TJSP 26/02/2014 -Pág. 967 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
967
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO DE CAMPOS PACHECO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2014 - Data 25/02/2014
Processo 0000121-24.2012.8.26.0320 (320.01.2012.000121) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Fernando Daniel Luiz Filho e outro - Despacho - Vistos. Uma vez que o réu não é beneficiário
da Justiça Gratuita, aguarde-se o recolhimento da taxa de porte e remessa dos autos (R$ 29,50 por volume). Comprovado o
recolhimento da taxa, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de justiça. O termo da prescrição dar-se-á aos 12/05/2019.
- ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP)
Processo 0000187-67.2013.8.26.0320 (032.02.0130.000187) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alex
Sandro da Silva Santos - Despacho - Uma vez que o réu não é beneficiário da Justiça Gratuita, aguarde-se o recolhimento da
taxa de porte e remessa dos autos (R$ 29,50 por volume). Comprovado o recolhimento da taxa, remetam-se os presentes autos
ao E. Tribunal de justiça. O termo da prescrição dar-se-á aos 10/01/2016. - ADV: JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/
SP)
Processo 0001087-84.2012.8.26.0320 (320.01.2012.001087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael
Roberto Mancini e outro - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Rafael Roberto Mancini às fls. 160.Façam-se as
devidas intimações. Encontrando-se os autos em cartório aguardando a apresentação das razões de apelo no prazo legal. ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 0003140-09.2010.8.26.0320 (320.01.2010.003140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Antonio Carlos Sene da Silva - Daniel Marrara - Conclusão - 17/02/2014: “Para remanejamento de pauta,
redesigno a audiência para o dia 14 de março p.futuro, às 15:40 horas. Compulsando os autos verifico que o réu encontra-se
preso na Penitenciária II de Itapetininga, e em razão disto, requisite-se o réu para que seja apresentado no CDP de Sorocaba.
Intimem-se a vítima, as testemunhas arroladas pela acusação e o Defensor do réu. O ato será realizado pelo Sistema de
TELEAUDIÊNCIA. Cumpra-se.” - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP)
Processo 0011566-39.2012.8.26.0320 (320.01.2012.011566) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor - Vanderson Alvaro Oliveira Souza - Instrução, Debates e Julgamento Data: 14/03/2014 Hora
14:15 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN
Processo 0014866-43.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014866) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Rodrigo
Suracci - Despacho Uma vez que o réu não é beneficiário da Justiça Gratuita, aguarde-se o recolhimento da taxa de porte e
remessa dos autos (R$ 29,50 por volume). Comprovado o recolhimento da taxa, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de
justiça. O termo da prescrição dar-se-á aos 29/06/2024. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP), JACIMARY OLIVEIRA
(OAB 261649/SP)
Processo 0016329-59.2007.8.26.0320 (320.01.2007.016329) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P.
- Fls. 80: os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação. Int. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB
204364/SP)
Processo 0018605-58.2010.8.26.0320 (320.01.2010.018605) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Danilo
Fernando Martins - - Rita de Cássia Silva - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do benefício concedido aos réus RITA DE CÁSSIA
SILVA E DANILO FERNANDO MARTINS e com fulcro na manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade
dos acusados, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9099/95. Façam-se as devidas anotações e comunicação. Decorrido
o prazo para recurso, arquivem-se os autos. P. R. I. e C. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA (OAB 145336/SP), ANA PAULA SEGANTINE MARCHETTI (OAB 216836/SP)
Processo 0020968-81.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020968) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Laerte Benedito Reche - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do benefício concedido ao réu LAERTE BENEDITO RECHE
e com fulcro na manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado, nos termos do artigo 89,
parágrafo 5º da Lei 9099/95. Façam-se as devidas anotações e comunicação. Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os
autos. P. R. I. e C. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 3009229-89.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Thiago de Moraes Despacho - Vistos. Uma vez que o réu não é beneficiário da Justiça Gratuita, aguarde-se o recolhimento da taxa de porte e
remessa dos autos (R$ 29,50 por volume). Comprovado o recolhimento da taxa, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal
de justiça. O termo da prescrição dar-se-á aos 12/10/2021 - ADV: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Processo 3009923-58.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Joao Paulo Tobias
Pacheco - Recebo o recurso interposto pelo réu Joao Paulo Tobias Pacheco à fl.85. Arbitro os honorários do defensor dativo,
em 70% do valor vigente na tabela de Convênio de Assistência Judiciária mantido entre a P.G.E. e a O.A.B./SP. Expeça-lhe
após a apresentação das razões de apelo. Estando o acusado preso pelo processo, expeça-se guia de recolhimento provisória
encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO
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