TJSP 17/10/2013 -Pág. 1336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1522
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as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se
pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO BARRILLE (OAB
154224/SP), GUILHERME SANTOS PETIAN (OAB 294055/SP)
Processo 4011394-31.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DIEGO EVARISTO
DA CUNHA - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Diga o autor sobre a contestação, no prazo
legal. - ADV: EDNA BENEDITA BOREJO (OAB 2141/AC), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 4011620-36.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Willians Rafael da Silva Junior - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4011620-36.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Willians Rafael da Silva Junior - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD, e BACENJUD
no tocante à vinda do atual endereço da ré mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 11,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a
ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do provimento CSM nº 1.864/2011, publicado no DOE em 03 de março de 2011.
Nada vindo, intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento no feito, em 48 horas, sob pena de extinção Int. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4011774-54.2013.8.26.0405 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - MARIA
fernandes de sousa - Vistos, etc. Defiro a conversão da busca e apreensão em ação de depósito. Feitas as anotações devidas,
intime-se o autor para providenciar a vinda aos autos da diligência do oficial de justiça, com a vinda, cite-se a ré para no prazo
de cinco (05) dias, entregar o bem objeto da causa, depositá-lo em juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou ainda
contestar a ação. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP)
Processo 4011852-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LUCIANA BIONDINI - BANCO
ITAUCARD S/A - Ciência ao réu dos quesitos apresentados pela autora. - ADV: GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 320436/
SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/
SP)
Processo 4012379-97.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Eletrical Mercantil Materiais Elétricos LTDA_ME - - JOSE NERES DE ALMEIDA - - JOSE NERES DE ALMEIDA JUNIOR - Vistos.
Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 35, junto a Central de Mandados, solicitando a comprovação da intimação
do oficial de justiça encarregado da diligência. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 4012514-12.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Liminar - W. S. S. - M. N. - N. F. O. I. - A extensão dos
danos e sofrimentos pelos quais passou o autor, tendo em vista não ser pessoa pública, é módica. Restringe-se ao seu círculo
de parentes e negócios particulares. Com base nessas considerações, fixo como compensação pelos danos morais sofridos
pelo autor o valor correspondente a 10 (dez) salários mínimos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a
proceder a entrega dos móveis e a correta montagem, no prazo de 05 dias, mediante intimação pessoal, sob pena de aplicação
de multa diária no importe de R$ 500,00, limitada a 30 dias, tornando definitiva a tutela concedida na inicial e indenização por
danos morais sofridos no importe de 10 (dez) salários mínimos. Condeno, outrossim, o réu nas custas e despesas do processo
atualizadas desde o desembolso e em honorários de advogado que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa. P.R.I. ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
Processo 4012526-26.2013.8.26.0405 - Monitória - Compromisso - Escola Panamericana de Arte e Design - Yasmin Teresa
Cristina Ramos Horta - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN no tocante à vinda do atual endereço do réu Int. - ADV:
NOBUKO NAKAMURA CURY (OAB 39646/SP)
Processo 4012650-09.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Amelia Peres Nacasima
- Domingos Fernandes - Vistos. Diante da petição de fls. 51, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e
legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267,
inc. VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito
em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/
SP)
Processo 4012824-18.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- LUCIMARA APARECIDA BALISTA SOARES - DIEGO LORDELO DE ALMEIDA - - ANA CLAUDIA MILANI PAIXÃO LORDELO
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO (OAB
134365/SP)
Processo 4012824-18.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- LUCIMARA APARECIDA BALISTA SOARES - DIEGO LORDELO DE ALMEIDA - - ANA CLAUDIA MILANI PAIXÃO LORDELO
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO (OAB
134365/SP)
Processo 4012824-18.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- LUCIMARA APARECIDA BALISTA SOARES - DIEGO LORDELO DE ALMEIDA - - ANA CLAUDIA MILANI PAIXÃO LORDELO
- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 269 III do CPC o acordo
celebrado entre as partes (fls. 29/31). Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo exeqüente,
para fins de extinção do processo. P.R.I. - ADV: ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO (OAB 134365/SP)
Processo 4013002-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
EM NEW VILLE - Romeu Jacoby Silveira Filho - O “CE” de fls. 17 não foi devidamente assinado pelo réu, e para evitar futura
alegação de nulidade, cite-se via oficial de justiça, devendo o autor providenciar, em 05 dias, a diligência do oficial de justiça.
Nada vindo, intime-se o autor para dar regular andamento no feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: OTÁVIO
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 4013385-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ MANOEL DE SOUSA
- AES ELETROPAULO - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 53/62. - ADV: BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), DANIELE FERRAIOLI DIAS AFONSO
(OAB 173742/SP)
Processo 4013487-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RONIE MEDEIROS - BRADESCO
SAÚDE S/A - rovidencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO do ofício já digitalmente assinado. (O ofício
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