TJSP 09/10/2013 -Pág. 544 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
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Processo 0006235-87.2011.8.26.0554 (554.01.2011.006235) - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Longhi e outro - Vistos.
1- Defiro a gratuidade ao herdeiro Eduardo, devendo ser providenciada a declaração de hipossuficiência de sua cônjuge, ou
o recolhimento das custas processuais proporcionais. 2- Adite o inventariante as primeiras declarações e plano de partilha
para incluir a cônjuge de Eduardo, bem como para que seja feita a partilha do bem descrito no item b.2 de fls. 50. 3- Eventual
cobrança de benfeitorias entre os condôminos, deverá ser feita em ação própria, o que já ocorre conforme fls. 46/48. Int. - ADV:
JOACIY LADISLAU DE ARRUDA (OAB 50407/SP), LUIZENE DE ARAÚJO SILVA (OAB 243532/SP)
Processo 0006348-70.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006348) - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. da S. C. e outro providencie o (a) interessado a retirada da carta de sentença(s), no prazo de cinco dias. Decorridos sem a retirada, os autos
serão arquivados. - ADV: PATRICIA DAHER SIQUEIRA (OAB 283797/SP)
Processo 0006822-51.2007.8.26.0554 (554.01.2007.006822) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - João Fernando
Dalavia - Vistos. Cumpra o inventariante os ítens “e”, “f” e “h” do despacho de fls. 86. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
ROSANGELA ALVES NUNES INNOCENTI (OAB 253467/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0007345-53.2013.8.26.0554 (055.42.0130.007345) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. O. A. C. - Por derradeira
oportunidade, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Silente, Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, a promover
o regular andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, § III, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: DALILA REGINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 277177/SP)
Processo 0007511-56.2011.8.26.0554 (554.01.2011.007511) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Noemia Maria da
Conceiçao - . Lavre a Serventia o auto de adjudicação, devendo a herdeira comparecer em Cartório para a respectiva assinatura
- ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS (OAB 162818/SP)
Processo 0008352-22.2009.8.26.0554 (554.01.2009.008352) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.
P. L. - D. L. de A. - Esclareça o pedido de citação às fls. 159, se referem aos valores apresentados às fls. 141/142, que são
diferentes dos meses apresentados as fls. 103/104, nos termos do artigo 475-J do CPC. Com os esclarecimentos, ao MP. Int.
- ADV: LOURIVAL GAMA DA SILVA (OAB 122928/SP), RENATO CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP), RONALDO MENEZES
DA SILVA (OAB 73524/SP), FABIANA MARTINS DA SILVA (OAB 263395/SP), ROSERLEY ROQUE VIDAL MENEZES (OAB
261460/SP), ALEXANDRE PINHEIRO (OAB 272576/SP)
Processo 0008579-46.2008.8.26.0554 (554.01.2008.008579) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. A. de S. - Manifestese o exequente acerca da certidão retro. Com a manifestação, ao MP. Int. - ADV: LUIZ AMERICO FRATIN (OAB 146932/SP)
Processo 0008679-59.2012.8.26.0554 (554.01.2012.008679) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. V. da S. - R. A. P.
