TJSP 05/12/2013 -Pág. 533 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
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do Estado de São Paulo - Luiz Fernando Gasperini - - Marcelo Eduardo Meloni - - Gislaine Garofalo Alarcon - Fls. 1341:
Recebo também o recurso de apelação de fls. 1309/1325, apresentado pelo Município de Santa Rosa de Viterbo, nos regulares
efeitos. Às contrarrazões. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP), RODRIGO CARABOLANTE REIS (OAB 276852/
SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP), CLAUDIO MORETTI JUNIOR (OAB 167399/SP), ANDRÉA
CARABOLANTE LEMOS REIS (OAB 213609/SP)
Processo 0001182-72.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001182) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivair de Souza - Vera Lucia Zilio de Souza - Fls. 84: “Fls. 83: Defiro apenas o desentranhamento da guia FEDTJ, no valor de R$ 30,00 juntada
a fls. 54. Aguarde-se sua retirada por 20 dias. Após, ao arquivo. Int.” - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO
(OAB 130930/SP)
Processo 0001213-44.2003.8.26.0549 (549.01.2003.001213) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alberon Martins de Oliveira - Mercocitrico Fermentacoes Sa - Fls. 431: Ciente quanto ao v. Acórdão (fls. 367/371). Anotese e aguarde-se o julgamento do recurso especial como consignado a fls. 430. - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS
BERTOCCO (OAB 130930/SP), MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB 155196/SP), MARCO AURÉLIO SORDI (OAB
171372/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP)
Processo 0001234-68.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001234) - Monitória - Cheque - Madeireira Oliveira Santa Rosa Ltda Me
- Silas Santos Duraes Veiculos Me - Aguarde-se por 30 dias. Não havendo provocação, suspendo o feito, nos termos do artigo
791, inciso III, do CPC; aguardando-se, no arquivo, provocação do interessado. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 125558/SP), VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP)
Processo 0001258-67.2011.8.26.0549 (549.01.2011.001258) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Jose Carlos Maximo
- Maria de Lourdes Zannette - Fls. 144: Diante dos leilões negativos, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV:
RENATO PALMA ROCHA JUNIOR (OAB 136908/SP), JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 0001309-10.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001309) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antonio Carlos Ferreira - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Recebo a apelação, interposta de
forma adesiva (fls. 83/88) pela parte autora, nos regulares efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões da parte ré, com
prazo de quinze dias. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0001313-47.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001313) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Daniela Aguiar de Carvalho - Flavio Augusto Colosio - - Marlene Rodrigues Colosio - - Espolio de Rubens Arantes - Recebo o
recurso de apelação de fls. 126/132, apresentado pelo Espólio de Rubens Arantes, nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo.
Às contrarrazões, no prazo comum de quinze dias, pela parte autora e pelos demais corréus. Int. - ADV: GIULIANA GHIZELLINI
CARRIERI (OAB 223979/SP), ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP), CAMILA GHIZELLINI CARRIERI (OAB
223929/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/
SP)
Processo 0001334-14.1999.8.26.0549 (549.01.1999.001334) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora Sa
- Prefeitura Municipal de Sta Rosa de Viterbo Sp - Diante do depósito judicial no valor de R$ 14.890,44 datado de 30/10/2013,
manifeste-se a parte exequente, inclusive quanto a eventual extinção do processo. Int. - ADV: ARI BOEMER ANTUNES DA
COSTA (OAB 143760/SP), CLAUDIO MORETTI JUNIOR (OAB 167399/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP),
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP), NATALIA MASTELLINI
TESSER (OAB 265444/SP)
Processo 0001346-37.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001346) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento Sa - Gonçalo Ramos Lopes da Silva - Fls. 42: Diante do trânsito em julgado da
sentença, manifeste-se a parte autora, tendo mais para requerer, no prazo de 10 dias; nada inovando, arquivem-se. Int. - ADV:
ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 0001402-07.2012.8.26.0549 (549.01.2012.001402) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Descal
Comercio de Areia Ltda Me - Porto de Areia Santa Rosa Ltda Me - Fls. 232: Diante dos termos da decisão de fls. 222 e
certidão de fls. 231, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Sem custas processuais finais, pelo cumprimento voluntário da obrigação. Após o trânsito em julgado, arquivemse com anotações. P.R. e Int. - ADV: JULIO CESAR PINHEIRO (OAB 269392/SP), PRISCILA CALZA ALTOÉ (OAB 259476/SP),
LEANDRO BALBINO CORRÊA (OAB 248197/SP)
Processo 0001426-69.2011.8.26.0549 (549.01.2011.001426) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Claudino Silva - Zelia Aparecida Balbao Costa Me - Ciência quanto ao v. acórdão. Anote-se.
Manifeste-se a parte vencedora requerendo o quê de direito, no prazo de 30 dias. Nada inovando, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB
130930/SP)
Processo 0001426-69.2011.8.26.0549 (549.01.2011.001426) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Claudino Silva - Zelia Aparecida Balbao Costa Me - Arquivem-se com anotações. - ADV: EDUARDO
DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP)
Processo 0001560-33.2010.8.26.0549 (549.01.2010.001560) - Outros Feitos não Especificados - João Paulo Corato - - Rute
Silva Garcia - - Gilberto Marcio Augusto - - Maria do Carmo Siqueira - - Edneia Aparecida da Silva - - Mario Jose Pereira - Luzia Rodrigues Oliveira - - Marcia Honoria Moreira - - Silvia Fraga Bena Lima - - Antonia Aparecida de Mello - - Sonia Cristina
Bianchesi Toledo - - Sonia da Silva - Companhia Excelsior de Seguros - Fls. 1399: Ciente quanto ao v. Acórdão (fls. 737/741).
Anote-se e aguarde-se o julgamento do recurso especial (fls. 1392/1394 e 1398) - ADV: TATIANA TAVARES DE CAMPOS
(OAB 3069/PE), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), RICARDO BIANCHINI
MELLO (OAB 240212/SP)
Processo 0001735-22.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001735) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Transmoretti
Transportes Ltda Epp - Chaiene de Oliveira Geraldo Me - Fls. 43: HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 41, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, declaro EXTINTA a presente Ação de Rescisão Contratual, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do
artigo 503 e parágrafo único, do C.P.C., torna-se evidente a falta de interesse das partes na interposição de recurso. Certifiquese o trânsito em julgado desta sentença. Autorizo o desentranhamento do documento de fls. 12/30, entregando-se ao autor.
Oportunamente, arquivem os autos. P.R. e Int. - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)
Processo 0001789-85.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001789) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Transmoretti Transporte Ltda Me - - Claudio Moretti - Nos termos dos Provimentos 1826/2010 e 1864/2011, bem
como ao Comunicado n. 170/11, do CSM, intimem a parte autora para comprovar o recolhimento da taxa devida (R$ 11,00 - cód.
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