TJSP 28/02/2013 -Pág. 340 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
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Condominio Edifício Carlota - José Zimmermann - Vistos. Fls. 71: JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 794, II, do CPC.
Indefiro o levantamento de penhora, tendo em vista não constar nos autos tal medida de constrição determinada por este Juízo.
Oportunamente, dê-se baixa no Distribuidor e arquivem-se os autos. PRI - ADV: RENATA AMARAL VASSALO (OAB 112256/SP),
SAUL KUPERCHMIT (OAB 138407/SP)
Processo 0080982-56.2004.8.26.0100 (583.00.2004.080982) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria
Augusta dos Santos Leme - Fenan Engenharia Ltda - Vistos, etc... Procedi à requisição, nesta data e pelo sistema InfoJud,
das 5 (cinco) últimas declarações de rendimentos DISPONÍVEIS NA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL da executada
FENAN ENGENHARIA LTDA, CPF/MF nº 901.363.818-04, conforme documentos arquivados em Cartório em pasta própria e
que ficarão à disposição do exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias, caso positiva a diligência. Decorridos, tais documentos
serão destruídos. Int. - ADV: CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), ANA PAULA MOREIRA CAMPANA
(OAB 140308/SP), ELIZABETE PEREIRA CARVALHO (OAB 198977/SP), FELIPE ROMANO (OAB 240481/SP), ORMESINDA
BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP)
Processo 0085216-81.2004.8.26.0100 (583.00.2004.085216) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Banco
Bradesco S/A - Texvision Tecidos e Malhas Ltda. e outro - Vistos. Fls. 156: intime-se o autor-executado, na pessoa de seu(s)
advogado(s), para efetuar o pagamento do montante de sua condenação (atualizado conforme demonstrativo de débito apontado
pela ré-exequente às fls. 157), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido a este valor a multa de 10%, prevista no artigo
475-J, do CPC. Decorridos e sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CICERO NOBRE CASTELLO
(OAB 71140/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB
136415/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0087184-49.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087184) - Prestação de Contas - Exigidas - Serviços - Luiz Carlos de
Oliveira Guimarães - Oswaldo D asti de Lima - Vistos. Ciência às partes do ofício de fls. 416/430, no mais digam em cinco dias
sobre o seguimento do feito. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), EURO BENTO MACIEL
(OAB 24768/SP)
Processo 0089647-61.2004.8.26.0100 (583.00.2004.089647) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernanda Paula Vilela Marques Dias - Banco do Brasil S/A - Vistos. Especifique a autora o seu pedido, no prazo
de 05 dias, tendo em vista o depósito efetuado pelo banco e noticiado às fls. 212, bem como a sua devida intimação às fls. 213.
Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RONALDO CARIS (OAB 178351/SP)
Processo 0100050-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.100050) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Caetano Dantas de Salles Ribeiro - Hipercard Banco Multiplo S.a. - Vistos. Fls. 90/92: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as
partes e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 269, III, do CPC. HOMOLOGO também a desistência do prazo recursal.
Fls. 93/95: com a notícia do cumprimento da avença, dê-se baixa no Distribuidor e arquivem-se os autos. PRI - ADV: ARLINDO
MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0100398-63.2011.8.26.0100 (583.00.2011.100398) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Paulista S/A - Venice Veículos e Peças Ltda e outros - Vistos. Diante do resultado negativo do BACEN e demais
pesquisas, manifeste-se o exequente em cinco dias em termos de prosseguimento. No silêncio arquive-se. Int. - ADV: ANA
PAULA SANTANA FERREIRA (OAB 295563/SP), AGNELO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 183001/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), ERICA ALMEIDA CRUZ (OAB 213397/SP)
Processo 0100398-63.2011.8.26.0100 (583.00.2011.100398) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Paulista S/A - Venice Veículos e Peças Ltda e outros - Vistos. Defiro, nesta data, o pedido de bloqueio de ativos
existentes em nome dos executados, no limite do crédito apresentado pelo exequente, conforme documento em anexo. Procedi
à requisição, pelo sistema InfoJud, das últimas declarações de rendimentos dos executados, conforme documentos arquivados
em Cartório em pasta própria e que ficarão à disposição do exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias, caso positiva a diligência.
Decorridos, tais documentos serão destruídos. Int. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), AGNELO QUEIROZ
RIBEIRO (OAB 183001/SP), ANA PAULA SANTANA FERREIRA (OAB 295563/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), ERICA ALMEIDA CRUZ (OAB 213397/SP)
Processo 0100675-26.2004.8.26.0100 (583.00.2004.100675) - Prestação de Contas - Exigidas - Transação - Hispano
Lopez Fernandes - Hopi Hari S/A e outro - Vistos. Procedi à requisição, pelo sistema Renajud, de informações sobre bens
dos executados, conforme documento em anexo. Procedi à requisição, pelo sistema InfoJud, das últimas declarações de
rendimentos dos executados, conforme documentos arquivados em Cartório em pasta própria e que ficarão à disposição do
exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias, caso positiva a diligência. Decorridos, tais documentos serão destruídos. Int. - ADV:
RUBENS MALAMAN (OAB 167485/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO
(OAB 147575/SP)
Processo 0101360-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.101360) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Antonia Valeria de Oliveira Bezerra - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos, etc. Com a manifestação da exequente,
dando por satisfeita a execução, e com os levantamentos efetuados, conforme fls. 216, JULGO EXTINTO o feito, com base
no artigo 794, I, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa no Distribuidor e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO AFFONSO
CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SHEILA DAS GRACAS
MARTINS SILVA (OAB 216104/SP)
Processo 0102752-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.102752) - Procedimento Ordinário - Bancários - Adilson Pereira da
Cruz - Banco Bradesco S/A - Vistos. No prazo de 05 dias, especifiquem as partes em prazo comum as provas que pretendem
produzir, justificando a sua relevância e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito. No mesmo prazo,
havendo interesse na designação de audiência de conciliação, tragam propostas por escrito. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES
DE CASTRO (OAB 231812/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0102841-45.2006.8.26.0008 (583.08.2006.102841) - Procedimento Sumário - Joao Batista de Jesus - Pedro
Gimenez - Vistos. Ciência às partes da devolução dos autos do Tribunal para esta Vara. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo
o vencedor, ora réu, o de direito em termos de prosseguimento, em cinco dias, observando que as verbas de sucumbência
somente poderão ser executadas se vier a ser comprovada a perda da condição de necessitado(a) do(a) vencido(a) (artigo 12
da Lei 1.060/50). Decorridos, se inertes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ULISSES BUENO (OAB 110878/SP),
FLAVIO BONINSENHA (OAB 53153/SP)
Processo 0103079-40.2010.8.26.0100 (583.00.2010.103079) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pc Legal
do Brasil Tecnologias Computacionais Ltda. - Grenit Desenvolvimento Comércio e Represetação Comercial de Hardwares e
Sotwares Ltda. - V. Venha para os autos informações da audiência realizada em segunda instância. Int. - ADV: MARCELLO
VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB 196314/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RICARDO BRITO
COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS (OAB
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