- Visto que o réu encontra-se devidamente representado às fls. 80, fica destituído o curador especial nomeado. No mais,
especifiquem as partes se há provas a serem produzidas. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. Primeiro, dê-se ciência
à Defensoria Pública desta decisão, após, intime-se pela imprensa. - ADV: GISELE APARECIDA BRITO (OAB 204441/SP),
ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP)
Processo 0008705-33.2007.8.26.0554 (554.01.2007.008705) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sandra Regina
Luiz Jaen Alonso - Ciência à requerente acerca do desarquivamento do feito e de que decorrido o prazo de 30 dias, sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DANIELA DE SOUZA (OAB 264887/SP), MARCELO PANTOJA (OAB
103839/SP)
Processo 0008721-45.2011.8.26.0554 (554.01.2011.008721) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. S. M. e
outros - 1 - Por se tratar de execução das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intime-se o devedor
pessoalmente, para pagamento da dívida descrita (R$ 588,06) no demonstrativo encartado às fls. 53, no prazo de quinze (15)
dias, sob pena de aplicação da multa de dez por cento (10%) sobre o valor da condenação (artigo 475-J “caput”, e § 1º do
cpc.) 2 - No silêncio do devedor, deverá a credora, no prazo de seis (06) meses, contador do fim do prazo supra assinalado,
apresentar nova memória de cálculo do débito, devidamente atualizado, e acrescido da multa no percentual de dez por cento
(10%), podendo, se o desejar, indicar os bens a serem penhorados (artigo 475-J “caput” 2ª parte e §§ 3º e 5º do Código
de Processo Civil, acrescidos pela Lei 11.232/2005). 3 - Decorrido o prazo, sem o requerimento da execução, aguarde-se
provocação no arquivo (artigo 475-j, §5º do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05). 4 - Com o cálculo (e, se o caso, a indicação
dos bens) e fornecidos os meios necessários (depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, se o caso), expeça-se mandado
de penhora e avaliação (artigo 475-J § 1º do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05),intimando-se o executado da constrição
e avaliação, podendo o mesmo oferecer impugnação no prazo de quinze (15) dias. 5 - Caso o Oficial de Justiça não possa
proceder a avaliação dos bens, por depender tal ato de conhecimentos especializados, será nomeado avaliador (artigo 475-J
§ 2º do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05). 6 - Concedo os benefícios do artigo 172 do CPC. 7 - Int. e ciência ao MP. - ADV:
WILMA BIN GOUVEIA (OAB 293651/SP)
Processo 0009662-58.2012.8.26.0554 (554.01.2012.009662) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
E. da S. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, acerca da carta precatória devolvida, com a notícia da Oficiala de
Justiça: dirigiu-se ao endereço indicado, porém, deixou de citar a requerida, em razão da mesma não mais residir no local,
conforme informou sua mãe, Sra. M. I. d. S., a qual não informou o atual endereço da filha. - ADV: ANTONIO PINI (OAB 88049/
SP), JUCIELLY PARUSSOLO (OAB 313906/SP)
Processo 0010317-93.2013.8.26.0554 (055.42.0130.010317) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. dos S. e outro - 1- A
consulta supra procede. 2- Esclareçam os autores, por meio de seu Procurador, a divergência acima mencionada, emendandose a inicial, se o caso. 3-Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FAVA (OAB
251526/SP)
Processo 0010414-30.2012.8.26.0554 (554.01.2012.010414) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Eunice Pereira
Camargo Tomaz - Vistos. O documento de fls. 49 não substitui a certidão negativa federal, tendo em vista que não comprova
a existência de dívidas federais em nome do falecido, somente a situação cadastral. Assim, concedo o prazo de 10 dias para
regularização. Int. - ADV: MELISSA TONIN (OAB 167376/SP), MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP), FERNANDA
BONFANTI (OAB 181318/SP)
Processo 0010616-41.2011.8.26.0554 (554.01.2011.010616) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. B. S. - Ciência das fls.
55/63, bem como da certidão de honorários de fls. 48. Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo. Ciência ao MP. Int. ADV: KARINA GEORGIA DE LIMA (OAB 235851/SP)
Processo 0011144-07.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011144) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A.
M. M. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, acerca da certidão negativa da Oficial de Justiça (fls. 49): deixou de
proceder a citação do requerido, uma vez que foi informada no local que o mesmo se mudou para o Sítio dos Vianas há um (01)
mês, mas não soube informar o novo endereço dele. - ADV: RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/SP)
Processo 0011464-58.2012.8.26.0565 (565.01.2012.011464) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.
D. R. - L. R. G. de S. - Especifiquem as partes se há outras provas a produzirem, justificando sua pertinência, bem como se há
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