TJSP 10/02/2014 -Pág. 2610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
2610
DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 3028399-44.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Inez
Alves Cordeiro - Municipio de Guarulhos - Vistos, Recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Ao requerente, para
oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCELLO ROBSON DE CARVALHO (OAB 152609/SP),
SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP), ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP)
Processo 3031287-83.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ANDREA DE FREITAS
MATIAS LIMA - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Certifico e dou fé que a contestação juntada, é tempestiva. Certifico ainda, que
encaminhei estes autos ao setor de publicação, para cumprimento do item 13 do Comunicado C.G. 1307/07, qual seja, publicar
a seguinte redação na Imprensa Oficial: À RÉPLICA. SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A PRODUÇÃO DE
PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. O AUTOR PODERÁ RETIRAR OS AUTOS DA SERVENTIA PELO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS,
PODERÁ O RÉU TER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. - ADV: RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP), MARIA
FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP)
Processo 3032151-24.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Dorival Scarpin - - CECILIA
SILVA SCARPIN - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Ao requerente,
para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: AIRTON TREVISAN JUNIOR (OAB 305550/SP), RAQUEL
TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP)
Processo 3032355-68.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - ROSANA AKAMINE GOMES DE
CARVALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Tendo em vista que os autos encontravam-se conclusos,
devolvo o prazo para a autora apresentar réplica, bem como se manifestar acerca do desejo de produção de outras provas. Int.
- ADV: LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP), ANDREIA DOMINGOS MACEDO (OAB 163978/SP)
Processo 3032612-93.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Alex Messias - MUNICIPIO DE
GUARULHOS - Vistos, Recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Ao requerente, para oferecimento de contrarrazões,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP)
Processo 3036085-87.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA MARTINS DOS
SANTOS - Certifico e dou fé que a contestação juntada, é tempestiva. Certifico ainda, que encaminhei estes autos ao setor de
publicação, para cumprimento do item 13 do Comunicado C.G. 1307/07, qual seja, publicar a seguinte redação na Imprensa
Oficial: À RÉPLICA. SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A PRODUÇÃO DE PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. A
AUTORA PODERÁ RETIRAR OS AUTOS DA SERVENTIA PELO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, PODERÁ O RÉU TER VISTA
DOS AUTOS POR CINCO DIAS. - ADV: RAUSTER RECHE VIRGINIO (OAB 217379/SP)
Processo 3036129-09.2013.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Cláudio Bertolo Otero Vistos, Tendo em vista a comprovação da distribuição da carta precatória a fls.118, aguarde-se por trinta dias, prazo estipulado
para o seu efetivo cumprimento. Int. - ADV: DANIEL DE CARVALHO PIRES (OAB 182154/SP), MANUEL RIBEIRO PIRES (OAB
36693/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), JULIO CLIMACO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB
128319/SP)
Processo 3045676-73.2013.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Norberto Gomes
Monteiro - SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE - Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os
autos à publicação para intimar o impetrante, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca do documento juntado
a fls. 55/67, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão - ADV: LUCIANE MONTEIRO TORRES (OAB 160703/SP), MARIA
CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP)
Processo 4025025-03.2013.8.26.0224 - Justificação - Provas - Carmo Augusto de Bourbon - Vistos. Designo o dia 28 de
fevereiro de 2014, às 15 horas, para audiência de justificação. Int. - ADV: LUCIA ALVES LEITE (OAB 141693/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º