares efeitos. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do
prazo, com ou sem o oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: FERNANDA
PAOLA CORRÊA
Processo 0002663-78.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - João Laerte Alves
de Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos.
Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com
ou sem o oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV:
MARCELO FRANCA ALVES (OAB 314158/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), JHONATHAN HENRIQUE
AMARANTE, AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP)
Processo 0002913-48.2010.8.26.0666 (666.10.002913-2) - Procedimento Ordinário - Concessão - José Carlos Barbosa
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos. Intime-se
o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem o
oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: THOMAZ
ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA
SILVA, MANOELA ROBERTA DA SILVA, ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP)
Processo 0002917-22.2009.8.26.0666 (666.09.002917-8) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Rita Helena Brandino de Oliveira - INSS-Instituto Nacional de Seguro Social- Mogi Guaçu - Despacho - Genérico - ADV:
ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP)
Processo 0003082-98.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Regiane Inacio Souza
Vicente - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada de fls. 65/73.
- ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 0003096-02.2003.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Buzolin Construtora Ltda - Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira - Vistos. Expeça-se mandado de citação pessoal da Fazenda Pública executada, na forma do art. 730 do CPC. Deverá
a exequente recolher as diligências necessárias se ainda não o fez. Decorrido o prazo legal para embargos, prossiga-se na
forma dos incisos I e II do mesmo dispositivo legal supracitado. Int. - ADV: CATARINA MACHADO, JOSÉ MARCOS SOUZA
VILLELA PELLEGATTI (OAB 59132/SP)
Processo 0003286-45.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciene de Souza Jorge
Alegria - Institutto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Torno sem efeito a apelação apresentada de fls (169/184) por
ser estranha ao feito. Certifique-se o transito em julgado . Intime-se a requerida para que apresente o calculo Intime-se. - ADV:
BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP)
Processo 0003301-48.2010.8.26.0666 (666.10.003301-6) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José Gonzaga
Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes a respeito do laudo juntado de fls. 102/103”. ADV: ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA
Processo 0004119-97.2010.8.26.0666 (666.10.004119-1) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião
Custodio Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º