TJSP 20/01/2014 -Pág. 705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1574
705
1 - SETOR SOCIAL Requerente: 12 de fevereiro de 2014 às 13:00hs. Requerida: 12 de fevereiro de 2014 às 14:00hs . - ADV:
ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1006891-15.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. V. - E. V. - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de abril de 2014, às 16:00 horas, intimando-se as partes, bem como
testemunhas que venham a ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente despacho. Int. Ciência
ao MP. - ADV: ROBERTA GUITARRARI AZZONE (OAB 292848/SP)
Processo 1006954-40.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARIA VANILDE LOPES PAIVA - Francisco
Lopes - Vistos. 1 - Fls. 55/56: Recebo como emenda à inicial. Procedam-se às devidas anotações. 2 - A herdeira Maria Vanilde é
casada sob o regime da comunhão universal de bens, adite-se a inicial para constar o seu marido no pólo ativo e regularize-se
a sua representação processual, em 10 dias. 3 - Com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO LUIZ LORENCON (OAB
101515/SP), DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 1007271-38.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. C. G. - M. I. M. G. - Vistos.
Especifiquem as partes em 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, especificando-as. Int. - ADV: ROBINSON
ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP), GILDETE PICCHI (OAB 134561/SP)
Processo 1007695-80.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - I. C. N. da S. - N. K. Intimação das partes, por intermédio de seus Patronos, para que compareçam no Setor de Serviço Social, sala 11, andar Térreo,
do Fórum de Jundiaí/SP, no dia 05/05/2014, nos seguintes horários: 13h - requerente e crianças; e às 14h - requerido. Ainda,
deverão comparecer ao Setor de Psicologia no dia 13/03/2014, às 10h (requerente, requerido e crianças).- - ADV: ALEXANDRE
CARRERA (OAB 190143/SP), CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB 74489/SP), BIANCA SETTI TOLENTINO (OAB 333337/
SP)
Processo 1007799-72.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G. da S. - A. O.
de S. - Vistos. Manifeste-se a parte credora sobre os depósitos de fls. 25 e 37. Prazo: cinco (05) dias. Int. - ADV: MARCELO
GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP),
MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA
Processo 1007920-03.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. de L. S. F. A. V. G. - Manifeste-se a exequente em relação a proposta e deposito efetuados às fls. 30/31 e 40. - ADV: CASSIANO RICARDO
PALMERINI (OAB 203400/SP), CARMINE RUSSO (OAB 144191/SP)
Processo 1007951-23.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J. C. A. O. - J. R.
A. - - J. A. G. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO
CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP)
Processo 1007951-23.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J. C. A. O. - J. R.
A. - - J. A. G. - Vistos. 1 - Anote-se o apensamento virtual aos autos da interdição sob nº 1298-28.1990. 2 - Ao Setor Técnico
para constatação social. 3 - Com o laudo, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB
174541/SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP), LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007951-23.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J. C. A. O. - J. R. A.
- - J. A. G. - Vistos. 1. Nomeio JANE CRISTINA ALEKSA OLIVEIRA, Curador(a) Provisório(a) do(a) interdito(a), pelo prazo de
180 (cento e oitenta dias) dias, intimando-se-o(a) a prestar compromisso, bem como para esclarecer, documentando, se há bens
(móveis, imóveis e valores) em nome do(a) interditando(a) e cientificar-se de seu dever legal. 2. Lavre-se o termo de curatela
provisória, ficando o(a) curador(a) advertido(a) de que: a) somente poderá permanecer com valores do(a) incapaz que sejam
destinados a cobrir as despesas mensais de sobrevivência deste(a), indicadas ao Juízo; b) há necessidade de guardar recibos
e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol do(a) incapaz, para prestar contas ao juízo, sempre que determinado;
c) caso haja remanescente mensal de valores pertencentes ao(à) incapaz deverá efetuar depósito judicial em nome dele(a); d)
deverá providenciar que todo dinheiro existente em aplicações financeiras e contas bancárias em nome do(a) incapaz sejam
transferidos para conta judicial em nome dele(a); e) não poderá realizar qualquer ato que importe em comprometimento do
patrimônio do interditando(a), sem prévia autorização do juízo. 3. Cite-se a requerida JANETE, advertindo-o(a) de que terá
prazo de 05 (cinco) dias para impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado. 4. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça diligenciar no(s) endereço(s) constante(s) na contra-fé. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Defiro desde logo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. - ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM
(OAB 183885/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIULIANO RICARDO MÜLLER
(OAB 174541/SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP)
Processo 1007951-23.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J. C. A. O. - J. R. A. - J. A. G. - Manifeste-se a requerente em relação a certidão negativa do oficial - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/
SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP)
Processo 1007951-23.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J. C. A. O. - J. R. A.
- - J. A. G. - Vistos. Fls. 52: Defiro o prazo requerido pela Defensoria Pública. Após, independente de manifestação cumpra-se
a determinação de fls. 50, diante da certidão negativa de fls. 49. Int. - ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP),
THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007951-23.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J. C. A. O. - J. R.
A. - - J. A. G. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para substituir a curatela em relação a JOSÉ ROBERTO ALEKSA,
nomeando de forma definitiva JANE CRISTINA ALEKSA OLIVEIRA como seu(sua) curador(a). Lavre-se termo e expeça-se
mandado ao registro civil para que se faça a necessária averbação. P.R.I.C. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se. ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), THEO ARGENTIN
(OAB 174624/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008188-57.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. M. de A. e G. M. de A. - - G.
M. de A. - J. de A. - Vistos. O pedido de fls. 40 já foi atendido. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA, MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1008423-24.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. H. de L. - W. G. F. de L. - - J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º