TJSP 06/11/2013 -Pág. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
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0026350-54.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Rizo (Justiça Gratuita) - Advogada: Neiva Magali
Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) - Advogada: Cristina Aparecida Vieira Vila (OAB: 235774/SP) (Fls: 21) - Advogada:
Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) (Fls: 21)
0028766-21.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apelante:
Maria Ines Cassiano Matos Freire (Justiça Gratuita) - Apelado: Rita de Cássia Nóbrega - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Wagner Antonio de Paula (OAB: 115921/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose Cassio Fernandes Vieira (OAB: 98376/
SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador)
0029266-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Eliana Steinman - Apelado:
Secretário da Saúde do Município de São Paulo - Advogada: Euza Maria Barbosa da Silva de Faria (OAB: 163240/SP) Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Fls: jud 31)
0030332-79.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lourdes Rodrigues Sanches - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB:
329030/SP) - Advogada: Edna Maria Martins (OAB: 110191/SP)
0031058-25.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli
- Apelante: Antonio Marques de Mendonça Filho - Atual Vereador e Ex Presidente da Camara Municipal de Bady Bassitt Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP) (Fls: 30)
0031295-87.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Helio
de Carvalho Pinto Segundo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Arturo Alonso Marquez
(OAB: 198124/SP) (Fls: 7) - Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP)
0032180-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth Bulhões Padilha (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) (Fls: 335) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP)
(Procurador) (Fls: 301) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) (Fls: 19)
0033236-95.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Genivaldo Felix de Jesus (Justiça
Gratuita) - Apelado: Diretor do Detran - Sp - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Padilha
(OAB: 178778/SP) (Fls: 17) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) (Fls: 210)
0033645-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Saven Comercial e Imoveis
Ltda - Apelado: Subprefeito da Vila Prudente da Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros
(OAB: 145138/SP) - Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP)
0036617-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Aureliano Guerra dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dorgival Alves Pereira - Def.
Público: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) - Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP)
0040162-61.2005.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Juraci Mendes
(Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Viação Barão de Mauá Ltda - Advogado: Fabio Melmam (OAB: 256649/SP) (Fls:
14;16) - Advogado: Edivaldo Nunes Ranieri (OAB: 115637/SP) - Advogado: Mario Lehn (OAB: 263162/SP)
0041487-68.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: S T B Sistema de
Transportes Brasil Ltda Me - Apelado: Diretor Adjunto da Administração Tributária do Estado de Sao Paulo Deat Sp - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP)
0041493-12.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apte/Apdo:
Delma Nascimento e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/
SP) (Fls: 20/34) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP)
0042424-07.2003.8.26.0114 (990.10.053956-6) - Apelação - Campinas - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Acic Associação Comercial e Industrial de Campinas Apelado: Eliane Cristine Calciolari Silva (por Si e Repr S/filhos Menores) e outros - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB:
126537/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 215) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/
SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP) Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogada: Marilza Veiga Copertino (OAB: 122700/SP) (Fls: 14)
0044386-59.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Apelante: G P M Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda - Epp - Apelado: Canto dos Metais Comércio e
Recuperação Ltda - Advogado: Edvaldo Ferreira Garcia (OAB: 149110/SP) (Fls: 08) - Advogado: Milton Massato Koga (OAB:
118602/SP) (Fls: 52)
0049213-03.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apelante:
Jair Ferreira Duarte Junior (Assistência Judiciária) - Apelante: Thiago Moreno Raymundo (empresa de Pequeno Porte) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Advogado: Jair Ferreira Duarte Junior (OAB: 36397/SP) (Causa própria) - Advogado:
Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) (Fls: 430) - Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) (Fls: 13)
0051238-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Rebouças de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º