TJSP 06/11/2013 -Pág. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
45
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram, v.u.,
DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002781-64.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002781) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Noelia da Silva Moreira
- Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram, v.u.,
DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002855-21.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002855) - Regulamentação de Visitas - Família - H. M. M. - Manifestarse em prosseguimento ao feito, uma vez cetificado decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. - ADV:
VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP)
Processo 0002884-08.2012.8.26.0058 (008.01.2012.002884) - Exibição - Obrigações - Terezinha Gomes Machado Scarabotto
- Banco Morada Sa - Ante o exposto e o mais do que nos autos consta, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais). Isento-a,
contudo, do pagamento de tais verbas, por seu beneficiário da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 12 da Lei n.
1060/50. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP)
Processo 0002908-02.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002908) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Elenice Adorne
de Godoy - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso
tem o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002910-69.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002910) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Josefa Maria dos
Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002918-46.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002918) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Reynaldo Moreira dos
Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002920-16.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002920) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fatima Aparecida
Soriano Aguiar - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça,
o recurso tem o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535
do CPC. Neste sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e
requerer a sua alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer
dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j.
20.4.05, não conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002923-68.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002923) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. L. de A. Manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP), LUIS FERNANDO
ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP)
Processo 0002955-73.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002955) - Monitória - Cheque - Dorival Expedito da Silva Pinto
- MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº
058.2013/001150-1, por ser insuficiente o deposito das custas de condução, sendo necessário a complementação com o valor
de R$ 101,43, referentes a distancia a ser percorrida. O referido é verdade e dou fé - providenciar o recolhimento. - ADV: JOSE
ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 0002978-19.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002978) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Rivelino de Jesus - Manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB
159103/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 0003015-46.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003015) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adao Aparecido
Firmino - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003043-87.2008.8.26.0058 (008.01.2008.003043) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Talita
Maria Pasqual Christino - Everton Octaviani - - Manifestar-se sobre o A.R. devolvido com a inscrição “MUDOU-SE”. - ADV:
JEFFERSON REGINO LANZONI (OAB 108578/SP), ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP),
AURO APARECIDO OCTAVIANI (OAB 208853/SP), JORGE MIYASHIRO (OAB 17313/SP)
Processo 0003065-72.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003065) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Narizete
Cruz de Oliveira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP),
RODOLFO SOBRINHO (OAB 271841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º