TJSP 17/05/2013 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
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Apelado: Vagner Siqueira Costa;
0035431-72.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035431-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador);
Apelado: Valdir Neves da Silva;
0035433-42.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035433-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador);
Apelado: Vaneide Barauna Figueredo;
0035438-64.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035438-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Viacao Santo Ignacio Ltda;
0035439-49.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035439-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Viacao Santo Ignacio Ltda;
0035442-04.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035442-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: Secop Serv Esp Seg Vig Patrimonial Banc;
0035444-71.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035444-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelado:
Secop Serv Esp Seg Vig Patrimonial Banc;
0035447-26.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035447-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelado:
Sergio Eugenio Soeiro;
0035448-11.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035448-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelado:
Sergio Eugenio Soeiro;
0035632-11.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0035632-11.2012.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Thais Ribeiro Villela (Justiça
Gratuita); Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador); Interessado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador);
0035842-18.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035842-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Alaercio dos Santos;
0035853-47.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035853-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Hermo Lins Lima;
0035857-84.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035857-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Mauricio de Oliveira;
0035859-54.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035859-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Nelson Leal;
0035863-91.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035863-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Pedro Floriano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º