TJSP 27/06/2013 -Pág. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
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de origem e solicite-se informações, enviando cópias de fls. 418/421. 4. Intimem-se a agravada e interessados para, no prazo
de dez dias, apresentarem contraminuta, com os documentos necessários. 5. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto
- Advs: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Camila Nucci de Oliveira (OAB: 235486/SP) - Marco Aurélio Bottino Junior
(OAB: 196735/SP) - Leonardo Palucci Marziale (OAB: 315347/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Camila Nucci de
Oliveira (OAB: 235486/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Camila Nucci de Oliveira (OAB: 235486/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 0121265-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adélzio José Marques - Agravante: Alzira
Maria Mazer Marques - Agravado: Blackwood Consultoria Empresarial Ltda ( Cessionaria do Banco Pine S/A ) - Vistos. 1. Tratase de recurso de agravo de instrumento interposto em razão da decisão cuja cópia está a fls. 494, que recebeu os embargos
à execução opostos pelos agravantes ADÉZIO JOSÉ MARQUES e ALZIRA MARIA MAZER MARQUES contra a agravada
BLACKWOOD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, sem suspensão da execução. 2. Indefiro o pedido de efeito ativo, eis
que ausentes os pressupostos dos artigos 527, III e 558, segunda parte, ambos do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a
agravada para, no prazo de dez dias, apresentar contraminuta, com os documentos necessários. 4. Intimem-se e comuniquese. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Jacqueline Petronilha Sabino Pereira
(OAB: 305590/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Jacqueline Petronilha Sabino Pereira (OAB: 305590/SP) - Marcelo
Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) - Marco Aurélio Bottino Junior (OAB: 196735/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0121293-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravado: Andre
Luiz Camilotti (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 58/59: Recolha o agravante, no prazo de cinco dias, o valor a título de preparo,
desta feita utilizando-se do código correto, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Int.. - Magistrado(a)
Luís Fernando Lodi - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Roberto Luis
Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0121425-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Daniel Carvalho de Andrade - Agravante:
Sandra Regina Sclauzer de Andrade - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Vistos. 1.
Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da decisão cuja cópia está a fls. 95, que nos autos da ação declaratória
ajuizada pelos agravantes DANIEL CARVALHO DE ANDRADE e SANDRA REGINA SCLAUZER DE ANDRADE contra o agravado
BANCO DO BRASIL S/A, indeferiu a intimação do recorrido para os fins do art. 475-J do CPC. 2. Indefiro o pedido de efeito ativo
eis que ausentes os requisitos legais do art. 527,III e 558, segunda parte, ambos do CPC. 3. Solicite-se informações do Juízo de
primeiro grau. 4. Intime-se o agravado para, no prazo de dez dias, apresentar contraminuta, com os documentos necessários.
5. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP) - Ricardo da Silva Bastos
(OAB: 119403/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0123101-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: KSQ Factoring Mercantil Ltda - Agravante:
Simon Zaidman - Agravante: Maria Marta Helena - Agravado: Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A - Vistos, etc...
À resposta. Int. São Paulo, 25 de junho de 2013. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Karina Fernanda de Paula (OAB:
214344/SP) - Sirleia de Oliveira Andrade (OAB: 248795/SP) - Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Sirleia de Oliveira
Andrade (OAB: 248795/SP) - Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Sirleia de Oliveira Andrade (OAB: 248795/SP) Marcelo Alves Peres (OAB: 311028/SP) - Daniel Sircilli Motta (OAB: 235506/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0123101-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: KSQ Factoring Mercantil Ltda - Agravante:
Simon Zaidman - Agravante: Maria Marta Helena - Agravado: Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A - Vistos, etc...
Defiro a suspensão dos efeitos do praceamento, até decisão do presente agravo. Oficie-se com urgência. 2 - Em seguida, tornem
à conclusão. 3 - Int. São paulo, 21 de junho de 2013. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Karina Fernanda de Paula
(OAB: 214344/SP) - Sirleia de Oliveira Andrade (OAB: 248795/SP) - Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Sirleia de
Oliveira Andrade (OAB: 248795/SP) - Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Sirleia de Oliveira Andrade (OAB: 248795/
SP) - Marcelo Alves Peres (OAB: 311028/SP) - Daniel Sircilli Motta (OAB: 235506/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0139663-38.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio da Cruz Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Pecúnia S/A - Considerando a decisão da Ministra ISABEL GALLOTTI no Recurso Especial nº 1251331-RS, reconhecendo a
aplicação do artigo 543-C do Código de Processo Civil que cuida dos assim chamados recursos repetitivos e determinando
o sobrestamento dos processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, tais como de abertura de crédito (TAC), de
emissão de carnês/boletos (TEC), bem como a possibilidade de financiamento do IOF, fica suspenso o julgamento neste feito
até a apreciação dos temas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Ao acervo, com anotação da suspensão para efeitos de
estatística do CNJ. Int. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Marcio Canuto Vieira Junior (OAB: 242634/SP) - André Luís
Rodrigues Trench (OAB: 158700/SP) - Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0205059-64.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Indústria de Alimentos Nilza S/A (Em recuperação judicial)
- Apelado: Banco Bbm S/A - lançado no protocolado 2013.00589891-0 - J. Cls. Prejudicado o julgamento. - Magistrado(a) Miguel
Petroni Neto - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) - Eduardo Barbosa Leão (OAB:
221605/SP) - Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0205059-64.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Indústria de Alimentos Nilza S/A (Em recuperação
judicial) - Apelado: Banco Bbm S/A - Petição retro: - manifestem-se os apelantes. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs:
Sem Advogado (OAB: /SP) - Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) - Eduardo Barbosa Leão (OAB: 221605/SP) - Rubens
Opice Filho (OAB: 65311/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0217095-79.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Malharia Manz Ltda. (Massa Falida) - Réu: Quido
Sampaio Comércio de Tecidos Ltda - Réu: Comercial Textil Paraty Ltda. - Vistos. Diante da documentação constante de fls. 841
e seguintes, torne a manifestar a autora Malharia Mans Ltda, notadamente em relação à requerida Comercial Têxtil Paraty Ltda
dentro de 10(dez) dias, fornecendo, caso tenha interesse, novo endereço para citação. Após, tornem conclusos. São Paulo, 20
de junho de 2013. Simões de Vergueiro Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Wilson Pereira Júnior (OAB: 15947/
SC) - Paulo Roberto Wey (OAB: 25292/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
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