TJSP 25/11/2013 -Pág. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
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Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 4000802-83.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Federal Seguros S/A - Apelado: Samuel Ferreira Neves
(Justiça Gratuita) - Em diligência: Observo que os autos foram remetidos a esta Corte sem que fosse aberto o prazo para a
resposta do recorrido. Desta feita, concedo o prazo de 15 dias para que o apelado SAMUEL FERREIRA NEVES apresente
contrarrazões. Em seguida, juntada a resposta ou certificado o decurso do prazo, voltem conclusos para a elaboração do Voto nº
11.319 - M. Intimem-se. São Paulo, 19 de novembro de 2013. - Magistrado(a) Edgard Rosa - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 911
Nº 9049074-55.2009.8.26.0000 (992.09.041014-8) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ana Laís Festa Silva Baptista Apelado: Julieta Arruda Lopes - Interessado: Espólio de Nair Festa (Inventariante Edgard Silva Baptista) - Vistos. Fls. 536/542:
não se vislumbra qualquer nulidade no julgamento do recurso de apelação realizado em 05 de setembro de 2013, porquanto
ausente prejuízo às partes em decorrência da tardia notícia de falecimento da apelante. Ademais, tendo em vista que o Juízo
a quo já determinou as providências necessárias à regularização do polo passivo da lide (fls. 540), devem os autos prosseguir
regularmente em Primeiro Grau, nada havendo a determinar nesta sede. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2013. HUGO
CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Shyrli Martins Moreira (OAB: 159367/SP) - Flavio Martin Pires (OAB:
139851/SP) - Marilandia Rodrigues Hannickel (OAB: 103258/SP) - Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 911
Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 911
DESPACHO
Nº 2040696-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Vicente Barboza (Justiça Gratuita)
- Agravante: Michelle Ferreira da Silva - Agravante: Thiago Ferreira da Silva - Agravado: Mbm Seguradora S A - 1. Trata-se de
agravo de instrumento interposto nos autos da ação de cobrança contra decisão de fls. 60 que determinou o cumprimento do v.
acórdão. Por ver ausentes o fumus boni juris e o periculum in mora, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. 2. Intime-se
o agravante para juntar aos autos cópia da publicação da sentença. 3. Intime-se o agravado para apresentar resposta. 4. INT.
São Paulo, 30 de outubro de 2013. Antonio (Benedito do) Nascimento Relator - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Aline
Rozante (OAB: 217936/SP) - Francisco Fernando Attenhofer de Souza (OAB: 217864/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2049031-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Ecolife Tatuape - Agravado:
Thiago Vinicius Zanin de Lion - Agravada: Natanielly Rofner Marghieri - Por ver ausentes o fumus boni juris e o periculum in
mora, recebo o recurso no efeito devolutivo. 2. Voto nº 11.654 À Mesa. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs:
Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2049206-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Florivaldo Alteiro Leal - Agravado: Trust
Corretagem S/C Ltda - Agravado: James Alberto Ferraz Alvim - Agravado: James Ferraz Alvim Netto - or ver presentes o fumus
boni juris e o periculum in mora, atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que nenhuma medida seja tomada até a apreciação
do presente pela E. Turma julgadora. 2. Intime-se o agravado para contraminuta. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento
- Advs: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP) - Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP) - Renata Gomes
Martins (OAB: 207713/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2050478-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nelson Massarico Uehara - Agravante:
Denis Yuki Uehara - Agravado: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Agravado:
Germano Gonzaga de Paula - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que impôs aos autores o ônus
de arcar com os custos financeiros da prova pericial deferida (fls.28). Por ver ausentes o fumus boni juris e o periculum in
mora, recebo o recurso no efeito devolutivo. 2. Intimem-se os agravados para contraminuta. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio
Nascimento - Advs: André Koshiro Saito (OAB: 187042/SP) - Juliana Roberta Saito (OAB: 211299/SP) - Sebastiao Botto de
Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Carlos Rita do Nascimento (OAB: 140823/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2051158-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A - Agravado: JOÃO BATISTA CASTRO - Por ver ausentes o fumus boni juris e o periculum in mora, recebo
o recurso no efeito devolutivo. 2. Intime-se o agravado para contraminuta. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs:
Flavia Eli Matta Germano (OAB: 227803/SP) - Jeronimo Jose Ferreira Neto (OAB: 215026/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2051735-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WILSON YENIKOMSHIAN - Agravado:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA DOLL - Agravado: JOSÉ GERALDO RIBEIRO CHAGAS - Agravada: ELIANE LIZ FORMENTON
- Vistos. Trata-se de agravo instrumental interposto por WILSON YENIKOMSHIAN, arrematante de imóvel, nos autos de ação
sumária de cobrança de débitos condominiais, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Condomínio Edifício Piazza
Doll em face de ELIANE LIZ FORMENTON E JOSÉ GERALDO RIBEIRO CHAGAS, contra a r. decisão de fl. 91, que considerou
vil o valor do lance ofertado. Inconformado, insurge-se o demandante, aduzindo que arrematou o bem imóvel, em segunda
praça, por valor correspondeu a 65% da avaliação atualizada, inexistindo razão para não ser homologada a arrematação e que
a oferta não caracteriza preço vil. Sendo relevante a fundamentação e visando evitar lesão grave e de difícil reparação (artigo
558 do CPC), suspendo o cumprimento da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da E. Turma julgadora. Oficie-se.
Intimem-se as partes contrárias para responder no prazo dez dias. Int. São Paulo,21 de novembro de 2013. - Magistrado(a)
Bonilha Filho - Advs: Eduardo Cancissú Trindade (OAB: 162445/SP) - Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Jackson
Kawakami (OAB: 204110/SP) - Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP) - Marcia Maria Pedroso (OAB: 136297/SP) - Emerson
Faccini Rodrigues (OAB: 204424/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º