TJSP 04/07/2013 -Pág. 776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
776
(OAB: 291969/SP) - Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela
Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Henrique Marcondes de Souza (OAB: 291969/SP) - Leonardo Vinicius Oliveira da Silva
(OAB: 277006/SP) - Raphael Barbosa Freixeda (OAB: 284483/SP) - Renato Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 216095/SP)
- Neuza Maria Macedo Madi (OAB: 77530/SP) - João Mendes - Sala 1412
DESPACHO
Nº 0000265-52.2007.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Josuel Volpini - Apelante: Luiz Antonio Zagui - Apelante:
Alicia Freijo Rodriguez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em
julgado para a Procuradoria Geral de Justiça e para o corréu Luiz Antonio Zagui. 2) Segue, em separado, decisões relativas
aos recursos interpostos interpostos em favor de Alícia Freijó Rodriguez e Josuel Volpini. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Silvio Jose Ramos Jacopetti (OAB: 87375/SP) - Cleyton Alessandro de Morais (OAB: 183822/SP) - Luiz Gustavo Guazzelli
Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0000265-52.2007.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Josuel Volpini - Apelante: Luiz Antonio Zagui - Apelante:
Alicia Freijo Rodriguez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Silvio Jose Ramos Jacopetti
(OAB: 87375/SP) - Cleyton Alessandro de Morais (OAB: 183822/SP) - Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/
SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0000265-52.2007.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Josuel Volpini - Apelante: Luiz Antonio Zagui - Apelante:
Alicia Freijo Rodriguez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o
recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Intimem-se.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Silvio Jose Ramos Jacopetti (OAB: 87375/SP) - Cleyton Alessandro de Morais (OAB:
183822/SP) - Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0000265-52.2007.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Josuel Volpini - Apelante: Luiz Antonio Zagui - Apelante:
Alicia Freijo Rodriguez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos,
ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Silvio Jose Ramos Jacopetti (OAB: 87375/
SP) - Cleyton Alessandro de Morais (OAB: 183822/SP) - Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) - Ricardo
Ponzetto (OAB: 126245/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0000782-77.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Alexandre Luis da Maia - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Clarita
Ramos Mesquita (OAB: 84237/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0001272-32.2008.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Alessandro Damilton do Carmo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Valmir
Augusto Galindo (OAB: 127126/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0002925-77.2008.8.26.0619 (990.10.398486-2) - Apelação - Taquaritinga - Apte/Apdo: Anderson Luis Lotério - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0002936-26.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Rafael Mandolini Barone Cury - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Thiago
Jose Ferreira dos Santos (OAB: 253489/SP) - Daniel Marques de Camargo (OAB: 141369/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0006388-97.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Tassio Augusto Marioto Duarte - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Luana Renata Marques Caldeira - CLS + despacho (justiça Gratuita) RE - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Paula de Castro Camioto (OAB: 309888/SP) - Cassio Antonio Crepaldi (OAB: 128792/SP) - Wilquem
Manoel Neves Filho (OAB: 145310/SP) - Geovana Pianta (OAB: 238647/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0006388-97.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Tassio Augusto Marioto Duarte - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Luana Renata Marques Caldeira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Paula de Castro Camioto (OAB: 309888/SP) - Cassio Antonio Crepaldi (OAB: 128792/SP)
- Wilquem Manoel Neves Filho (OAB: 145310/SP) - Geovana Pianta (OAB: 238647/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0006815-40.2007.8.26.0625 (993.08.044089-1) - Apelação - Taubaté - Apelante: Jonatas Fernandes Neves - Apelado:
Ministério Público - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Antônio Carlos dos
Santos (OAB: 184596/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0009124-62.2008.8.26.0281 (990.10.293593-0) - Apelação - Itatiba - Apte/Apdo: Alexsandro Jose da Silva - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Sena de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Agnaldo Luis Fernandes (OAB: 112438/SP) (Defensor Dativo) - Michele Baptistella (OAB:
260789/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º