TJSP 04/12/2013 -Pág. 1368 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
1368
RELAÇÃO Nº 0026/2013
Processo 0000205-84.1996.8.26.0126 (126.01.1996.000205) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Homero Antunes de Oliveira & Cia Ltda - - Homero Antunes de Oliveira e
outro - Fls.143/146 - Vistos. Fls.141/142: Defiro a penhora “on line” requerida às fls.135. Protocolei o pedido conforme segue: 1Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos os valores para a conta judicial a disposição do Juízo. 2- Juntada a guia
de depósito judicial, dou por penhorado o valor bloqueado. Proceda-se à intimação dos executados do reforço de penhora. 3Caso não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$ 1.503,21 - Banco Santander - Fica intimado o executado
da penhora para que oponha recurso de embargos no prazo legal). - ADV: JOSE AGUINALDO IVO SALINAS (OAB 87531/SP),
MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0003493-25.2005.8.26.0126 (126.01.2005.003493) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Wilson Leite de Almeida - Fls.77/80 - Vistos. Fls.74/76: Defiro a penhora “on line”
requerida. Protocolei o pedido conforme segue. 1- Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos valores para a conta
judicial a disposição do juízo. 2- Juntada a guia de depósito judicial, dou por penhorado o valor bloqueado. Proceda-se à
intimação do executado da penhora realizada, bem como de que poderá opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Caso
não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$ 2.403,94 - Banco Itaú Unibanco - Fica intimado o executado
Wilson Leite de Almeida da penhora para que oponha recurso de embargos no prazo legal). - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR
(OAB 159408/SP), WILSON LEITE DE ALMEIDA (OAB 45469/SP)
Processo 0007196-17.2012.8.26.0126 (126.01.2012.007196) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Massaguaçu Sa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls.161 - Refere-se à
certidão de remessa os autos ao Egrégio Tribunal de Justição do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. - ADV: MELVIN
BRASIL MAROTA (OAB 267508/SP), RANGEL PERRUCCI FIORIN (OAB 196906/SP)
Processo 0007354-72.2012.8.26.0126 (126.01.2012.007354) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Massaguaçu Sa - Fls.42/45 - Vistos. Fls.38/39: Defiro a penhora “on line”
requerida, no valor de R$ 1.950,936,11. Protocolei o pedido conforme segue: 1- Efetuado o bloqueio, determino que sejam
transferidos os valores para a conta judicial a disposição do Juízo. 2- Juntada a guia de depósito judicial, dou por penhorado
o valor bloqueado. Proceda-se à intimação do executado da penhora realizada, bem como, de que poderá opor embargos no
prazo de 30 (trinta) dias. 3- Caso não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int.(Bloqueio R$ 22.930,11 - Banco Itaú
Unibanco - Fica intimado o executado da penhora para que oponha embargos no prazo legal. - ADV: MELVIN BRASIL MAROTA
(OAB 267508/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 0009860-02.2004.8.26.0126 (126.01.2004.009860) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Antonio David Alvaro - Fls.52/54 - Vistos. Fls. 50/51: Defiro a penhora “on line”
requerida. Protocolei o pedido conforme segue: 1- Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos os valores para a
conta judicial a disposição do Juízo. 2- Juntada a guia de depósito judicial, dou por penhorado o valor bloqueado. Proceda-se à
intimação do executado do reforço de penhora. 3- Caso não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$ 24,88
- Banco Santander - Fica intimado o executado dda penhora para que oponha recurso de embargos no prazo legal). - ADV:
ROSANA CORDEIRO LUQUE DA SILVA (OAB 156711/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP)
Processo 0020132-26.2002.8.26.0126 (126.01.2002.020132) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Edson Fiorinde e outro - Fls.67/71 - Vistos. Fls.63/66: 1. Defiro a penhora “on line”
requerida. Protocolei o pedido conforme segue. 2. Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos valores para a
conta judicial a disposição do juízo, bem como, proceda-se a intimação do executado da penhora realizada e apresentação de
embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Caso não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$ 48,99 - Banco
Caixa Economica Federal - Fica intimado o executado Edson Fiorinde da penhora para que oponha recurso de embargos no
prazo legal). - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), FATIMA MARQUES DA CUNHA (OAB 235428/SP)
Processo 0022505-59.2004.8.26.0126 (126.01.2004.022505) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Sergio Dante Grassini - Fls.74/76: Vistos. Fls. 73: 1. Defiro a penhora “on line” requerida.
Protocolei o pedido conforme segue. 2. Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos valores para a conta judicial a
disposição do juízo, bem como, proceda-se a intimação do executado da penhora realizada e apresentação de embargos,
no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Caso não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$3.002,80 - Banco Itaú
Unibanco - Fica intimado o executado Sergio Dante Grassini da penhora para que oponha recurso de embargos no prazo legal).
- ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), SERGIO DANTE GRASSINI (OAB 25328/SP)
Processo 0501030-53.2005.8.26.0126 (126.01.2005.501030) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Antenor Moreira Marcondes - Fls.63/65 - Vistos. Fls.60/62: Defiro a penhora “on line”
requerida. Protocolei conforme segue. 1- Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos valores para a conta judicial
a disposição do Juízo. 2- Juntada a guia de depósito judicial, dou por penhorado o valor bloqueado. Proceda-se á intimação
do executado da penhora realizada, bem como de que poderá opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Caso não seja
efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$ 1.572,16 - Banco Bradesco - Fica intimado o executadao Antenor
Moreira Marcondes da penhora para que oponha embargos no prazo legal). - ADV: GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB 307291/SP),
GISLENE DE OLIVEIRA (OAB 302762/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB
236340/SP)
Processo 0512639-33.2005.8.26.0126 (126.01.2005.512639) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Sergio Dante Grassini - Fls.75/77 - Vistos. Fls.74: 1. Defiro a penhora “on line” requerida.
Protocolei o pedido conforme segue. 2. Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos valores para a conta judicial a
disposição do juízo, bem como, proceda-se a intimação do executado da penhora realizada e apresentação de embargos,
no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Caso não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$ 2.415,29 - Banco Itaú
Unibanco - Fica intimado o executado Sergio Dante Grassini da penhora que oponha recurso no prazo legal). - ADV: DORIVAL
DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), SERGIO DANTE GRASSINI (OAB 25328/SP)
Processo 0515176-94.2008.8.26.0126 (126.01.2008.515176) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Jorge Manuel de Almeida Campos - Fls.91/94 - Vistos. 1. Fls. 82/87: Cumpra-se o
v. Acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Fls.88/90: Defiro a penhora “on line” requerida. Protocolei o pedido conforme segue.
3. Efetuado o bloqueio, determino que sejam transferidos os valores para a conta judicial a disposiçaõ do juízo, bem como,
proceda-se a intimação do executado da penhora realizada e apresentação de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Caso
não seja efetuado o bloqueio, diga a exequente. Int. (Bloqueio R$ 7.325,90 - Banco Itaú Unibanco - Fica intimado o executado
Jorge Miguel de Almeida Campos da penhora para que oponha recurso de embargos no prazo legal). - ADV: ROGERIO RANGEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º