TJSP 30/08/2013 -Pág. 257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
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Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Solicite-se informações ao r. Juízo de origem da causa (CPC, art. 527, inc. IV). 5. Comprove
o cumprimento do disposto no art. 526 do Código de Processo Civil. 6. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se
a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Gilberto Cardoso Lins (OAB: 145172/
SP) (Causa própria) - Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/SP) - Arnaldo Vuolo
(OAB: 54651/SP) - Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/SP) - Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/SP) - Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/SP) - William
Lopes Gusman (OAB: 218193/SP) - William Lopes Gusman (OAB: 218193/SP) - Márcio Vieira dos Santos (OAB: 238162/SP) Alessandra Soler Fernandez (OAB: 132304/SP) (Causa própria) - Elvis Cleber Narcizo (OAB: 96823/SP) - Fatima da Purificacao
Costa Narcizo (OAB: 100066/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP)
- Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/
SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Fabyo Luiz Assunção (OAB: 204585/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0160895-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adão Witte do Amaral - Agravado: José de
Oliveira Ribas - Vistos, Defiro o efeito suspensivo tão somente para que fiquem sobrestados os efeitos da decisão agravada,
sem que se proceda à transferência e levantamento de valores. Demonstre o agravante o atendimento ao artigo 526 do Código
de Processo Civil. Aos agravados para apresentação de contraminuta no prazo legal. Solicitem-se informações. Int. São Paulo,
26 de agosto de 2013. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos
(OAB: 155531/SP) - Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0161048-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Evangelista da Silva - Agravado:
Sul America Seguro Saude S/A - Vistos, etc. 1. Em que pese as razões apresentadas (CPC, art. 524, inc. II), não vislumbro
presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar prevista no art. 558, caput, do Código de Processo Civil
(art. 527, inc. III): relevância da fundamentação na forma da verossimilhança do direito apregoado, e; lesão grave e de difícil
reparação. Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o presente recurso sem efeito suspensivo. 2. Intime-se a parte
contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 3. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução nº
549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Solicite-se informações ao r. Juízo de origem da causa (CPC, art. 527, inc. IV).
5. Comprove o cumprimento do disposto no art. 526 do Código de Processo Civil. 6. Decorridos os prazos sem manifestação,
certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Gervasio Aparecido Caporalini
(OAB: 120875/SP) - Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0161579-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: V. R. I. N. - Agravado: K. B. N. (Menor(es)
representado(s)) - Vistos 1.- Processe-se. 2.- Os fatos relatados são graves e exigem cuidado especial, já que envolve menor,
desta forma, pese o constante no agravo, entende-se ser caso de indeferir o efeito suspensivo, presente o risco de grave lesão
à agravada. 3. Solicite-se informações ao juízo de primeiro grau e intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo,
oferecer contrarrazões. 4. Em seguida, à digna Procuradoria Geral de Justiça, retornando cls. Int. SP. A. C. Mathias Coltro,
relator - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Ana Paula Fuliaro (OAB: 235947/SP) Claudia Sacco (OAB: 87105/SP) - Rosemari Polli Sacco (OAB: 118342/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0161880-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jean Sayegh (Espólio) - Agravante: Miguel
Sayegh (Espólio) - Agravante: Yvonne Sayegh (Espólio) - Agravante: Marlene Ajaj Sayegh (Espólio) - Agravante: Ricardo Sayegh
(Inventariante) - Agravado: Claudio Adriano Kiss Nascimento - Agravado: Gilberto Cardoso Lins - Vistos, etc. 1. Em que pese
as razões apresentadas (CPC, art. 524, inc. II), não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida
liminar prevista no art. 558, caput, do Código de Processo Civil (art. 527, inc. III): relevância da fundamentação na forma da
verossimilhança do direito apregoado, e; lesão grave e de difícil reparação. Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o
presente recurso sem efeito suspensivo. 2. Apensem-se estes autos aos de número 0160275-69.2013.8.26.0000; 3. Intime-se a
parte contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 4. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução
nº 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. 5. Solicite-se informações ao r. Juízo de origem da causa (CPC, art. 527, inc. IV).
6. Comprove o cumprimento do disposto no art. 526 do Código de Processo Civil. 7. Decorridos os prazos sem manifestação,
certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/
SP) - Marlene Sobral Ribeiro de Almeida (OAB: 289562/SP) - Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/SP) - Marlene Sobral Ribeiro de
Almeida (OAB: 289562/SP) - Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/SP) - Marlene Sobral Ribeiro de Almeida (OAB: 289562/SP) - Arnaldo
Vuolo (OAB: 54651/SP) - Marlene Sobral Ribeiro de Almeida (OAB: 289562/SP) - Arnaldo Vuolo (OAB: 54651/SP) - Marlene
Sobral Ribeiro de Almeida (OAB: 289562/SP) - Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Ana Martha Serroni da
Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0163093-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Aymore Credito Financiamento
e Investimento S/A - Agravado: Leandro Bellotto Cauchioli - Vistos, etc. 1. Providencie a agravante, no prazo de 5 dias, o
recolhimento da complementação das custas de porte de remessa e retorno, já que o correto valor é de R$30,00, diante da
existência de 2 volumes, consoante a Lei Estadual 11.608 de 29 de dezembro de 2003, sob pena de deserção, nos termos do
art. 511, § 2º, do Código de Processo Civil. O juízo de admissibilidade do recurso e o pedido de liminar serão analisados após a
juntada do referido complemento das custas. Após o decurso do prazo voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs:
Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º