TJSP 01/04/2013 -Pág. 1936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1936
Indevido - Otavio C dos Santos Epp - Vivo S A - Vistos etc... Considerando que a microempresa e a empresa de pequeno porte,
podem ingressar com ação no âmbito do Juizado Especial Cível, desde que instruam o pedido com documentos de sua condição
(Consulta de Situação Optante pelo Simples, Cadastro de Contribuintes de ICMS - CADESP e Cartão do CNPJ atualizados),
intime-se o subscritor da inicial para apresentar cópias dos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento
da inicial. (Art. 284 “caput” c.c. § único do C.P.C.). P. INT. - ADV: MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
Processo 0000570-03.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000570) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Sueli Fernanda da Silva - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três)
dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000571-85.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000571) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Lucilene Francisco Pereira - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03
(três) dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000572-70.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000572) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Poliana Rodrigues dos Santos - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em
03 (três) dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000573-55.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000573) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Susilene Arturi - recebida a inicial determinando a citação - ADV: MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB
260414/SP)
Processo 0000573-55.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000573) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Susilene Arturi - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias,
sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000574-40.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000574) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Joel Canato Filho - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias,
sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000575-25.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000575) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Jose Arcelino Alves Feitosa - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03
(três) dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000576-10.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000576) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Nilton Cesar Ferreira Coutinho Filho - recebida a inicial determinando a citação - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000576-10.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000576) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Nilton Cesar Ferreira Coutinho Filho - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito
em 03 (três) dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000577-92.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000577) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Jose Diogo Faustino - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três)
dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000579-62.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000579) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Luis Paulo da Silva - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias,
sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000580-47.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000580) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Weslei Gonçalves Arturi - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três)
dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000581-32.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000581) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Leandro Vitorio - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias,
sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0000582-17.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000582) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa
Luane Rossi Me - Joceli Cristina de Aguilar Neves - V. 1) Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em
03 (três) dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV: MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º