TJSP 15/10/2013 -Pág. 79 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
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tem o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002737-45.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002737) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Izaltina Laurentina da
Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002742-67.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002742) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fatima Aparecida de
Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002907-17.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002907) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Joana Alexandre Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002909-84.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002909) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Aparecido Lima Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002917-61.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002917) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Andreia Marques de
Almeida Peçanha - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça,
o recurso tem o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535
do CPC. Neste sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e
requerer a sua alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer
dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j.
20.4.05, não conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003006-84.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003006) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marilene Benessuti
Miranda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso
tem o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003007-69.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003007) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Francisco Lourençao
Neto - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003010-24.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003010) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adalgisa Ferreira Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0003012-91.2013.8.26.0058 (005.82.0130.003012) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Palmyra de Oliveira
Burato - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0004073-21.2012.8.26.0058 (008.01.2012.004073) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Carlos
Henrique Farragoni e outro - Vistos. 1.Recebo como emenda à inicial a petição de fls. 117. Observe-se e anote-se. 2.Fls. 118.
Defiro. Proceda-se à citação do requerido. Observe-se o r. despacho de fls. 62. Int. Agudos, 08 de outubro de 2013. - ADV:
ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º