TJSP 03/02/2014 -Pág. 885 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
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de ouvido o Ministério Público, ordenar o seqüestro da quantia necessária para satisfazer o débito (CPC, art. 731). Int. - Retirar
precatoria, instruila com copias perninentes ao ato e comprovar sua distribuição nos autos) - ADV: VINÍCIUS SCHWETER (OAB
238345/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), SUELEN TORRES (OAB 287257/SP)
Processo 0008715-42.2010.8.26.0079 (089.01.2010.008715) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard
S/A - Banco credor: Endereço do requerido constantes nos autos já diligenciados, sem sucesso. Informar novo endereço, ou
se pretende que a nova diligencia se realize nos mesmos endereços. Nada Mais. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0008785-11.2000.8.26.0079 (089.01.2000.008785) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Manuel Henriques e Filhos Ltda - Nestle do Brasil Ltda - Fls. 497/554: Digam sobre o laudo e pedido de honorários definitivos.
Defiro o levantamento dos provisórios, expedindo-se desde logo o necessário. (providencie a parte autora, o comparecimento,
em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para a retirada dos livros contábeis). - ADV: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
(OAB 78364/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB
46382/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ANTONIO SOARES BATISTA NETO (OAB 139024/SP), SIDINEY
PEREIRA DE SOUZA (OAB 107557/SP)
Processo 0008790-52.2008.8.26.0079 (089.01.2008.008790) - Procedimento Ordinário - Seguro - Joel Barbosa e outros
- Sul America Companhia Nacional de Seguros - Caixa Economica Federal - Vistos. 1. Fl. 1664: Nos termos do art. 794, I do
CPC, julgo extinta a presente ação ordinária, em fase de execução de sentença, movida entre as partes supra citadas; 2. Fl.
1648: Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora; 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos;
4. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIR0 (OAB 48812/RJ), RUBENS LEAL SANTOS (OAB
100628/SP), JACQUES NUNES ATTIÉ (OAB 72403/RJ), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), EDSON CARLOS
SOARES (OAB 279949/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP),
DENISE DE OLIVEIRA (OAB 148205/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
(OAB 27215/SP)
Processo 0008914-98.2009.8.26.0079 (089.01.2009.008914) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Claudino Martin - Sonia Maria Miranda Martin - Antonio Martino - - Sylvia Gallerani Martino - Vistos. 1. Ante a concordância da ilustre Procuradora
do Estado (fls. 187), aprovo os cálculos apresentados (fls. 159/160), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2.
Intime-se para pagamento. Int. - ADV: OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP)
Processo 0009516-80.1995.8.26.0079 (089.01.1995.009516) - Interdição - Tutela e Curatela - Elaine Aparecida de
Souza - Vistos. Verificada a morte da interditanda (fl. 1696), a ação de interdição extingue-se em decorrência de seu caráter
personalíssimo. Ante os termos da cota ministerial retro, julgo extinto, nos termos do art. 267, IX, do CPC estes autos de
interdição proposta por ELAINE APARECIDA DE SOUZA em face de sua genitora MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA.
Arbitro os honorários do procurador da autora em 100% da tabela do convênio PGE/OAB (cód. 207), ou seja, em R$ 435,39.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Custas “ex lege”. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE PASSERINO ALVES (OAB 213898/SP)
Processo 0009575-77.2009.8.26.0079 (089.01.2009.009575) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora
de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Farmacia Coraçao de Jesus Botucatu Ltda Me - - Nilton Fioravanti - - Andreia Regina Sarzi
Fioravanti - Vistos. Fls. 290/293: Ante o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 1864/2011 (solicitação de
pessoa física R$ 11,00 código 434-1), defiro, nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, proceda-se, através do sistema Bacen-Jud 2.0, à elaboração de minuta para fins de eventual ordem judicial de bloqueio
de valores. 2. Sendo frutífera a diligência, transfira-se a importância bloqueada na conta do(a) executado(a), pelo sistema
Bacenjud 2.0, para conta vinculada a este Juízo, desbloqueando-se, desde logo, o excedente, bem como intimando-se, se o
caso, o(a) devedor(a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. 3. Se o(s) valor(es) bloqueado(s) na(s) conta(s) do(s)
executado(s) for(em) insuficiente(s) perante o montante da dívida, fica, desde já, deferido o(s) desbloqueio(s). 4. Após, requeira
o(a) credor(a) o que de direito em termos do prosseguimento, tornando, após, conclusos. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO
CASABONA (OAB 26364/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB
246320/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0009575-77.2009.8.26.0079 (089.01.2009.009575) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora
de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Farmacia Coraçao de Jesus Botucatu Ltda Me - - Nilton Fioravanti - - Andreia Regina Sarzi
Fioravanti - Manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(s) sobre a(s) importância(s) bloqueada(s) na(s) conta(s) do(a)(s) executado(a)
(s). VALOR: R$ 200,48. Após, tornem conclusos os autos. - ADV: ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP), JOSE
DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), MARCIAL BARRETO
CASABONA (OAB 26364/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP)
Processo 0009603-74.2011.8.26.0079 (089.01.2011.009603) - Procedimento Ordinário - Abadia dos Reis Francisca de Paula
- Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Certidão retro: Defiro à autora os benefícios da gratuidade
processual (fl. 21). Anote-se. Cumpra-se, no mais, a decisão de fl. 166. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), GUSTAVO SERAFIM SIMIONI (OAB
226959/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0009631-76.2010.8.26.0079 (089.01.2010.009631) - Procedimento Sumário - Fatos Jurídicos - José Luiz Alberto
Sobrinho Epp - Priscila Cristina Alves da Silva - Requeira, o credor, o que de direito em termos do prosseguimento ante a
resposta negativa da pesquisa efetuada junto ao sistema BACENJUD. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0009685-71.2012.8.26.0079 (089.01.2012.009685) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Tiago
Evandro de Almeida - Vistos. Fls. 78/79: Indefiro os requerimentos, à exceção do Bacen-Jud 1.0, pois a providência compete
ao autor, não sendo o banco de dados das instituições protegidos por sigilo legal que torne necessária a requisição judicial à
obtenção de informação. Após o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 1864/2011 (bloqueio/informações,
código 434-1), nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se, através do
sistema Bacen-Jud 1.0, à localização do endereço do requerido. Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), FATIMA
MARIA DA SILVA GARDINAL (OAB 65378/SP)
Processo 0009688-26.2012.8.26.0079 (089.01.2012.009688) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 74. - ADV: SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB
277351/SP), RENATA CRISTINA BERTOLINO (OAB 238701/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0009791-33.2012.8.26.0079 (089.01.2012.009791) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Natalia Gabriela Carvalho e outro - Alessandro José Vieira Carvalho - Vistos. Fls. 120/123: os pagamentos
comprovados (fls. 124/125) não abrangem todo o período da dívida alimentar pela qual sujeita-se o devedor inadimplente, nos
termos da Súmula n. 309, do C. Superior Tribunal de Justiça, à prisão civil. Daí, inviável, ao menos por ora, a revogação do
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