TJSP 30/08/2013 -Pág. 134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
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ADV IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS OAB/SP 138071
0002242-62.2011.8.26.0028 (028.01.2011.002242-8/000000-000) Nº Ordem: 000436/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - M. L. A. D. O. X J. M. D. O. - Fls. 102 - Vistos. Fls.101: indefiro. Cumpra-se fls.95, devendo o interessado fornecer os
dados do requerido. Int. Cumpra-se. - ADV IDAILDA APARECIDA GOMES OAB/SP 282610
0002974-43.2011.8.26.0028 (028.01.2011.002974-6/000000-000) Nº Ordem: 000576/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - HILDA REGINA DA SILVA GRAÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS “manifeste o autor à respeito do ofício do INSS juntado nos autos”. - ADV ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197 - ADV
MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
0003565-05.2011.8.26.0028 (028.01.2011.003565-2/000000-000) Nº Ordem: 000665/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X CARLOS AUGUSTO REIS
DOS SANTOS - “manifeste a autora à respeito da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça”. - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP
161394
0004672-84.2011.8.26.0028 (028.01.2011.004672-8/000000-000) Nº Ordem: 000916/2011 - Alvará Judicial - JOSE CARLOS
D’AGUA X JAQUELINE APARECIDA OURIVES D’AGUA - Fls. 46 - Manifeste-se o requerente. - ADV IDAILDA APARECIDA
GOMES OAB/SP 282610
0004847-78.2011.8.26.0028 (028.01.2011.004847-0/000000-000) Nº Ordem: 000932/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - HELENA COSTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Fls. 153/156 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no art. 269,
inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora nos ônus da sucumbência, beneficiária que é da gratuidade judiciária (fl.
65), a fim de não produzir título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence). - ADV ALEX TAVARES
DE SOUZA OAB/SP 231197 - ADV ANDREA FARIA NEVES SANTOS OAB/SP 280495 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS
PESSOA FILHO OAB/SP 304956
0005338-85.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005338-1/000000-000) Nº Ordem: 001013/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - E. M. C. G. X H. M. F. - Fls. 47 - Com fundamento no artigo 125, IV do Código de Processo Civil, convoco as
partes à minha presença, para audiência de tentativa de conciliação que designo para o próximo dia _25___ de _novembro de
2013___________, às 16:00______ horas. - ADV JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL OAB/SP 96336
0005421-04.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005421-3/000000-000) Nº Ordem: 001027/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - DULCIMARA COSTA E OUTROS X MARIA DAS DORES DE LIMA LOYOLLA - Fls. 39 - Aguardese manifestação do autor pelo prazo de 30 dias, certificando-se, oportunamente. Em caso positivo, cumpra-se desde logo,
o art. 267 § 1º do CPC, expedindo-se mandado. - ADV AGNALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 160914 - ADV JOSE
RANDOLFO BARBOSA OAB/SP 42511
0005755-38.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005755-9/000000-000) Nº Ordem: 001089/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Acidentário - MARCIA EUGENIO DA SILVA X INSS - Fls. 86/89 - Ante o exposto, confirmando a tutela antecipada
acima deferida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a implantar e pagar o aludido benefício à autora, a partir de 01.01.2013,
calculando-o de acordo com a legislação de regência e o mantendo na forma do artigo 62 da Lei nº 8.213/91. Correção monetária
incide sobre prestações em atraso, desde os respectivos vencimentos, na forma da Súmula nº 8 do E. TRF da 3ª Região,
observada a Resolução n.º 134/2010 do CJF. Juros de mora, devidos a contar da citação, hão de ser computados, de forma
decrescente, segundo os parâmetros da citada Resolução n.º 134/2010 do CJF. A autarquia previdenciária é isenta de custas
e emolumentos. Outrossim, como o feito se processou aos auspícios da gratuidade (fl. 19), não há nos autos despesas que
devam ser ressarcidas à autora. Em face do laudo pericial apresentado, arbitro honorários periciais no valor de R$ 234,80,
conforme Tabela constante da Resolução n.º 558, de 22/05/2007, do Egrégio Conselho da Justiça Federal; proceda a serventia
à solicitação do respectivo pagamento. Oficie-se ao INSS para cumprimento da antecipação de tutela aqui deferida. - ADV ALEX
TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
0005756-23.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005756-1/000000-000) Nº Ordem: 001090/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARCIA EUGENIO DA SILVA X INSS - Autos com vista ao requerente para manifestar sobre o
laudo acostado nos autos. - ADV ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA
FILHO OAB/SP 304956
0006030-84.2011.8.26.0028 (028.01.2011.006030-1/000000-000) Nº Ordem: 001139/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSÁRIA DOS SANTOS CORREA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - INSS - Fls. 105/108 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no art.
269, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora nos ônus da sucumbência, beneficiária que é da gratuidade judiciária
(fl. 65), a fim de não produzir título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence). - ADV ALEX TAVARES
DE SOUZA OAB/SP 231197 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
0005966-74.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005966-4/000000-000) Nº Ordem: 001145/2011 - Prestação de Contas - Exigidas
- Concessão / Permissão / Autorização - MARIA CRISTINA BENTO DE PAULA X FUNDAÇÃO CESP - À réplica. - ADV JOSE
FRANCISCO SANTOS RANGEL OAB/SP 96336 - ADV DOUGLAS FRANCISCO BARBOSA RANGEL OAB/SP 284648 - ADV
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI OAB/SP 113806 - ADV ROBERTO EIRAS MESSINA OAB/SP 84267
0006295-86.2011.8.26.0028 (028.01.2011.006295-6/000000-000) Nº Ordem: 001190/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA X INSS - Autos desarquivados e em cartório à disposição
do autor para consulta. Findo o prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo - ADV ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP
231197 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
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