TJSP 27/01/2014 -Pág. 1004 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
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tempo. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 22 de outubro de 2013. - ADV: FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0000382-67.2011.8.26.0079 (089.01.2011.000382) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Diva
Segalla de Oliveira - Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Vistos. 1. Fls. 253/259: a credora requereu
o cumprimento do julgado, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, na forma dos arts.
475-B, caput e 475-I do CPC, com a redação dada pela Lei n° 11.232/05. 2. Assim, intime-se o devedor, por seu advogado (art.
236) ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 475-J, caput). 3. Havendo pagamento, manifeste-se
o credor. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa
devida. 5. Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 475-J, § 5° do CPC, remetendo-se os autos,
após, ao arquivo. 6. Apresentada a memória de cálculo, expeça-se, se em termos, mandado de penhora, avaliação e intimação,
observando-se os §§ do art. 475-J. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP)
Processo 0000404-28.2011.8.26.0079 (089.01.2011.000404) - Alvará Judicial - Família - Margareth Marcolino Meneses - Monica Marcolino Meneses - Genesio de Brito Meneses - - Jose Francisco Ribeiro Meneses - - Carlos Alberto Ribeiro Meneses - Lucimeire Ribeiro Meneses - - Maria Aparecida Ribeiro Meneses - - Maria Eugenia Ribeiro Meneses - - Gisele Ribeiro Meneses
- Os autos encontram-se em cartório á disposição da parte que requereu o desarquivamento, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), MARCOS HIDEKI HAYASHI (OAB 260783/SP),
CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP)
Processo 0000497-20.2013.8.26.0079 (007.92.0130.000497) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - São Paulo
Previdência Spprev - Adriel Fleury Rocha - Vistos. 1. Recebo a apelação (fls. 120/136), nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). 2. Intime(m)-se o(s) apelado(s) a responder(em) em 15 dias (CPC., artigos 508 e 518). 3. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), SIMONE PIRES MARTINS (OAB 159715/SP),
PEDRO FERNANDES CARDOSO (OAB 130996/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 0000542-24.2013.8.26.0079 (007.92.0130.000542) - Procedimento Sumário - Obrigações - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Defensor, recolher a taxa correspondente para citação através de carta
postal. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000626-25.2013.8.26.0079 (007.92.0130.000626) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Vistos, Fls. 81/82: Indefiro. A providência compete ao autor, não sendo o banco de dados das
empresas de telefonias protegidos por sigilo legal que torne necessária a requisição judicial à obtenção de informação. Aguardese provocação em arquivo, nos termos do Comunicado n. 328/91, da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sem que a
medida implique extinção do processo. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP)
Processo 0000833-63.2009.8.26.0079 (089.01.2009.000833) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Banco Finasa S/A - Manifeste-se o autor acerca do ofício nº 1505/13/GAB/DRF/FOZ dando conta de que o veículo, objeto da
ação, encontra-se apreendido pela receita federal. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0000894-79.2013.8.26.0079 (007.92.0130.000894) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jose Garcia Honorio Pires - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 107/111: Nos termos do que dispõe o artigo 475-O, III, do CPC,
o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução, que ora fixo no valor constante da guia de fl. 44, a ser prestada
pelo credor no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, ouça-se o banco e cls. Int. - ADV: BEATRIZ JANZON NOGUEIRA (OAB 129423/
SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001027-24.2013.8.26.0079 (007.92.0130.001027) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa de Cred Pequenos Emp Microemp Microempreendedores Siccob Credicoonai - Ibrasil Publicidade Ltda Me - Dulcineia Rodrigues da Silva - - Rosilda Bezerra da Silva - Fls.77: Diga o exequente, requerendo o que de direito, ante
a devolução da carta precatória de citação negativa. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), FRANCELI
CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP)
Processo 0001273-54.2012.8.26.0079 (089.01.2012.001273) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto
Cidade Alta de Botucatu Ltda - Carlos Eduardo Pacheco Junior - Fls.116/117: Diga o autor em prosseguimento, ante a devolução
do mandado de penhora e avaliação negativo. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP)
Processo 0001419-18.2000.8.26.0079 (089.01.2000.001419) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdal S/A
- Paulo Jose Francisco de Macedo - - Mariangela Nunes de Macedo - Orlando Geraldo Pampado - Requeira, o credor, o
que de direito em termos do prosseguimento ante a resposta negativa da pesquisa efetuada junto ao sistema BACENJUD. ADV: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), DALILA
GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), ANA CELIA CAMPOS FAGGION (OAB 123746/SP)
Processo 0001750-14.2011.8.26.0079 (089.01.2011.001750) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Magali Aparecida
Goulart Wirtz - Vistos. 1. Fl. 94: Com a apresentação do demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 614-II), independentemente
do recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 1864/2011 (bloqueio/informações, código 434-1), nos termos
do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se, através do sistema Bacen-Jud 2.0,
à elaboração de minuta para fins de eventual ordem judicial de bloqueio de valores. 2. Protocolada a minuta, aguarde-se em
cartório pelo prazo de 05 dias. 3. Decorridos, tornem-me conclusos. Int. - ADV: VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB
233230/SP)
Processo 0001777-31.2010.8.26.0079 (089.01.2010.001777) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padroni - Manifeste-se, o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça: “CERTIDÃO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 079.2013/017519-6 dirigi-me à Rua Coronel Amélio Centro em Pardinho
no dia 14 p.p. e aí sendo deixei de CITAR por todo conteúdo do r. Mandado retro o requerido ADEMIR ALVES DE OLIVERIA,
em virtude de não localizar o nº 129 na referida rua, sendo que a numeração vai de 125 para 135, onde fica um supermercado,
onde o requerido é pessoa desconhecida. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 20 de dezembro de 2013.” - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 0002033-66.2013.8.26.0079 (007.92.0130.002033) - Despejo - Locação de Imóvel - Joao Cury Neto - retirar guia
expedida. - ADV: JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 0002129-18.2012.8.26.0079 (089.01.2012.002129) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Serrana
Factor Fomento Marcantil Ltda - Jose da Costa Rosa Aluminios Me - - JOSÉ DA COSTA ROSA - Providencie a credora o
recolhimento de duas taxas postais para expedição de AR de intimação para José da Costa Rosa, nos endereços fornecidos ás
fls 131. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP)
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