TJSP 18/07/2013 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
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2006779-83.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0010884-83.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/
SP) (Procurador); Agravado: A. G. R. (Menor); Advogada: Nádia Schimidt Fioravantti (OAB: 183596/SP);
2006781-53.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Cautelar Inominada; Nº origem: 3019431-64.2013.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: T. de F. S.; Advogada:
Fernanda Bravo Fernandes (OAB: 180655/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C.;
2006790-15.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Guarda; Nº origem: 3015478-92.2013.8.26.0114; Assunto: Guarda; Agravante: C. M. F.; Advogada: Fernanda Bravo Fernandes
(OAB: 180655/SP) (Defensor Público); Agravado: S. J. B.;
2006791-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012582-12.2012.8.26.0099; Assunto: Internação sem atividades externas;
Impetrante: F. C. T.; Paciente: R. S. da S.; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público);
2006794-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0009528-79.2013.8.26.0462; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: R. S. da S. V.; Paciente: Y. L. da S.
(Menor); Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
2006796-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0009837-03.2013.8.26.0462; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. S. da S. V.;
Paciente: J. S. da C. (Menor); Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
2006802-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Valeria Correa Silva Ferreira; Paciente: João Militao Pereira Neto; Paciente: Valmir Alves Caetano; Def. Público:
Valeria Correa Silva Ferreira;
2006803-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 451.01.2012.031337-4; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. A.
B.; Paciente: B. H. S. A.; Advogado: Bruno Amabile Bracco (OAB: 304226/SP) (Defensor Público);
2006806-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0004774-32.2013.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de C.; Advogado: Danilo Ruiz
Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) (Procurador); Agravada: K. G. da S. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa
(OAB: 231823/SP) (Defensor Público);
2006811-88.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação : Adoção c/c Destituição
do Poder Familiar; Nº origem: 236.01.2011.005805-6; Assunto: Adoção de Criança; Agravante: S. A. B.; Advogada: Ana Paula
Geretto Caldas Mazo (OAB: 141285/SP) (Defensor Dativo); Agravado: J. C. L. e outro; Advogado: Sergio Jose Araujo de Souza
(OAB: 137387/SP); Advogada: Ana Kelly da Silva (OAB: 229374/SP);
2006814-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 114/2013; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: V. R. I. R.; Impetrante: P. L.
do N.; Paciente: E. C. S. (Menor); Advogada: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP); Advogada: Patricia Lima do
Nascimento (OAB: 220755/SP);
2006819-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0000674-03.2013.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. V. G.;
Paciente: F. O. S. (Menor); Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2013
0013368-34.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0013368-34.2011.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de
S. P.; Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. M. M. (Menor);
Advogada: Fernanda Tavares Gimenez (OAB: 162021/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2013
0001073-67.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2012.001073-8/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L.
R. de S. e S. (Menor); Advogada: Haudreysa Germiniani (OAB: 294787/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. do M.
de P.;
0001654-82.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2012.001654-0/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M.
E. R. M. (Menor); Advogado: Gustavo Devitte Penteado (OAB: 301096/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de P.;
0001826-37.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 0001826-37.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogado: Claudio Cesar Carneiro
Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador); Apelado: J. R. F. C. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Tavares (OAB: 274002/SP);
0001864-36.2012.8.26.0428; Reexame Necessário;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
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