TJSP 07/10/2013 -Pág. 1568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
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Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o artigo
248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. V.U. - 3º Andar
Nº 0178630-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Alexandre Pereira de Barros - Magistrado(a)
Edison Brandão - INDEFERIRAM LIMINARMENTE. V.U. - 3º Andar
Nº 0178650-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Welton da Paz Oliveira - Magistrado(a) Willian
Campos - Não conheceram do pedido. V.U. - 3º Andar
Nº 0179048-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Renato Parra Manzano - Magistrado(a) Edison
Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0179930-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luis Gustavo de Britto - Paciente: Marcos Antonio
Mori Andrade - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/
SP) - 3º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0009886-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Rinaldo Luiz dos Santos - Impetrado: Diretor
Geral da Penitenciária Parada Neto de Guarulhos - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0028356-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Gustavo
Vieira Arechavaletta - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça - Magistrado(a)
Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0055966-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Edson Luiz Coneglian - Paciente: Claudionor
Ballesteros Costa - Magistrado(a) Willian Campos - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Edson Luiz Coneglian (OAB:
99197/SP) - 3º Andar
Nº 0090042-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: R. C. O. e outros Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0094303-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: Amando Camargo Cunha - Paciente: Tiago Augusto
da Costa - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Amando Camargo Cunha (OAB: 100360/SP) - 3º
Andar
Nº 0098035-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Jose Marques das Neves - Paciente: João Paulo
Andrade - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Marques das Neves (OAB: 90565/
SP) - 3º Andar
Nº 0098902-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Valeria Aparecida Messias Lima - Paciente: Luan
Pablo Lemes Sanchez - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o
artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Valeria Aparecida Messias Lima (OAB: 125995/SP) - 3º Andar
Nº 0101415-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: Jose Eduardo Rabal - Paciente: Josimar
Coimbra de Oliveira e outro - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, com recomendação para o que o Juízo de
origem adote as providências necessárias à agilização do processo. V.U. - Advs: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) - 3º
Andar
Nº 0107208-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Simão - Impetrante: Edilson Orlando Palmieri - Paciente: Lucas
Zaneia - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edilson Orlando Palmieri (OAB: 124654/SP) - 3º
Andar
Nº 0107887-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Mariana Zakia Morosini - Paciente: Givanildo
Severino de Andrade e outro - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Mariana Zakia
Morosini (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0108234-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Urbano Finger Neto - Paciente: Ingrid Carla dos
Anjos Souza e outro - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Urbano Finger Neto (OAB:
330204/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0109578-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Renato Gotuzo Germano - Paciente:
Clodoaldo Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renato Gotuzo Germano
(OAB: 294101/SP) - 3º Andar
Nº 0109654-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Silvio Poggi Nunes - Paciente: Denis Roberto
dos Santos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Departamento de Inqueritos Policiais e Policia Judiciária da Capital - Dipo 3 Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Silvio Poggi Nunes (OAB: 291825/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º