TJSP 07/02/2014 -Pág. 1846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1846
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão por seus fundamentos. Anote-se o cumprimento do art. 526
do CPC. Intimem-se. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), CAROLINA GREFF CAROTTA (OAB
302413/SP)
Processo 3031618-95.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EDMILSON MARQUES ROSA
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão por seus fundamentos. Anote-se o cumprimento do art. 526 do
CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANE COSTA MENDES (OAB 317976/SP)
Processo 3032725-77.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Edena Barbosa Rubio Fazenda do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Aguarde-se por trinta dias, porque ao
que parece, o receituário foi entregue em entregue em 28 de janeiro (fls. 51). Intime-se. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB
111687/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 3033376-12.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Moradia - Andreia Aparecida Leite - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, por não me convencer, ao menos nessa fase
de cognição sumária, da verossimilhança dos argumentos alinhados na petição inicial. Ademais, tratando-se de questão a
envolver exclusivamente matéria de direito, possível divisar que decisão definitiva, neste Juízo, será lançada imediatamente
após a contestação. Cite-se. Defiro a gratuidade. Intime-se. - ADV: JULIANA ALVES MASCARENHAS (OAB 142171/SP)
Processo 4003776-57.2013.8.26.0624 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - IVONE DE CAMARGO
- Delegado Tributário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a vinda das informações. Faculto ao impetrante
o depósito do valor do IPVA do exercício de 2008 para suspensão da exigibilidade nos termos do art. 151, II, do CTN. Int. - ADV:
NICOLS NAKABASHI (OAB 248769/SP), SABRINA YUKARI KAGOHARA (OAB 295456/SP), WAGNER RIZZO (OAB 146545/
SP)
Processo 4019738-89.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Equivalência salarial - CELSO RICARDO DIAS - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc. CITE-SE a(o) ré(u) na pessoa do Procurador Chefe, para os termos da ação em
epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
SUMARÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUMARÉ EM 05/02/2014
PROCESSO :1000735-62.2014.8.26.0604
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: R. DE S.
ADVOGADO : Renan de Vasconcellos Pedroni
REQDO
: J. DE S. F.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000736-47.2014.8.26.0604
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: L. R. B. J.
ADVOGADO : 316408/SP - Bruno Peneda Valencio da Silva
REQDA
: M. M. B.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000737-32.2014.8.26.0604
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: G. E. M.
ADVOGADO : 306970/SP - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira
REQDO
: L. DE O. M. C.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000918-50.2014.8.26.0604
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: ROBERTO MARQUES
REQDO
: MICROPRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000740-84.2014.8.26.0604
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: M. T. R.
ADVOGADO : 301483/SP - Waldir Rogerio Gorni
EXECTDO
: C. R.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1000741-69.2014.8.26.0604
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º