TJSP 02/08/2013 -Pág. 1278 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
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Limpo Empreendimentos e Partipações S.a - Mara Reis - Vistos. Fls.313. Não há penhora ou arresto sobre imóvel de propriedade
da requerida nestes autos; assim, indefiro o pedido. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO REIS (OAB
220790/SP), CESAR OSCAR PRIETO (OAB 113200/SP)
Processo 0156026-45.2008.8.26.0002 (002.08.156026-6) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares - Cicera Maria de Araújo Souza - Vistos. Fls. 205. Dê-se ciência às partes.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PIAUY (OAB 228828/SP), DANIEL
ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP)
Processo 0157060-26.2006.8.26.0002 (002.06.157060-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Universal
Empreendimetos Construções e Comércio Ltda - Condominio Edificio Victorian Plaza Berrini - Vistos Fls. 386/388.Anote-se
no sistema o início da fase executiva, bem como a inversão dos pólos. Nos termos do artigo 475-J, c/c o artigo 236, ambos
do Código de Processo Civil, intime-se a devedora,na pessoa de seu patrono, para o pagamento da dívida em quinze dias,
sob pena de multa de 10% do valor da condenação. Int. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP),
FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB 64474/SP), LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB 246461/SP)
Processo 0172786-40.2006.8.26.0002 (002.06.172786-4) - Monitória - Cheque - Aster Petróleo Ltda - Auto Posto Rs Ltda
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor o quê de direito, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 0174301-13.2006.8.26.0002 (002.06.174301-4) - Monitória - Orázio de Pinto - Espólio de Jiri Augustinsky - Vistos.
Fls.372/378.Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se eventual pedido de informações. Fls. 368/370.
Manifeste-se o exeqüente, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: NORBERTO BOTELHO BORGES (OAB 162808/SP),
GERALDO CESAR MEIRELLES FREIRE (OAB 22088/SP)
Processo 0182938-31.1998.8.26.0002 (002.98.182938-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Nota Promissória Euarce Cosmo Colontonio - - Maura Soares Colontonio - Nelson Vaine Garcia Protásio - - Naldelise Siqueira Santos - Vistos.
Sobre a impugnação de fls. 820/822, manifeste-se o perito, em 15(quinze) dias, devendo, se a hipótese, corrigir o laudo nos
períodos indicados pelo devedor. Após, dê-se ciência às partes, facultada manifestação em 05(cinco) dias, e tornem conclusos
para decisão. Int. - ADV: ANIVARU GALO (OAB 77986/SP), FABIO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 215757/SP), LUIZ GONZAGA
GUIMARAES (OAB 73827/SP), ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/SP), ANA MARIA ALVES DA SILVA (OAB
81437/SP)
Processo 0210600-81.2009.8.26.0002 (002.09.210600-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Patricia Maria Borges - Vistos. Recebo a apelação oferecida pelo
autor (fls.160/167) somente no efeito devolutivo ( art. 3º § 5º,do Decreto Lei nº 911/69). Mantenho a sentença apelada por seus
próprios fundamentos. Como a requerida não foi citada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo- Seção de Direito Privado ( 25ª a 36ª Câmaras). Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0221543-60.2009.8.26.0002 (002.09.221543-4) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociadade
Santos Mártires - Suprema Assessoria e Consultoria de Segurança e Medicina Ocupacional e Ambiental Ltda - Vistos. 1 No prazo de 15(quinze) dias, efetive a executada o pagamento do débito - verbas de sucumbência, discriminadas a fls. 295
(valor total de R$ 2.307,19) -, sob pena de penhora e multa de 10%. 2 No mesmo prazo, manifeste-se sobre o pedido de fls.
289/291. A concordância implicará o levantamento do valor depositado pela exequente e, em consequência, a expedição de
ordem de cancelamento dos protestos, cuja execução ficará sujeita ao recolhimento das custas do tabelionato de protestos
pela executada. Int. - ADV: ADELMO JOSE PEREIRA (OAB 207653/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK
(OAB 134367/SP)
Processo 0230240-70.2009.8.26.0002 (002.09.230240-0) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio
- Propriedade Resolúvel - Armando Ascenção Froz - Valter José de Novaes - Vistos. As partes celebraram acordo (fls.123/125).
Em razão do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Expeça-se guia, a favor do autor, para levantamento da quantia depositada (fls.58 ). Não havendo o autor feito qualquer
ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada
esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao
sistema informatizado. P.R.I. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 0239151-71.2009.8.26.0002 (002.09.239151-8) - Procedimento Sumário - Telefonia - Rafael Messora Barranco Vivo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor o quê de direito, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE
GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP)
Processo 0259169-16.2009.8.26.0002 (002.09.259169-0) - Monitória - Obrigações - Instituto Metodista de Ensino Superior
- Ana Paula Galvão Farias - Vistos. Fls. 303/305. Anote-se no sistema o início da fase executiva, bem como a inversão dos
pólos. Nos termos do artigo 475-J, c/c o artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a devedora, na pessoa de seu
patrono, para o pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação. Int. - ADV: ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), JOÃO RICARDO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 182801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MARIA IGINO SILVA FRANZIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2013
Processo 0000371-07.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Fiat S/A - Júlio Silva Lima Vistos. Fls 31: 1- Primeiramente, providencie o autor o recolhimento do valor de R$ 33,00 (Guia do Fundo Especial de Despesa
do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura e Provimento CSM
1.864/2011 . 2- Após, cls para requisição de informações à Delegacia da Receita Federal, Detran e Banco Central para fins de
localização de endereço do requerido Júlio Silva Lima, CPF 148.836.098-71 . 3- Decorrido o prazo para cumprimento do item
“1” desta decisão e com o decurso do prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se o autor por carta para que, promova o
andamento dos autos, providenciando o pressuposto processual válido e necessário, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000577-55.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Itapeva II Multicarteira FIDC Não-Padronizados e outro
- Célio José de Oliveira Martins Filho - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º