TJSP 20/08/2013 -Pág. 1593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
1593
Nº 0382362-40.2010.8.26.0000 (990.10.382362-1) - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Jairo Souza Bonfim Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Indeferiram. V. U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000517-21.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Gilberto Olimpio da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0069428-82.2004.8.26.0114 (990.09.356153-0) - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recorrente: L. T. - Recorrido:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Batista de Lima
Resende (OAB: 136890/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0079529-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto - Paciente: Lucas
Silva de Araujo e outro - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Otávio
Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0087435-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: E. S. G. - Paciente: V. S. T. - Magistrado(a)
Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0087483-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Leandro de Col Loss - Paciente: Marcio
de Souza - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Não conheceram da ordem. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss
(OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0087589-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: William Roberto Casimiro Braga - Paciente:
Jackson Santos Souza - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Conheceram parcialmente do presente “writ”, e,
da parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0095220-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ivan Batista da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Deram parcial
provimento ao recurso, cassando a r. decisão, e determinando a realização de exame criminológico, devendo, então, ser tomada
nova deliberação judicial sobre o pedido de progressão. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0097978-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: E. C. R. - Paciente: V. L. R. - Magistrado(a)
Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Erilson Cláudio Rodrigues (OAB: 18304/PB) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0100190-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: J. G. de F. G. - Impetrante: J. O. C. Paciente: C. dos S. N. - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Geraldo de
Faria Galdino (OAB: 301652/SP) - Jorge Oliveira Cardoso (OAB: 183874/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0104443-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente:
William da Silva de Oliveira - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz
Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0105246-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: D. M. T. - Impetrante: O. M. S. - Paciente: C.
A. B. B. - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Diego Mendes Teixeira (OAB:
334161/SP) - Ofélia Maria Schurkim (OAB: 179672/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0108219-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paulo Roberto Ramos - Paciente: Marcelo Diamantino
Carneiro e outros - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Paulo Roberto Ramos
(OAB: 108889/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0109157-35.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. R. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso a fim de diminuir o “quantum” das
penas de multa para 8 (oito) dias-multa para o réu Renan Luiz do Nascimento, e 9 (nove) dias-multa para o corréu Paulo Rogério
da Silva, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0118662-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Reginaldo Rosa Soares - Magistrado(a)
Laerte Marrone de Castro Sampaio - Julgaram prejudicado o exame de mérito do presente “habeas corpus”, nos termos do
artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0119886-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Luiz Coutinho Costa
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Rejeitadas as
preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - João
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