TJSP 29/05/2013 -Pág. 22 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
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0000056-33.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000045/2013 - Procedimento Ordinário - Bancários - GILBERTO WESLEI MAC
FADDEN X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 168 - CONCLUSÃO Aos 17/05/2013, faço conclusão destes autos ao
MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. VISTOS Processo 45/13 Aguarde-se
conforme determinação final de fls.150. Int. Adamantina, DS. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR Juiz de Direito DATA
Aos________________, recebo em cartório estes autos do MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR.
Eu, Escrevente, digitei. - ADV OCTAVIO ROMANINI OAB/SP 20881 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV
CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI OAB/SP 266583 - ADV CELINA EIKO MAKINO NICOLETI OAB/SP 286058 - ADV
ARIANE RAFAELA BRUGNOLLO PENHA OAB/SP 308967
0001013-34.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000185/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIDA APARECIDA SAUDAT
MARCHERT X GILBERTO MARCHERT - Fls. 57 - CONCLUSÃO Aos ___________ faço conclusão destes autos ao MM. Juiz
de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. VISTOS Se não comprovado o protocolo do
ITCMD em 30 dias, arquivem-se. Int. Adamantina, DS. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR Juiz de Direito DATA Aos
____________________, recebo em cartório estes autos do MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR.
Eu, Escrevente, digitei. - ADV RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA OAB/SP 290828
0001070-52.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000195/2013 - Exibição - Medida Cautelar - MARIA APARECIDA MUNHOZ HERRERO
DOS SANTOS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO FINASA S.A) - Fls. 48 Sentença nº 553/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 205 às Fls. 196/197: VISTOS Trata-se de Ação Cautelar intentada
para exigir-se a exibição de documentos descritos na inicial. Apresentada tempestiva contestação. Decido. A ação é procedente.
Houve pedido administrativo não atendido. A instituição juntou o documento com a contestação, conforme determinado. Há
relação jurídica material entre as partes e a sua discussão judicial depende da apresentação dos extratos. O dever de guarda dos
contratos decorre da lei e da própria natureza contratual (adesão) e é reconhecido de forma unânime pela Cortes Superiores..
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para: a) DECLARAR o dever de exibição pelo requerido; b) DECLARÁ-LO
CUMPRIDO. Custas e honorários que fixo em R$ 100,00 nos termos do art. 20, §4º do CPC a cargo da instituição financeira.
P.R.I. Adamantina, DS. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR Juiz de Direito - ADV GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA OAB/SP
317121 - ADV ENY PAULA MARTINUCI OAB/SP 320143 - ADV POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR OAB/SP 327433
0001199-57.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000218/2013 - Embargos à Execução - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA APARECIDA BONANI BURIOLI - Fls. 22 - CERTIDÃO
Certifico e dou fé haver que nesta data transladei cópia da decisão destes autos (fls.19) e do cálculo da autarquia (fls.141/142)
para o processo principal nº 502/2009. Adt., 16 de maio de 2013. Osmar Alves Nunes Chefe de Seção Judiciária CONCLUSÃO Aos
17/05/2013, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente,
digitei. VISTOS Processo nº 218/13 Arquivem-se em definitivo. Int. Adamantina, DS. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
Juiz de Direito DATA Aos________________, recebo em cartório estes autos do MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS
BARBATTO JUNIOR. Eu, Escrevente, digitei. - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705 - ADV ALCEU TEIXEIRA
ROCHA OAB/SP 103490
0001271-44.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000225/2013 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - IRENE CABRINI MAURO
X JOSÉ RICARDO SILVEIRA TAVORA - Fls. 38 - CONCLUSÃO Aos 16/05/2013 faço conclusão destes autos ao MM. Juiz
de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. VISTOS Processo 225/13 Certifique-se a
tempestividade do recurso. Intempestivo, conclusos para rejeição. Tempestivo, recebo-o em seu duplo efeito. Às contrarrazões.
Apresentadas, ou não, certificando-se, subam com as cautelas e anotações de estilo. Int. Adamantina, DS. SERGIO MARTINS
BARBATTO JÚNIOR Juiz de Direito DATA Aos________________, recebo em cartório estes autos do MM. Juiz de Direito, Dr.
SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. Certifico e dou fé que o apelo é: ( ) tempestivo; ( ) intempestivo;
Eu, _______________, escrevente. - ADV ANTONIO ANGELO BIASSI OAB/SP 71904 - ADV MARCIO SAN MIGUEL OAB/SP
260206 - ADV SIDNEI ALZIDIO PINTO OAB/SP 24924
0001378-88.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000238/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. S.
C. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. A. -. S. - Fls. 23 - CONCLUSÃO Aos 15/05/2013 faço conclusão destes autos ao MM. Juiz
de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. VISTOS Arquivem-se. Int. Adamantina, DS.
SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR Juiz de Direito DATA Aos ____________________, recebo em cartório estes autos do
MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. - ADV LUIZ ANTONIO MOTA OAB/SP
277280
0001619-62.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000275/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DELFINA
ROSA DAL PONTI BAGIO X GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Fls. 108 - CONCLUSÃO Aos ______________ faço
conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. VISTOS
Em 10 dias deverá a requerente justificar o motivo de propor ação contra a Global Village Telecom quando a negativação
noticiada a fls 23 foi feita pela empresa OI (na inicial explica-se que a última é parte integra o grupo Brasil Telecom S/A, mas
nada menciona acerca da ré indicada). Int. Adamantina, DS. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR Juiz de Direito DATA Aos
____________________, recebo em cartório estes autos do MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR.
Eu, Escrevente, digitei. - ADV LINO TRAVIZI JUNIOR OAB/SP 117362 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV
TALITA CAR VIDOTTO OAB/SP 208928 - ADV TABATA AMARAL OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 266691
0001693-19.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000295/2013 - Protesto - Prescrição e Decadência - JONAS FERNANDES PEREIRA
E OUTROS X JOÃO BATISTA DA COSTA E OUTROS - Fls. 37 - CONCLUSÃO Aos 16/05/2013, faço conclusão destes autos
ao MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. VISTOS Processo 295/13 Fls.
35/35: Defiro a exclusão da requerida do pólo passivo da ação. Defiro inclusão no pólo passivo dos herdeiros do de cujus JOÃO
BATISTA COSTA. Anote-se. Após, intimem-se como determinado às fls.27. Int. Adamantina, DS. SERGIO MARTINS BARBATTO
JÚNIOR Juiz de Direito DATA Aos________________, recebo em cartório estes autos do MM. Juiz de Direito, Dr. SERGIO
MARTINS BARBATTO JÚNIOR. Eu, Escrevente, digitei. - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107 - ADV KELLY
FERNANDA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 245643
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