TJSP 09/04/2013 -Pág. 781 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
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21 - 0052562-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Agravante: Evanira Vera
Madeira (E outros(as)) - Agravante: Alessandra Aparecida Ramos Leuenroth - Agravante: Americo Endi Maruyama - Agravante:
Ana Paula de Barros Rocha - Agravante: Angelica Tessarolo Pereira Cavalcanti - Agravante: Aparecida Vitalina Costa da
Silva - Agravante: Benedito Adão de Moraes - Agravante: Carlos Alberto Ferreira Sato - Agravante: Carlos Eduardo Mazzillo Agravante: Carlos Quintieri Neto - Agravante: Cristina Maria de Moraes - Agravante: Gisele Cristina de Medeiros - Agravante:
Ismael Bezerra - Agravante: Janaina Rodrigues da Silveira - Agravante: Laudimiro Fabricio dos Santos - Agravante: Laura
Aparecida Drovetto - Agravante: Marcelo de Oliveira - Agravante: Marcos Ferreira da Silva - Agravante: Maria Rita Cavalcante
Ortega Angelis - Agravante: Nelson Alves Martins - Agravante: Norma Ferrinha Bueno - Agravante: Rafael Antonio Ramos da
Silva - Agravante: Ronaldo Rodrigues - Agravante: Rosangela Antonio Araujo - Agravante: Sandra Nagy Ferreira dos Santos
- Agravante: Sandro Kawamorita - Agravante: Sara Ortiz de Assis - Agravante: Saulo Rufino da Silva Possebon - Agravante:
Tamiko Alice Aoki - Agravante: Wilma Aparecida Drovetto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
22 - 0054174-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante:
J C da Silva Garcia S. J. Rio Preto - Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Roberto Costa (OAB:
233286/SP)
23 - 0000463-26.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Alexandra Karakas Maestria - Advogada: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) (Fls: 26)
24 - 0000610-41.2010.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Generoso Brieda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 71/72) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 71/72) - Advogado: Sergio Luiz de Almeida
Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) (Fls: 71/72) - Advogado: Eduardo Rodrigues Bonato (OAB: 131845/SP) (Fls: 07)
25 - 0000620-85.2012.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Sergio de Pontes - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB:
210837/SP) - Advogada: Ana Raquel Machado de Miranda (OAB: 303696/SP)
26 - 0001177-58.2010.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Joao da Silva
Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 106461/SP) - Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
27 - 0001209-77.2010.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Joaquim Afonso - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Advogado: Odimir Lazaro de Jesus Bonassa (OAB: 58177/
SP) - Advogado: Bruno Guion Bonassa (OAB: 299570/SP) - Advogado: Alcides Miori Filho (OAB: 108558/SP)
28 - 0001415-49.2009.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
prefeitura municipal de osvaldo cruz - Apdo/Apte: Fermino Bigue (Espólio) - Advogada: Ana Cristina Tavares Finotti (OAB:
64308/SP) - Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP)
29 - 0001517-95.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Antonio Falico (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Daea - Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP) (Fls: 360Vº) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 360Vº) - Advogado: Steve
de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) (Fls: 378) - Advogado: André Luiz Cardoso (OAB: 307214/SP) (Fls: 378)
30 - 0001742-86.2011.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirceu Benedito Machado
(Justiça Gratuita) - Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Hercules
Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls:
89) - Advogada: Naiara Teixeira Savio (OAB: 290387/SP) (Fls: 06)
31 - 0001752-77.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Paulo Galizia - Apelante: Maria Angela de Queiroz Kraszny
(Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) Advogada: Camila Russo de Arruda (OAB: 275995/SP) - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP)
32 - 0002320-06.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fernanda Sotello Batista - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB:
176761/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
33 - 0002624-66.2012.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Prefeitura do Município de Dourado - Apelado: Rosana Aparecida Pereira Inácio (Justiça Gratuita) - Advogada: Rita de
Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP) - Advogada: Gabriela Cressoni Pessa Maselli (OAB: 310934/SP)
34 - 0003049-70.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo:
Paulo Robson Pontes Ferreira e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
35 - 0005749-78.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Ivonete Cuntiere - Advogado: Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º