TJSP 16/08/2013 -Pág. 1685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
1685
PIRAJUÍ
Cível
2ª Vara
JUIZ SUBSTITUTO: EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALEXANDRE VICIOLI
0003887-26.2002.8.26.0453 (453.01.2002.003887-8/000000-000) Nº Ordem: 000752/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAI X DARIO RAYES - Fls. 48 - Vistos. ( I ) Anote-se a extinção e arquivem-se os autos,
nos termos do artigo 618, I, do Código de Processo Civil. ( II ) Int. - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 - ADV
JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488
0001377-35.2005.8.26.0453 (453.01.2005.001377-5/000000-000) Nº Ordem: 000557/2005 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOAO DOS SANTOS NETO X MARCO ANTONIO CURI - Fls. 263 - Vistos. ( I ) Diga, a
autarquia-ré, em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV NELSON NEME OAB/SP 15023 - ADV PRISCILA ROSSIGALI DO PRADO OAB/
SP 215069 - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117
0011979-12.2010.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2007.003724-6/000001-000) Nº Ordem: 000108/2007 - (apensado ao
processo 0003724-70.2007.8.26.0453 - nº ordem 108/2007) - Embargos à Execução - Cumprimento de sentença - WILSON
ANTONIO ROSSI X MUNICIPIO DE PIRAJUI - Fls. 237 - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias. Decorridos,
certifique-se, intimando-a, pessoalmente, a se manifestar, em prosseguimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de arquivamento. - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/
SP 155868
0000152-72.2008.8.26.0453 (453.01.2008.000152-4/000000-000) Nº Ordem: 000027/2008 - Procedimento Ordinário - Posse
- LUPERCIO MARANGON FILHO X LYDIA DE OLIVEIRA BARION E OUTROS - Fls. 169 - Vistos. ( I ) Ciência às partes sobre
a juntada das principais peças do Agravo de Instrumento a fls. 1107/1157. Prossiga-se conforme fls. 1105. ( II ) Int. - ADV
LUCINDO RAFAEL OAB/SP 36802 - ADV MARCELO IUDICE RAFAEL OAB/SP 138969 - ADV JOAO PAULO DE SOUZA OAB/
SP 61431 - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV RODRIGO PEREIRA
DE SOUZA OAB/SP 197173
0001776-59.2008.8.26.0453 (453.01.2008.001776-5/000000-000) Nº Ordem: 000249/2008 - Embargos à Execução - JOAO
MARCIO CAZARIM E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 216 - Vistos. ( I ) Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão.
Aguarde-se provocação dos vencedores por 06 (seis) meses. Findo o prazo, arquivem-se os autos, nos termos do art. 475 ? j, e
§ 5º do CPC. ( II ) Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083 - ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678
- ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998
0008808-18.2008.8.26.0453 (453.01.2008.008808-8/000000-000) Nº Ordem: 001242/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - ILKA LIMA DIAS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 199 - Vistos. ( I )
Intime-se a Srª. Perita, pessoalmente, para apresentar os documentos determinados no provimento nº 797/2003 para liberação
dos honorários, em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA OAB/SP 175135
0010178-32.2008.8.26.0453 (453.01.2008.010178-4/000000-000) Nº Ordem: 001451/2008 - Procedimento Ordinário
- Propriedade - FLORENCIO ALFEU FONTANARI X O ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 199 - Vistos. ( I ) Intime-se o réu,
pessoalmente, para tomar ciência do Acórdão de fls. 186/194, anexando-se cópias. ( II ) Int. - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR
OAB/SP 193472 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/
SP 120139
0003408-52.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003408-9/000000-000) Nº Ordem: 000364/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - JUSCELINO RODRIGUES DO PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Vistos.
( I ) Concedo, às partes, o prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre os ofícios expedidos. Após,
não havendo objeções das partes, incluam-se os ofícios no sistema e tornem conclusos para assinatura e encaminhamento
eletrônico, nos termos das Resoluções 179/08, de 15/08/08 e 187/08, de 19/12/08 e 122/2010. ( II ) Int. - ADV JOSE ANTONIO
BIANCOFIORE OAB/SP 68336
0009866-85.2010.8.26.0453 (453.01.2010.009866-6/000000-000) Nº Ordem: 001192/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDA MONGE MARTINS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 Vistos. ( I ) Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, nos termos da Sentença de fls. 72/73. ( II ) Int. - ADV CLAUDIO JOSE
OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
0003937-37.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003937-8/000000-000) Nº Ordem: 000528/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROSA AMELIA BARBOSA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 147 - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora a fls. 124/146, em ambos os efeitos. Ao apelado, para
contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939
0001390-87.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001390-0/000000-000) Nº Ordem: 000255/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - SEBASTIÃO VALENTIN DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138
- Vistos. ( I ) Concedo, às partes, o prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre o ofício expedido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º