TJSP 12/07/2013 -Pág. 100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
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Civil. Observo que, nos termos da Súmula 326, do STJ, ?Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante
inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca?. PREPARO: R$ 97,20: PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 29,50 - ADV GEORGE ANTONIO CALTABIANO ELYSEU OAB/SP 262379 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
0002781-28.2011.8.26.0028 (028.01.2011.002781-2/000000-000) Nº Ordem: 000531/2011 - Procedimento Ordinário - Posse
- MARIA APARECIDA DA SILVA X CARLOS ALEXANDRE KNUP - Fls. 137 - Por tempestiva recebo a apelação de fl.131 e
seguintes, em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para apresentação das contra-razões, no prazo de 15 dias (art.
508 CPC). Int. Cumpra-se. - ADV JOSE CLAUDIO BRITO OAB/SP 239106 - ADV MAURO FRANCISCO DE CASTRO OAB/SP
132418
0002779-58.2011.8.26.0028 (028.01.2011.002779-0/000000-000) Nº Ordem: 000534/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. C. D. O. F. X M. C. D. F. - Fls. 68 - C O N C L U S Ã O Em, 10 de julho de 2013, faço estes autos conclusos ao
Meritíssimo Juiz Substituto Dr. Felipe Estevão de Melo Gonçalves. Eu, ___________________, (Bel. Jeanete da Costa Lima
Santos) Escrevente, subscrevo. Feito n. 534/11. Vistos. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 30 dias, certificandose, oportunamente. Em caso positivo, cumpra-se desde logo, o art. 267 § 1º do CPC, expedindo-se mandado. Int. Cumpra-se.
Aparecida, d.s. FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES JUIZ SUBSTITUTO R E C E B I M E N T O Aos 10 de julho de 2013
recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Escrevente - ADV MARIA APPARECIDA REIS GOMES OAB/SP 55140
0003292-26.2011.8.26.0028 (028.01.2011.003292-1/000000-000) Nº Ordem: 000627/2011 - Procedimento Ordinário
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCELO RODRIGUES GOMES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL (INSS) - Fls. 88 - À vista da certidão supra, nomeio para realizações das perícias social e médica, a perita social
Adriana Oliveira do Espirito Santo Monteiro, e perito médico Dr. Augusto José Cavalcanti Filho, observando-se o já determinado
às fls. 84. - ADV ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197
0003692-40.2011.8.26.0028 (028.01.2011.003692-0/000000-000) Nº Ordem: 000703/2011 - Busca e Apreensão - Propriedade
- FREDERICO AUGUSTO GOCKEL PONCE X LEONARDO MACIEL CASTRO - Fls. 60 - Manifeste o advogado indicado às
fls.58 dos autos. (Dr. Hugo Valle dos Santos Silva). - ADV HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA OAB/SP 181789 - ADV LUCIA
HELENA DIAS DE SOUZA OAB/SP 135077
0003952-20.2011.8.26.0028 (028.01.2011.003952-9/000000-000) Nº Ordem: 000755/2011 - Prestação de Contas - Exigidas
- Prestação de Contas - COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOCDHU X SANDRA BACALLÃO PEREIRA E OUTROS - Fls. 90 - Fl.: 88v: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. (60 dias). ADV MAURICIO DE LIMA MACIEL OAB/SP 78903 - ADV ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA OAB/SP 221805
0003994-69.2011.8.26.0028 (028.01.2011.003994-9/000000-000) Nº Ordem: 000764/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X NEIDE NUNES
DE OLIVEIRA - Arquivem-se. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 - ADV HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA
OAB/SP 181789 - ADV PAULO FERNANDES DE JESUS OAB/SP 182013
0004300-38.2011.8.26.0028 (028.01.2011.004300-3/000000-000) Nº Ordem: 000829/2011 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. P. S. - Fls. 79 - Fls.78: manifeste-se o autor. - ADV
MIGUEL JOSE ARANTES OAB/SP 145611
0004707-44.2011.8.26.0028 (028.01.2011.004707-0/000000-000) Nº Ordem: 000908/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - Y. K. M. D. S. X W. M. D. S. - Fls. 52 - Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor
da tabela do convênio entre a O.A.B e Secretaria da Justiça. Expeça-se certidão e após, arquivem-se os autos. - ADV FABIO
ROMERO PACETTI FERNANDES OAB/SP 194096
0004924-87.2011.8.26.0028 (028.01.2011.004924-9/000000-000) Nº Ordem: 000952/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- A. M. D. S. X R. R. M. - Fls. 39 - Arquivem-se. - ADV ADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA OAB/SP 250992
0005552-76.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005552-1/000000-000) Nº Ordem: 001047/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. R. M. B. X S. D. D. A. - Fls. 46 - Fls.45: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV NIZE
MARIA SALLES CARRERA POSSATO OAB/SP 171016
0005640-17.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005640-7/000000-000) Nº Ordem: 001064/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MÔNICA CHRISTIE DE SOUZA X EDSON MACIEL SOARES E OUTROS - Fls. 167 - I ? Diante
do pedido expresso por parte da autora de intervenção do Ministério Público e de sua pretensão no ?chamamento à lide? da
Prefeitura Municipal de Aparecida, abra-se vista ao(à) D. Promotor(a) de Justiça oficiante na Vara. II ? Após, conclusos. - ADV
MARCELO AUGUSTO DE MACEDO OAB/SP 142284 - ADV JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 185263 - ADV CLAUDIA
HELENA DOS REIS SALOTTI OAB/SP 213867
0005756-23.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005756-1/000000-000) Nº Ordem: 001090/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARCIA EUGENIO DA SILVA X INSS - Perícia agendada para o dia 25/7/2013 às 15 horas, para
comparecer à Av. Capitão Messias Ribeiro, 144, Vila Celeste, Lorena - SP., consultório do períto Augusto José Cavalcante Filho,
comparecer munida de seus documentos pessoais e de todo material de interesse para a perícia médica. - ADV ALEX TAVARES
DE SOUZA OAB/SP 231197 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
0006070-66.2011.8.26.0028 (028.01.2011.006070-6/000000-000) Nº Ordem: 001146/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - B. G. B. X PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Fls. 72
- Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, observadas as cautelas legais.
- ADV WAGNER MESSIAS CAMARGO OAB/SP 179201 - ADV LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 46866 - ADV
ERIKA CIPOLLI ROSA OAB/SP 184078 - ADV NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO OAB/SP 171016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º